Execução Fiscal 0038362-83.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0038362-83.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038362-83.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: H. C. OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a planilha atualizada do débito e requeira o que entender de direito. Macapá/AP, 30 de outubro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

31/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:33

Certifico que o processo ficará suspenso até julgamento dos embargos à execução fiscal 0019697-77.2022.8.03.0001.

14/05/2024, 09:49

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação requerida, evento nº130.Processo suspenso, evento nº128.

09/05/2024, 14:20

Certifico que faço conclusos.

07/03/2024, 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2024, 11:47

Habilitação

01/03/2024, 16:22

Certifico a suspensão do processo em razão dos embargos à execução fiscal 0019697-77.2022.8.03.0001, até o julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

10/10/2023, 07:59

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de bloqueio via Sisbajud e determino a suspensão do processo em razão dos embargos à execução fiscal 0019697-77.2022.8.03.0001 interpostos pela DPE/AP, atuando como Curadora Especial do executado revel citado por edital. Os emb (...)

30/08/2023, 15:52

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

25/08/2023, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/08/2023, 10:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 12:14:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

23/06/2023, 10:13

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

19/06/2023, 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 12:14:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/06/2023, 12:14

Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, traga aos autos a planilha atualizada do débito.

13/06/2023, 12:14

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que o processo ficará suspenso até julgamento dos embargos à execução fiscal 0019697-77.2022.8.03.0001.

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação requerida, evento nº130.Processo suspenso, evento nº128.

Certifico que faço conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Habilitação

Certifico a suspensão do processo em razão dos embargos à execução fiscal 0019697-77.2022.8.03.0001, até o julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de bloqueio via Sisbajud e determino a suspensão do processo em razão dos embargos à execução fiscal 0019697-77.2022.8.03.0001 interpostos pela DPE/AP, atuando como Curadora Especial do executado revel citado por edital. Os emb (...)

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 12:14:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 12:14:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, traga aos autos a planilha atualizada do débito.

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