Cumprimento de sentença 0016817-88.2017.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0016817-88.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016817-88.2017.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: JONATAS BEZERRA LISBOA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela exequente, no ID 25941155, para realização de bloqueio de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD, preferencialmente na modalidade de reiteração automática, à vista do resultado da pesquisa SNIPER juntado aos autos. O pedido comporta deferimento, em tese. O feito tramita em fase de cumprimento de sentença e ainda não houve satisfação do crédito. Ademais, a pesquisa SNIPER indicou a existência de contas bancárias ativas em nome do executado, circunstância que justifica nova tentativa de constrição de valores, sobretudo diante do decurso de tempo desde as últimas diligências e da preferência legal da penhora em dinheiro. Contudo, não constando concessão de gratuidade de justiça em favor da exequente, a prática do ato fica condicionada ao prévio recolhimento das custas correspondentes, nos termos da legislação estadual de custas, que prevê o recolhimento antes da prática do ato processual requerido e contempla custas complementares para consultas e diligências em sistemas externos, como SISBAJUD. Pelo exposto, intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa/constrição via SISBAJUD. Comprovado o recolhimento, desde já defiro a realização de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do débito atualizado, preferencialmente com reiteração automática, se disponível. Havendo bloqueio positivo, transfiram-se os valores para conta judicial e intime-se o executado, na forma do art. 854 do CPC. Caso negativa ou insuficiente a diligência, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Macapá/AP, 2 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2026, 02:15

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2026, 02:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2026, 02:15

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016817-88.2017.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: JONATAS BEZERRA LISBOA DECISÃO Sobre o teor da certidão retro, manifeste-se a exequente, impulsionando o feito. Prazo: 05 dias. I. Macapá/AP, 9 de dezembro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 02:15

Decisão

•03/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016817-88.2017.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: JONATAS BEZERRA LISBOA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela exequente, no ID 25941155, para realização de bloqueio de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD, preferencialmente na modalidade de reiteração automática, à vista do resultado da pesquisa SNIPER juntado aos autos. O pedido comporta deferimento, em tese. O feito tramita em fase de cumprimento de sentença e ainda não houve satisfação do crédito. Ademais, a pesquisa SNIPER indicou a existência de contas bancárias ativas em nome do executado, circunstância que justifica nova tentativa de constrição de valores, sobretudo diante do decurso de tempo desde as últimas diligências e da preferência legal da penhora em dinheiro. Contudo, não constando concessão de gratuidade de justiça em favor da exequente, a prática do ato fica condicionada ao prévio recolhimento das custas correspondentes, nos termos da legislação estadual de custas, que prevê o recolhimento antes da prática do ato processual requerido e contempla custas complementares para consultas e diligências em sistemas externos, como SISBAJUD. Pelo exposto, intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa/constrição via SISBAJUD. Comprovado o recolhimento, desde já defiro a realização de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do débito atualizado, preferencialmente com reiteração automática, se disponível. Havendo bloqueio positivo, transfiram-se os valores para conta judicial e intime-se o executado, na forma do art. 854 do CPC. Caso negativa ou insuficiente a diligência, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Macapá/AP, 2 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

04/05/2026, 00:00

—

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 11/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Publicado Decisão em 05/05/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decisão Interlocutória de Mérito

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(417)

Todos os documentos(57)