Procedimento Comum Cível 0053811-76.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053811-76.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053811-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA BARBOSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quan

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053811-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA BARBOSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha contendo o necessário para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053811-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA BARBOSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a juntada de informações da parte ré e anexos

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PENOSIDADE. CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CREAS. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame Apelação cível interposta pelo Município de Macapá contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança de adicionais de insalubridade e penosidade, movida por servidora pública municipal lotada no CREAS, determinando o pagamento de adicionais, retroativos e reflexos, e a implementação imediata no contracheque da autora. II.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PENOSIDADE. CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CREAS. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame Apelação cível interposta pelo Município de Macapá contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança de adicionais de insalubridade e penosidade, movida por servidora pública municipal lotada no CREAS, determinando o pagamento de adicionais, retroativos e reflexos, e a implementação imediata no contracheque da autora. II.

13/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 10:22

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/05/2024 23:22:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/05/2024 23:22:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/06/2024, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/05/2024 23:22:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/05/2024, 19:57

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/05/2024 23:22:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

23/05/2024, 19:57

Em Atos do Juiz.

20/05/2024, 23:22

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

09/04/2024, 17:19

Certifico que realizo a finalização do movimento de ordem #103.

05/03/2024, 13:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 17:48:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

25/02/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 17:48:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/02/2024, 06:01

Documentos

Decisão

•31/01/2022, 00:00

Intimação

•18/12/2025, 00:00

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