Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6019317-78.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6019317-78.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 03/02/2026

24/02/2026, 17:24

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:06

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6019317-78.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA SENTENÇA Houve o integral cumprimento da obrigação, conforme petição da parte credora. O art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, estabelece que extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIANTE DO EXPOSTO, extingo o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivar. Macapá/AP, 17 de dezembro de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 12:07

Sentença

•17/12/2025, 12:07

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

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