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Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENATO DA SILVA BALIEIRO

CPF 963.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 13:59

Em Atos do Juiz. Autos desmembrados do processo 0031485-54.2023.8.03.0001 e seguirá quanto a RENATO DA SILVA BALIEIRO. Nos autos originários, o réu, juntamente com outros 16 acusados, foi denunciado por tráfico de drogas e organização criminosa. A denúncia foi rece (...)

01/08/2025, 10:13

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Autos desmembrados do processo 0031485-54.2023.8.03.0001 e seguirá quanto a RENATO DA SILVA BALIEIRO. Nos autos originários, o réu, juntamente com outros 16 acusados, foi denunciado por tráfico de drogas e organização criminosa. A denúncia foi rece (...)

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 11:41:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

Conclusão

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 14:08:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 13:52:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão do acusado.

Em Atos do Juiz. Autos desmembrados do processo 0031485-54.2023.8.03.0001 e seguirá quanto a RENATO DA SILVA BALIEIRO.Nos autos originários, o réu, juntamente com outros 16 réus, foi denunciado por tráfico de drogas e organização criminosa.Todavia, citado por edita (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO

Resposta escrita à acusação

legal