Apelação Cível 6071506-96.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 846.753,83

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOLANGE DA SILVA SANTOS

CPF 572.***.***-82

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2026

25/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0002-83

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DIAS FARIAS

OAB/AP 5647•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA

OAB/AP 4439•Representa: ATIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:59

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:24

Conhecido o recurso de SOLANGE DA SILVA SANTOS - CPF: 572.376.202-82 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 13:24

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 13:22

TipoProcessoDocumento#62

•10/12/2025, 21:44

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 10:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h