Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001718-29.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001718-29.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANDERLUCIO ALVES RAMALHO em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:55

Publicado Alvará em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:55

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANDERLUCIO ALVES RAMALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 4600116031655 Nº da guia: 000000046388863 Data do depósito: 13/10/2025 Valor total do alvará: R$ 2.942,18 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.544,08 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): VANDERLUCIO ALVES RAMALHO CPF: 034.193.494-16, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WILKER DE JESUS LIRA CPF: 404.069.892-49 ou escritório advocatício LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.579.172/0001-90. VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 398,10 (trezentos e noventa e oito reais e dez centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV. CNPJ: 03.281.445/0001-85. Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária. Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO. Macapá / AP, 31 de outubro de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001718-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/08/2025, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/08/2025, 11:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:13

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 11:14

Ato ordinatório

•06/08/2025, 09:13

—

Decorrido prazo de VANDERLUCIO ALVES RAMALHO em 06/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Alvará em 05/11/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Ato ordinatório praticado

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