Reintegração / Manutenção de Posse 0048597-07.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.500.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SIVALDO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

BIANCHI & ALBARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

SOCIEDADE JARDIM IMPERIAL SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de SIVALDO DA SILVA BRITO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 11:35

Juntada de Petição (outras)

10/03/2026, 10:41

Processo Desarquivado

10/03/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2023, 06:01

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:00

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de SIVALDO DA SILVA BRITO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Decisão

•02/12/2021, 01:46

Decisão

•07/02/2022, 11:01

02/04/2026, 01:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 11:35

Juntada de Petição (outras)

10/03/2026, 10:41

Processo Desarquivado

10/03/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2023, 06:01

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2023, 02:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/03/2023, 10:26

Conclusos para decisão.

09/03/2023, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 às 11:35:50; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/03/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:58

Juntada de Petição (outras)

21/02/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/12/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:59

Conclusos para decisão.

19/10/2022, 12:59

Juntada de Petição (outras)

17/10/2022, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/09/2022, 08:46

Conclusos para decisão.

19/09/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 09:46

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 09:14

Juntada de Petição (outras)

17/08/2022, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 22:48

Decorrido prazo de PARTES

19/07/2022, 10:11

Conclusos para decisão.

19/07/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

25/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 13:38

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2022, 11:06

Conclusos para decisão.

20/05/2022, 11:06

Juntada de Contestação

18/05/2022, 18:22

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2022, 07:26

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2022, 06:01

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 14:26:37; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/04/2022, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 14:26

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022, 09:19

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:42

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2022, 13:42

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2022, 13:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 25/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

25/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/02/2022, 12:10

Outras Decisões

07/02/2022, 11:01

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2022, 10:10

Juntada de Petição (outras)

26/01/2022, 15:51

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2022, 10:27

Ocorrência Processual Certificada

17/01/2022, 08:56

Conclusos para decisão.

17/01/2022, 08:56

Juntada de Petição (outras)

29/12/2021, 10:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 26/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

26/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 26/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

26/12/2021, 06:01

Expedição de Carta.

16/12/2021, 13:56

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2021, 12:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2021, 12:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021, 10:19

Audiência de justificação designada em/para 28/04/2022 às 09:40:00.

13/12/2021, 10:16

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2021, 08:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021, 08:12

Outras Decisões

02/12/2021, 01:46

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 18:32

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 18:27

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 18:21

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 18:13

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 13:55

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2021, 13:51

Processo Autuado

23/11/2021, 13:50

Conclusos para decisão.

23/11/2021, 13:50

Juntada de Petição (outras)

19/11/2021, 18:31

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

19/11/2021, 18:14

Decisão

•28/04/2022, 14:26

Decisão

•14/06/2022, 13:38

Decisão

•16/08/2022, 22:48

Decisão

•17/10/2022, 10:48

Decisão

•18/11/2022, 11:04

Despacho

•01/03/2023, 11:35

Sentença

•15/03/2023, 02:25

Decisão

•10/03/2026, 11:35