Precatório 0005303-97.2024.8.03.0000 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/12/2025, 11:09

Decurso de Prazo

16/12/2025, 11:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/11/2025 15:21:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/12/2025, 07:44

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000225/2025

04/12/2025, 18:51

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 28/11/2025 15:21:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

04/12/2025, 11:15

DECISÃO (28/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2025

04/12/2025, 11:15

Nesta data 04 de dezembro de 2025, às 11:10:08 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/12/2025, 11:10

Em Atos do Desembargador. No movimento 44, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte (...)

28/11/2025, 15:21

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 43 e a certidão de ordem n. 44.

27/11/2025, 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/11/2025, 12:02

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PAGO TOTAL de crédito para a DOMINGOS SOUZA DA SILVA no valor de R$ 16.872,95.

27/11/2025, 12:01

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20251117114727007126.

27/11/2025, 11:55

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas às ordens ns. 11 (Credor principal) e 41 (Advogado).

17/11/2025, 11:52

Petição de correção de conta bancaria

14/11/2025, 15:27

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000211/2025

13/11/2025, 18:49

DECISÃO (12/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025

13/11/2025, 08:37

Em Atos do Desembargador. A certidão juntada na ordem 35 informa que (...) não foi possível efetivar o cadastro do alvará em virtude de inconsistência nos dados bancários do patrono da parte credora(...) DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte credora para, no prazo (...)

12/11/2025, 16:18

Certifico que, ao proceder à confecção do alvará de transferência no portal SISCONDJ com a disponibilização do valor referente ao acordo para a conta do ADVOGADO informada no requerimento de adesão juntada à ordem n. 11, recebi a notificação do portal informando o seguinte: "Beneficiário não é o titular da conta de crédito. Informe o beneficiário titular da conta de crédito", conforme comprovante em anexo. Em razão disso, faço os autos conclusos para apreciação, já que não foi possível efetivar o cadastro do alvará em virtude de inconsistência nos dados bancários do patrono da parte credora, impossibilitando, portanto, a efetiva disponibilização do crédito disponível.

12/11/2025, 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/11/2025, 11:27

Decurso de Prazo

12/11/2025, 11:03

Intimação (Homologação de Cálculos na data: 31/10/2025 10:13:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/11/2025, 08:34

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2025 em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005303-97.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: DOMINGOS SOUZA DA SILVA Advogado(a): BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - 5091AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Foi certificado na ordem 21 a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento dos credores habilitados no Acordo Direto.Os cálculos foram atualizados, observando-se o deságio estabelecido.Todos os requisitos foram analisados antes de deferida a habilitação, não havendo alteração na situação de fato.O inciso II do artigo 34 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, dispõe que nos casos de opção pelo Acordo Direto, o pagamento correspondente ocorrerá com observância da ordem cronológica, após a sua homologação.DIANTE DO EXPOSTO, homologo o acordo entabulado entre o ente devedor, o credor principal e o advogado, cuja habilitação ao acordo já foi deferida.Proceder da seguinte forma:1) Intimar as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do cálculo atualizado (ordem 24).1.1) Decorrido o prazo sem impugnação, promover o pagamento do crédito em relação ao crédito principal e honorários contratuais.1.2) Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

03/11/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000202/2025

31/10/2025, 19:13

Notificação (Homologação de Cálculos na data: 31/10/2025 10:13:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

31/10/2025, 11:48

DECISÃO (31/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2025

31/10/2025, 11:48

Em Atos do Desembargador. Foi certificado na ordem 21 a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento dos credores habilitados no Acordo Direto.Os cálculos foram atualizados, observando-se o deságio estabelecido.Todos os requisitos foram analis (...)

31/10/2025, 10:13

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 14:10:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2025, 14:10

Conclusão

30/10/2025, 14:10

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2025, 11:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de acordo já registrado no SISCONDJ.

30/10/2025, 11:31

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 08:55:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/10/2025, 08:55

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/10/2025, 08:28

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento por meio de ACORDO DIRETO, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculos. (Item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO).

23/10/2025, 08:00

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

19/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000143/2025 de 08/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de DOMINGOS SOUZA DA SILVA. na data: 07/08/2025 08:22:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 5).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo qu (...)

11/08/2025, 08:10

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000143/2025

07/08/2025, 20:39

Notificação (Deferido o pedido de DOMINGOS SOUZA DA SILVA. na data: 07/08/2025 08:22:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

07/08/2025, 08:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 5).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo qu (...)

07/08/2025, 08:22

DECISÃO (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025

07/08/2025, 08:22

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/08/2025, 18:17

Conclusão

04/08/2025, 18:17

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9 .

03/09/2024, 11:14

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/08/2024 11:37:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

26/08/2024, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ser pagos até 31/12/2029.

23/08/2024, 08:10

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/08/2024 11:37:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

16/08/2024, 12:42

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/08/2024 11:37:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Autor: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA /

16/08/2024, 11:37

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

16/08/2024, 11:37

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os documentos previstos na Resolução nº 303/2019-CNJ.

15/08/2024, 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/08/2024, 13:16

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

15/08/2024, 13:12

Tombo em 15-08-2024

15/08/2024, 13:12

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/11/2025 15:21:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000225/2025

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 28/11/2025 15:21:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

DECISÃO (28/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2025

Nesta data 04 de dezembro de 2025, às 11:10:08 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Em Atos do Desembargador. No movimento 44, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte (...)

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 43 e a certidão de ordem n. 44.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PAGO TOTAL de crédito para a DOMINGOS SOUZA DA SILVA no valor de R$ 16.872,95.

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20251117114727007126.

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas às ordens ns. 11 (Credor principal) e 41 (Advogado).

Petição de correção de conta bancaria

Todas as movimentações(56)