Execução de Título Extrajudicial 6001476-30.2025.8.03.0003 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6001476-30.2025.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001476-30.2025.8.03.0003. EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES EXECUTADO: AMANDA TRINDADE LOPES DECISÃO A executada embargou a execução, pretendendo a anulação do contrato por suposta propaganda enganosa, argumentando também a exceção do contrato não cumprido, que tornaria inexigível o título. Quanto ao exequente, apresentou manifestação, pugnando pela improcedência dos embargos e a continuidade da execução. A Defensoria Pública ajuizou, neste Juízo, a Ação Civil Pública nº 6002675-87.2025.8.03.0003, objetivando a declaração de nulidade dos contratos de compra e venda de colchões comercializados pela exequente. Naqueles autos, foi concedida a tutela pretendida, com determinação de suspensão de todas as execuções que tenham por objeto notas promissórias e contratos de consumo afetos à compra e venda de colchões pela parte ré, à exceção daqueles nos quais já exista acordo homologado ou que estejam arquivados. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, e antes de nova decisão acerca dos embargos opostos, determino a suspensão do trâmite desta execução até que seja proferida decisão final na Ação Civil Pública 6002675-87.2025.8.03.0003, devendo ainda ser trasladada para estes autos a decisão proferida naquele processo. Intimar as partes. Mazagão/AP, 9 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 10:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002675-87.2025.8.03.0003

09/01/2026, 10:18

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/12/2025, 18:14

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001476-30.2025.8.03.0003. EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES EXECUTADO: AMANDA TRINDADE LOPES DECISÃO Os embargos à execução, no Juizado Especial Cível, são opostos nos próprios autos, sem necessidade de distribuição de um novo processo. Assim, intimar a parte autora para, querendo, apresentar manifestação quanto aos embargos opostos (IDs 23984762 a 23984765), o que deverá ser feito no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Mazagão/AP, 31 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 10:18

Decisão

•09/01/2026, 10:18

—

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES em 05/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002675-87.2025.8.03.0003

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Confirmada a comunicação eletrônica

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