Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6052216-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NATALIA BELEM LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 08:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:46

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:14

Homologada a Transação

02/12/2025, 05:46

Todas as movimentações(47)

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 08:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:38

Ato ordinatório

•27/02/2026, 12:41

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:46

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:14

Homologada a Transação

02/12/2025, 05:46

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 00:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

28/11/2025, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 11:30, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

28/11/2025, 10:21

Expedição de Termo de Audiência.

28/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte

27/11/2025, 14:37

Recebidos os autos.

27/11/2025, 14:37

Recebidos os autos

27/11/2025, 13:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

27/11/2025, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat

27/11/2025, 08:30

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:02

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATALIA BELEM LIMA Advogado(s) do reclamante: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 27/11/2025 11:30 Local: Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 4 de novembro de 2025. MARCUS VICENTE SILVA LOURENCO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052216-95.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [1/3 de férias]

05/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 11:30, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

04/11/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 13:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:43

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/10/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 08:43

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

04/08/2025, 08:43

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 20:12

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 20:12

Decisão

•08/01/2026, 11:32

Sentença

•02/12/2025, 05:46

Termo de Audiência

•28/11/2025, 10:20

Decisão

•22/10/2025, 13:21

Despacho

•04/08/2025, 08:43

Despacho

•04/08/2025, 08:43