Execução de Título Extrajudicial 6011187-62.2025.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6011187-62.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 22:07

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LIELMA TAVARES MARTINS EXECUTADO: EDICLEIA DOS SANTOS SOARES Advogado(s) do reclamado: SANDRO FERREIRA VALENTE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 12/06/2026 08:40 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 27 de abril de 2026. ADAM SANTOS DOS SANTOS Estagiário Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011187-62.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Espécies de Títulos de Crédito]

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:52

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

27/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:54

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2026, 14:15

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:35

Decisão

•21/04/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011187-62.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: LIELMA TAVARES MARTINS EXECUTADO: EDICLEIA DOS SANTOS SOARES SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Embargos à Execução pelo qual o executado, ora embargante alega em síntese, nulidade de penhora em razão da constrição ter recaído sobre salário, com pleito liminar de desbloqueio. Junta contracheque e extrato bancário. A tutela não foi concedida ID24508514 haja vista que o montante bloqueado (R$121,00) foi inferior à 30% da remuneração líquida demonstrada ID24424238, sendo limitada a pesquisa SISBAJUD à R$ 612,81. O embargado manifestou-se pela manutenção dos termos da decisão ID24608114. Levando em conta que o contexto fático do exame da tutela não se alterou, mantenho seus exatos termos. DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada nos Embargos à Execução determinando o prosseguimento da execução nos moldes da decisão anterior ID 24508514. Solicite-se a transferência da quantia bloqueada ID, expedindo-se o alvará de levantamento ao credor, e do saldo remanescente da dívida, determino a continuidade da pesquisa SISBAJUD no valor de 30% da remuneração líquida, qual seja, R$ 612,81. Caso seja, infrutífera a pesquisa SISBAJUD, proceda-se a pesquisa via Renajud e, sendo a pesquisa positiva, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Remoção do bem identificado, designando-se audiência, ocasião em que, não havendo acordo e estando seguro o Juízo, a parte poderá ofertar Embargos. Na hipótese da pesquisa Renajud ser negativa, designe-se audiência de conciliação, a qual sendo infrutífera, a parte executada deverá indicar bens passíveis de penhora, seus respectivos valores, bem como onde se encontram, sob pena de aplicação de multa de 10% conforme art. 774, V, parágrafo único do CPC. Não havendo bens a indicar, deverá o exequente requerer o que entender de direito em audiência, sob pena de extinção por ausência de bens. Publicação pelo sistema. Intimem-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana

11/11/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Juntada de Certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Juntada de Certidão

Juntada de Outros documentos

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

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