Execução Fiscal 0036464-79.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2011

Valor da Causa

R$ 9.121,12

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE

CNPJ

Reu

BENEDITO LINO DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 01/12/2025

04/12/2025, 08:24

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUCAS TORRES SAMPAIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2025, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:12

Todas as movimentações(406)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 01/12/2025

04/12/2025, 08:24

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUCAS TORRES SAMPAIO em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 08:48

Decisão

•01/09/2025, 10:20

29/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2025, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 05:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2025, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 09:39

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:04

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 12:28

Juntada de Certidão

16/05/2025, 12:25

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 10:37

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2025, 00:18

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 14:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:08

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:04

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:10

Juntada de Certidão

16/09/2024, 10:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/06/2024, 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2024, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.

16/02/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2023, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:19

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/10/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

04/10/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:55

Recebidos os autos

08/08/2023, 07:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/08/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

25/07/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:46

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/07/2023, 10:58

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2023, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

19/06/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:54

Expedição de Alvará.

23/03/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:11

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC

02/03/2023, 12:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:46

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:12

Conclusos para decisão

23/01/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:57

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 12:58

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:58

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/06/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 20:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2021, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

28/10/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 08:47

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 288

24/09/2021, 10:10

Expedição de Alvará.

20/09/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:11

Deferido o pedido de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ.

16/09/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 11:39

Conclusos para decisão

15/09/2021, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 07:37

Outras Decisões

14/09/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 22:01

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 08:19

Conclusos para decisão

23/08/2021, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 03:31

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 06:30

Outras Decisões

16/08/2021, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 23:41

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 00:41

Expedição de Ofício.

13/07/2021, 23:00

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:33

Conclusos para decisão

08/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 21:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 18:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/06/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 19:39

Outras Decisões

18/06/2021, 23:12

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 06:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA em 24/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:57

Conclusos para decisão

21/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 12:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 12:05

Outras Decisões

11/05/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:53

Conclusos para decisão

26/04/2021, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 18:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 08:55

Outras Decisões

30/03/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 13:47

Conclusos para decisão

03/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 20:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Juntada de Ofício

12/02/2021, 14:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 11:40

Outras Decisões

04/02/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 16:44

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 07:05

Conclusos para decisão

27/10/2020, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 19:09

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 17:28

Expedição de Ofício.

02/08/2020, 20:37

Expedição de Certidão.

01/08/2020, 21:35

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 17:19

Outras Decisões

16/07/2020, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 22:01

Conclusos para decisão

02/07/2020, 22:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/06/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 12:02

Processo Desarquivado

02/06/2020, 11:16

Deferido sem Custas Judiciais

24/04/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 12:16

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

12/02/2020, 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 08:43

Outras Decisões

10/12/2019, 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/11/2019.

26/11/2019, 10:00

Conclusos para decisão

26/11/2019, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/11/2019 às 16:13:13 para Rotinas processuais

14/11/2019, 16:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 12:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2019.

05/11/2019, 12:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/10/2019, 09:20

Outras Decisões

08/10/2019, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 11:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/09/2019.

24/09/2019, 08:55

Conclusos para decisão

24/09/2019, 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2019, 08:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 08:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2019.

01/08/2019, 07:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/06/2019 às 11:54:32 para DECISÃO

14/06/2019, 11:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2019, 10:04

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 09:47

Outras Decisões

06/06/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 11:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2019.

23/05/2019, 07:42

Conclusos para decisão

23/05/2019, 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/05/2019 às 15:37:52 para Rotinas processuais

14/05/2019, 15:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2019, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 07:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2019.

13/05/2019, 07:43

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/03/2019.

25/03/2019, 08:56

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/03/2019 às 13:01:49 para DECISÃO

07/03/2019, 13:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2019, 12:45

Outras Decisões

25/02/2019, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 11:37

Conclusos para decisão

06/02/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 08:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2019.

06/02/2019, 08:19

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/12/2018, 10:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2018, 10:22

Recebidos os autos

14/12/2018, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/12/2018, 10:59

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 10:59

Audiência conciliação cancelada. 05/12/2018 às 09:04:00

05/12/2018, 10:56

Recebidos os autos

04/12/2018, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

04/12/2018, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 10:17

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2018 às 12:50:18 para Rotinas processuais

01/11/2018, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2018, 09:45

Expedição de Mandado.

23/10/2018, 14:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/10/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 10:05

Recebidos os autos

22/10/2018, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/10/2018, 10:00

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 10:00

Audiência conciliação designada. 05/12/2018 às 09:04:00

22/10/2018, 09:59

Recebidos os autos

22/10/2018, 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

19/10/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 09:09

Proferida decisão de mero expediente

17/10/2018, 15:34

Recebidos os autos

05/09/2018, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 22:21

Conclusos para decisão

27/08/2018, 22:21

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 09:43

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ.

27/08/2018, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2018, 20:43

Intimação positiva via Escritório Digital de VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES em 23/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/08/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/08/2018 às 11:07:17 para Rotinas processuais

17/08/2018, 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/08/2018, 08:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/08/2018, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 07:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/08/2018.

13/08/2018, 07:55

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 11:06

Decorrido prazo de PARTES em 28/06/2018.

28/06/2018, 11:06

Publicado DESPACHO em 01/02/2017.

01/02/2017, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2017

31/01/2017, 17:06

Expediente Encaminhado ao DJE

31/01/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 14:59

Conclusos para despacho

09/12/2016, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2016, 14:40

Expedição de Mandado.

16/11/2016, 14:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2016.

16/11/2016, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2016, 22:11

Expedição de Mandado.

21/10/2016, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016, 12:38

Conclusos para decisão

22/09/2016, 12:38

Publicado Rotinas processuais em 14/07/2016.

14/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2016

13/07/2016, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2016, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/07/2016, 10:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2016.

13/07/2016, 10:14

Publicado Rotinas processuais em 07/06/2016.

07/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2016

06/06/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

06/06/2016, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2016, 10:40

Publicado DESPACHO em 19/05/2015.

19/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2015

18/05/2015, 16:35

Processo Suspenso

18/05/2015, 11:08

Expediente Encaminhado ao DJE

18/05/2015, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2015, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2015, 12:19

Conclusos para despacho

14/05/2015, 12:19

Recebidos os autos

13/05/2015, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2015, 18:58

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES.

06/05/2015, 10:39

Expedição de Mandado.

06/05/2015, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2015, 11:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2015.

05/05/2015, 11:43

Publicado Rotinas processuais em 08/04/2015.

08/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2015

07/04/2015, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

07/04/2015, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2015, 11:27

Expedição de Mandado.

20/02/2015, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2015, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2014, 13:05

Conclusos para despacho

05/12/2014, 13:05

Publicado Rotinas processuais em 21/11/2014.

21/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2014

19/11/2014, 16:16

Expediente Encaminhado ao DJE

19/11/2014, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2014, 11:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2014.

19/11/2014, 11:58

Publicado DESPACHO em 07/10/2014.

07/10/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2014

06/10/2014, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

06/10/2014, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2014, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 11:06

Conclusos para despacho

06/08/2014, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2014, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2014, 08:29

Expedição de Carta.

30/06/2014, 08:13

Expedição de Mandado.

30/06/2014, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2014, 12:41

Expedição de Certidão.

25/06/2014, 10:55

Conclusos para despacho

25/06/2014, 10:55

Parte Incluída no Processo SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ por Determinação Judicial

25/06/2014, 10:54

Processo Suspenso

03/01/2014, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2013, 09:56

Audiência conciliação realizada. 18/11/2013 às 11:48:07

18/11/2013, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2013, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2013, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2013, 14:34

Publicado Agendamento de audiência em 05/09/2013.

05/09/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2013

04/09/2013, 16:49

Expedição de Mandado.

04/09/2013, 16:26

Expedição de Mandado.

04/09/2013, 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE

04/09/2013, 13:14

Audiência conciliação designada. 18/11/2013 às 11:30:00

04/09/2013, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2013, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2013, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:14

Conclusos para despacho

19/06/2013, 12:13

Expedição de Mandado.

11/06/2013, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2013, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2013, 08:31

Conclusos para despacho

04/06/2013, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2013, 18:00

Expedição de Mandado.

22/05/2013, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2013, 13:11

Expedição de Certidão.

22/05/2013, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2013, 11:16

Expedição de Certidão.

31/01/2013, 11:37

Conclusos para despacho

31/01/2013, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2013, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2013, 07:34

Expedição de Mandado.

16/01/2013, 10:24

Proferida decisão de mero expediente

10/01/2013, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2012, 10:18

Conclusos para despacho

23/11/2012, 10:18

Expedição de Certidão.

04/10/2012, 09:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2012.

04/10/2012, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2012, 11:58

Expedição de Mandado.

17/07/2012, 12:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2012, 11:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2012.

17/07/2012, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2012, 17:59

Expedição de Mandado.

18/05/2012, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2012, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2012, 10:00

Conclusos para despacho

17/05/2012, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2012, 12:48

Expedição de Mandado.

27/03/2012, 12:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

27/03/2012, 11:58

Expedição de Mandado.

13/12/2011, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2011, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2011, 09:24

Conclusos para despacho

25/11/2011, 09:24

Expedição de Carta.

18/10/2011, 11:40

Proferida decisão de mero expediente

07/10/2011, 12:18

Processo Autuado

06/10/2011, 17:06

Conclusos para despacho

06/10/2011, 17:06

Distribuído por sorteio

05/10/2011, 12:24

Decisão

•09/07/2025, 09:39

Decisão

•30/05/2025, 12:52

Decisão

•24/03/2025, 10:37

Decisão

•02/12/2024, 14:42

Ato ordinatório

•09/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

•16/09/2024, 11:10

Decisão

•21/05/2024, 09:37

Decisão

•23/12/2023, 15:10

Decisão

•21/03/2023, 08:27

Despacho

•06/02/2023, 15:50

Decisão

•05/07/2022, 11:12

Decisão

•16/09/2021, 12:13

Decisão

•14/09/2021, 10:53

Todos os documentos(45)

Sentença

•04/11/2025, 08:48

Decisão

•01/09/2025, 10:20

Decisão

•09/07/2025, 09:39

Decisão

•30/05/2025, 12:52

Decisão

•24/03/2025, 10:37

Decisão

•02/12/2024, 14:42

Ato ordinatório

•09/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

•16/09/2024, 11:10

Decisão

•21/05/2024, 09:37

Decisão

•23/12/2023, 15:10

Decisão

•21/03/2023, 08:27

Despacho

•06/02/2023, 15:50

Decisão

•05/07/2022, 11:12

Decisão

•16/09/2021, 12:13

Decisão

•14/09/2021, 10:53

Petição

•08/09/2021, 13:47

Decisão

•16/08/2021, 23:37

Petição

•21/07/2021, 00:41

Decisão

•18/06/2021, 23:12

Decisão

•11/05/2021, 17:14

Decisão

•30/03/2021, 00:52

Decisão

•04/02/2021, 18:46

Decisão

•16/07/2020, 20:47

Decisão

•24/04/2020, 18:25

Outros Documentos

•10/03/2020, 12:16

Decisão

•10/12/2019, 10:32

Decisão

•08/10/2019, 09:01

Decisão

•06/06/2019, 09:27

Decisão

•25/02/2019, 11:40

Decisão

•17/10/2018, 15:34

Despacho

•15/12/2016, 09:24

Despacho

•19/10/2016, 13:50

Despacho

•15/05/2015, 12:27

Despacho

•12/02/2015, 11:33

Despacho

•30/09/2014, 13:07

Despacho

•25/06/2014, 12:41

Despacho

•17/12/2013, 09:56

Despacho

•18/11/2013, 11:48

Despacho

•15/08/2013, 14:58

Despacho

•04/06/2013, 08:36

Despacho

•09/05/2013, 11:16

Despacho

•10/01/2013, 10:19

Despacho

•17/05/2012, 10:04

Despacho

•25/11/2011, 09:25

Despacho

•07/10/2011, 12:18