Execução Fiscal 0058727-66.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0058727-66.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058727-66.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID 24840168. Prazo de 15 dias. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte ré para ciência e manifestação sobre a petição de ID 24562682, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 22:56

Certifico que em consulta aos autos no processo 0057375-34.2019.8.03.0001, encontra-se tramitando no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160228 / AP (2022/0202032-7), conforme certidão acostada no MOV de ordem #185.

23/11/2023, 18:23

Certifico que em consulta aos autos no processo 0057375-34.2019.8.03.0001, encontra-se tramitando no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160228 / AP (2022/0202032-7), conforme certidão acostada no MOV de ordem #185.

02/10/2023, 09:47

Certifico que aguarda SUSPENSÃO do andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001

01/08/2023, 13:57

Certifico que aguarda SUSPENSÃO do andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001

10/05/2023, 10:44

Certifico que aguarda SUSPENSÃO do andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001

10/10/2022, 14:18

Certifico que aguarda prazo da suspensão.

30/05/2022, 16:45

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001, conforme requerimento das partes (mov. 154 e 157).

24/05/2022, 15:56

Conclusos.

29/03/2022, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/03/2022, 10:57

Suspensão da execução fiscal.

28/03/2022, 18:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/03/2022, 10:27

Intimação (Determinação de Diligência na data: 17/02/2022 14:08:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Réu).

05/03/2022, 06:01

Documentos

Notificação

•30/03/2026, 00:00

Notificação

•06/11/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que aguarda SUSPENSÃO do andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001

Certifico que aguarda SUSPENSÃO do andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001

Certifico que aguarda SUSPENSÃO do andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001

Certifico que aguarda prazo da suspensão.

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o andamento da presente execução até o julgamento definitivo nos autos da ação anulatória n. 0057375-34.2019.8.03.0001, conforme requerimento das partes (mov. 154 e 157).

Conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Suspensão da execução fiscal.

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

Intimação (Determinação de Diligência na data: 17/02/2022 14:08:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA (Advogado Réu).

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