Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 6040072-89.2025.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 6040072-89.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEILSON COUTINHO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES, CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/06/2026 11:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040072-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Desobediência ]

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:19

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 14:19

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

13/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de JEILSON COUTINHO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:37

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 17:37

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

23/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de JEILSON COUTINHO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:40

Documentos

Termo de Audiência

•23/04/2026, 17:37

Ato ordinatório

•10/04/2026, 10:12

—

Juntada de Certidão

Juntada de Outros documentos

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Confirmada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de JEILSON COUTINHO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

Decorrido prazo de JEILSON COUTINHO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

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