Cumprimento de sentença 6073902-46.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 6073902-46.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000743-39.2026.8.03.0000

16/04/2026, 10:33

Juntada de Certidão

14/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:29

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6073902-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE DE OLIVEIRA SOUSA, RAQUEL SOUSA SOARES, RENATA SOUSA SOARES, ADRIANO SOUSA SOARES, PAULA DAYANNA SOARES PRIMO REQUERIDO: VALERIA PANTOJA KOGA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo a emenda, ID 25115543. Os Exequentes requerem a dispensa do recolhimento da taxa judiciária, sob argumento de que formularam pedido nos próprios autos, contudo, determinou-se a tramitação de forma apartada, por ausência de impedimento legal. Ressaltaram que o pedido de cumprimento nos próprios autos isenta a parte prejudicada pelo descumprimento do ônus referente ao recolhimento da taxa judiciária, razão pela qual, requereram que o referido benefício se estenda ao presente feito. Relatado. Decido. A fase de cumprimento de sentença é considerada uma nova fase processual e, por isso, exige geralmente o recolhimento de custas processuais, calculadas sobre o valor atualizado do crédito a ser satisfeito, independente se nos próprios autos da ação principal ou em apartado. Caso o cumprimento de sentença seja procedente, o valor das custas é incluído no cálculo final da dívida e o devedor (executado) é condenado a reembolsá-las. Diante do exposto, indefiro o pedido de dispensa de recolhimento da taxa judiciária. 1. Intimem-se os Exequentes para recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290, do CPC). 2. Atualize no sistema o valor da causa para R$ 266.690,61. Macapá–AP, 14 de janeiro de 2026. MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

16/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido de ADRIANO SOUSA SOARES - CPF: 512.631.302-91 (REQUERENTE), PAULA DAYANNA SOARES PRIMO - CPF: 712.600.302-10 (REQUERENTE), RAQUEL SOUSA SOARES - CPF: 515.444.232-68 (REQUERENTE), RENATA SOUSA SOARES - CPF: 599.134.442-68 (REQUERENTE), SIMONE DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 344.976.093-91 (REQUERENTE) e VALERIA PANTOJA KOGA - CPF: 696.239.102-15 (REQUERIDO)

15/01/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:36

Publicado Decisão em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6073902-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE DE OLIVEIRA SOUSA, RAQUEL SOUSA SOARES, RENATA SOUSA SOARES, ADRIANO SOUSA SOARES, PAULA DAYANNA SOARES PRIMO REQUERIDO: VALERIA PANTOJA KOGA DECISÃO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, em 15 dias, anexando planilha de débito, nos termos do art. 524 do CPC. 2. Após, conclusos para decisão. Macapá–AP, 3 de novembro de 2025. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

04/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:33

Documento de Comprovação

•18/02/2026, 22:29

—

Partes do Processo(6)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000743-39.2026.8.03.0000

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Decisão em 05/11/2025.

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