Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0040740-70.2022.8.03.0001.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: JOSIANE SOCORRO DA SILVA FERREIRA, ALAN PATRICK FERREIRA RODRIGUES, ANNA CAROLLINE FERREIRA PIMENTEL DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 4 de novembro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
06/11/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 23:04
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 15:26:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2024, 15:26
Conclusão
05/11/2024, 15:26
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/10/2024, 10:02
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
23/10/2024, 10:01
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 133 TRANSITOU EM JULGADO em 23/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
23/10/2024, 10:00
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.
11/10/2024, 10:03
Intimação (Sentença desconstituída na data: 27/09/2024 10:24:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Auxiliar Autor).
10/10/2024, 06:01
Intimação (Sentença desconstituída na data: 27/09/2024 10:24:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ITALO SCARAMUSSA LUZ (Advogado Autor).
10/10/2024, 06:01
Intimação (Sentença desconstituída na data: 27/09/2024 10:24:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Advogado Auxiliar Autor).
10/10/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000178/2024
30/09/2024, 18:45
Acórdão (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:44:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
27/09/2024, 12:42
CÂMARA ÚNICA
27/09/2024, 12:15
Em Atos do Desembargador.
27/09/2024, 10:24
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/09/2024, 14:10
Conclusão
18/09/2024, 14:10
GABINETE 08
18/09/2024, 12:33
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
18/09/2024, 12:32
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
16/09/2024, 13:45
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.
29/08/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000157/2024
28/08/2024, 18:03
Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024
28/08/2024, 12:28
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00
28/08/2024, 12:20
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.
28/08/2024, 09:54
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 09:53:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
28/08/2024, 09:53
CÂMARA ÚNICA
27/08/2024, 10:47
Certifico a remessa à Câmara Única.
27/08/2024, 10:31
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/08/2024, 08:09
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:27:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/07/2024, 08:27
Conclusão
26/07/2024, 08:27
GABINETE 08
25/07/2024, 12:01
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
25/07/2024, 12:00
Certifico que nesta data, ALTEREI para ITALO SCARAMUSSA LUZ, 9173ES, o cadastro do Procurador da parte autora BANCO DO BRASIL S.A, em razão do despacho de mov. 111.
25/07/2024, 11:59
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:10:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
23/07/2024, 09:09
CÂMARA ÚNICA
22/07/2024, 13:05
Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 110. Habilite-se como advogado do apelante o Dr. Ítalo Scaramussa Luz, OAB/ES 9.173.Cumpra-se. Após volvam os autos para relatório e voto.
22/07/2024, 12:08
HABILITAÇÃO
21/07/2024, 15:24
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/06/2024, 11:09
Conclusão
27/06/2024, 11:09
GABINETE 08
27/06/2024, 08:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
27/06/2024, 08:41
Decurso de Prazo em 26/06/2024.
27/06/2024, 08:40
Certifico que estes autos aguardam prazo para as partes rés, querendo, apresentarem contrarrazões.
06/06/2024, 13:06
Às 8h21min.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149
05/06/2024, 13:21
Mandado
05/06/2024, 11:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANNA CAROLLINE FERREIRA PIMENTEL - emitido(a) em 28/05/2024
28/05/2024, 13:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALAN PATRICK FERREIRA RODRIGUES - emitido(a) em 28/05/2024
28/05/2024, 13:20
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 07:35:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
22/05/2024, 07:34
CÂMARA ÚNICA
21/05/2024, 14:40
Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o o despacho de ordem nº 90.
21/05/2024, 14:32
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:12:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/04/2024, 11:12
Conclusão
25/04/2024, 11:12
GABINETE 08
25/04/2024, 11:06
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.
25/04/2024, 11:05
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
23/04/2024, 13:37
CÂMARA ÚNICA
23/04/2024, 12:34
Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos verifico que a parte apelada não foi intimada para apresentar contrarrazões. Pelo exposto, proceda-se à intimação desta para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Cumpra-se.
23/04/2024, 08:59
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/04/2024, 11:13
Conclusão
18/04/2024, 11:13
GABINETE 08
18/04/2024, 11:00
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
18/04/2024, 10:58
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 10:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/04/2024, 10:27
CÂMARA ÚNICA
17/04/2024, 11:48
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Apelado: ALAN PATRICK FERREIRA RODRIGUES, ANNA CAROLLINE FERREIRA PIMENTEL, JOSIANE SOCORRO DA SILVA FERREIRA.
17/04/2024, 11:38
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3301968 - Protocolado(a) em 17-04-2024 às 11:23
17/04/2024, 11:38
Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:23:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/04/2024, 11:23
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/04/2024, 09:23
Certifico que finalizo mov. em aberto.
17/04/2024, 09:22
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
15/04/2024, 14:35
Certifico que faço os autos conclusos.
26/03/2024, 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
26/03/2024, 10:47
Apelação.
25/03/2024, 20:08
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 21/02/2024 15:42:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).
04/03/2024, 06:01
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 21/02/2024 15:42:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LIGIA NOLASCO
23/02/2024, 13:20
Em Atos do Juiz.
21/02/2024, 15:42
Decurso de Prazo
15/02/2024, 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
15/02/2024, 11:36
Faço juntada a estes autos do AR com diligência POSITIVA.
02/02/2024, 10:33
Aguardando devolução do Aviso de Recebimento(rastreamento JU 931 427 178 BR ). Objeto entregue ao destinatário. Pela Unidade Operacional, BRASILIA - DF 05/12/2023 13:05.
09/01/2024, 17:36
Decurso de Prazo
05/12/2023, 12:43
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2023 10:42:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).
23/11/2023, 06:01
Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de rastreamento JU 93142717 8 BR
16/11/2023, 11:36
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO DO BRASIL S.A - emitido(a) em 13/11/2023
13/11/2023, 09:09
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2023 10:42:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LIGIA NOLASCO
13/11/2023, 09:07
Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, para impulsionar o processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.
02/11/2023, 10:42
Decurso de Prazo
25/10/2023, 13:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
25/10/2023, 13:43
Aguardando manifestação da parte autora por 30(trinta) dias.
05/09/2023, 09:43
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 30(trinta) dias.
05/09/2023, 09:42
Decurso de Prazo(22/08/2023).
05/09/2023, 09:42
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 23:28:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).
14/08/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 23:28:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LIGIA NOLASCO
04/08/2023, 08:43
Em Atos do Juiz. Habilite-se nestes autos os novos patronos da parte autora, conforme petição sob ordem nº 49.Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
03/08/2023, 23:28
Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.
02/08/2023, 11:22
Mandado
29/07/2023, 22:13
Concluso.
20/07/2023, 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
20/07/2023, 11:22
Requerimento de habilitação.
19/07/2023, 12:45
Certifico que finalizo tarefa.
29/06/2023, 09:05
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ANNA CAROLLINE FERREIRA PIMENTEL - emitido(a) em 28/06/2023
28/06/2023, 12:15
Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência no endereço indicado pelo autor (#43).
27/06/2023, 00:59
Faço concluso.
26/06/2023, 13:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
26/06/2023, 13:14
Indicação de endereço.
22/06/2023, 15:39
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 10:57:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Autor).
12/06/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 10:57:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
02/06/2023, 10:55
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão lavrada pelo oficial de justiça sob ordem nº 38, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
30/05/2023, 10:57
Certifico que finalizo tarefa.
25/05/2023, 08:19
Mandado
24/05/2023, 08:08
Certifico que faço os autos conclusos.
22/05/2023, 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/05/2023, 11:00
Novo endereço para citação
19/05/2023, 00:51
Aguardando cumprimento/devolução do mandado do MO(ordem 29).
11/05/2023, 11:23
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 11:58:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Autor).
04/05/2023, 16:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 11:58:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
04/05/2023, 11:58
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem (30).
04/05/2023, 11:58
Mandado
02/05/2023, 19:37
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ANNA CAROLLINE FERREIRA PIMENTEL - emitido(a) em 29/03/2023
29/03/2023, 12:02
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ANNA CAROLLINE FERREIRA PIMENTEL - emitido(a) em 29/03/2023
29/03/2023, 12:00
Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido, apenas com relação a requerida Anna Caroline Ferreira Pimentel, devido o requerido ALAN PATRICK FERREIRA RODRIGUES, já ter sido citado, em evento 06. II - Cite-se a requerida, nos endereços contidos em #evento 25#.
27/03/2023, 12:35
Certifico que finalizo tarefa.
21/03/2023, 12:46
Citação do espólio e por edital
18/03/2023, 11:36
Certifico que finalizo tarefa.
13/03/2023, 08:34
Concluso.
13/03/2023, 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/03/2023, 08:32
HABILITAÇÃO/ACESSO
10/03/2023, 20:42
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 11:57:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
09/02/2023, 12:42
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 11:57:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
09/02/2023, 09:15
Em Atos do Juiz. Indefiro, eis que cabe ao autor, para regularizar o pólo passivo, requerer citação de eventual inventariante do espólio em caso de haver inventário.Aguarde-se manifestação do autor por 30 dias. I.
07/02/2023, 11:57
Manifestação
02/02/2023, 15:20
Decurso de Prazo parte ré ALAN PATRICK.
19/12/2022, 09:04
Decurso de Prazo
15/12/2022, 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
15/12/2022, 10:59
Certifico que o movimento de ordem nº 12 foi salvo indevidamente em razão de que decorreu o prazo da parte autora
15/12/2022, 10:59
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 13.*
Decurso de Prazo da parte ré ALAN PATRICK.
15/12/2022, 10:58
Aguardando prazo.
13/12/2022, 12:28
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2022 13:22:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
24/11/2022, 04:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2022 13:22:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
23/11/2022, 13:22
Nos termos da Portaria 001/2017-3ºVCFP.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a NÃO CITAÇÃO da ré ANNA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL, bem como acerca do falecimento da ré JOSIANE SOCORRO DA SILVA FERREIRA, conforme certidão do oficial de justiça no mov. 06.
23/11/2022, 13:22
Certifico que aguarda prazo para a parte ré ALAN PATRICK.
23/11/2022, 13:19
Mandado
17/11/2022, 21:37
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALAN PATRICK FERREIRA RODRIGUES, ANNA CAROLLINE FERREIRA PIMENTEL, JOSIANE SOCORRO DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022, 13:15
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora, advertindo-a que o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer ou apresentar embargos, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)
04/10/2022, 12:56
Tombo em 16/09/2022.
16/09/2022, 13:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/09/2022, 13:49
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2979397 - Protocolado(a) em 13-09-2022 às 14:26