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Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 19.249,12

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

CPF 023.***.***-06

Autor

SILVIA DE LIMA FERREIRA

CPF 316.***.***-20

Autor

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-65

Autor

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042368-41.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA, SILVIA DE LIMA FERREIRA, DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Certifique-se quanto ao cumprimento do ofício em ID 17119929, solicitando-se informações, se necessário. O valor dos honorários consta transferido via Sisbajud em ID 18349171. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o advogado exequente para, no prazo de 15 dias, juntar guias de recolhimento de tributos, para fins de expedição de alvará de levantamento dos honorários. Macapá/AP, 6 de novembro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/11/2025, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Habilitação de herdeiros já apreciada anteriormente - óbito do de cujus informado desde a petição inicial - 15/09/2015.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. A parte exequente informou o falecimento da exequente e pugnou pela habilitação dos herdeiros. Diante da notícia de falecimento da parte autora no curso da ação judicial, os herdeiros pleitearam a habilitação para prosseguimento do processo de exec (...)

Decurso de Prazo para manifestação do Estado do Amapá em 19/12/2023, mov. #86. Com isso, torno os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 11:29:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 11:29:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o Estado do Amapá para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a petição de movimento nº 80, referente à quota-parte dos sucessores do de cujus.

legal