Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 6094802-50.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 6094802-50.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Comarca de Macapá - Capital 4ª Vara Cível de Macapá CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) POLO ATIVO: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO - AP884-A POLO PASSIVO:MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA - AP2622-A EXPEDIENTES GERADOS Intimação de ID 28062678 RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE: Meio: Diário Eletrônico Prazo: 0 sem prazo Pessoal: NÃO MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA: Meio: Diário Eletrônico Prazo: 0 sem prazo Pessoal: NÃO Intimação ficará disponível para visualização pelo(s) destinatário(s) acima somente após o registro da ciência (tácita ou expressa) - Lei 11.419/2006. Para os demais usuários (não indicados acima), o documento ficará disponível após o registro de ciência por todos os destinatários indicados. MACAPÁ, 28 de abril de 2026. 4ª Vara Cível de Macapá

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Comarca de Macapá - Capital 4ª Vara Cível de Macapá CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) POLO ATIVO: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO - AP884-A POLO PASSIVO:MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA - AP2622-A EXPEDIENTES GERADOS Intimação de ID 28062678 RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE: Meio: Diário Eletrônico Prazo: 0 sem prazo Pessoal: NÃO MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA: Meio: Diário Eletrônico Prazo: 0 sem prazo Pessoal: NÃO Intimação ficará disponível para visualização pelo(s) destinatário(s) acima somente após o registro da ciência (tácita ou expressa) - Lei 11.419/2006. Para os demais usuários (não indicados acima), o documento ficará disponível após o registro de ciência por todos os destinatários indicados. MACAPÁ, 28 de abril de 2026. 4ª Vara Cível de Macapá

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA Advogado(s) do reclamado: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 21/05/2026 11:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094802-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Incidência: [Administração]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 20:55

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 20:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 11:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

28/04/2026, 20:55

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 20:18

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 20:18

Manifestação (Outras)

•28/04/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA I. AUDIÊNCIA: Iniciada a sessão de conciliação às 11h00, do dia 07/04/2026, realizada na 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, Juízo 100% Digital, Coordenada pela Juíza ALAÍDE MARIA DE PAULA, por meio virtual pela plataforma ZOOM, pois esta Unidade aderiu ao Juízo 100% digital, estando em vigor desde o dia 21/07/2021. Comigo o serventuário da justiça WALMIR GOMES PEREIRA, Técnico Judiciário, Bacharel em Direito, bem como a conciliadora ANA PRISCILA OLIVEIRA FARIAS, Estagiária do Curso de Direito. II. DA PRESENÇA DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Presentes os acadêmicos do Curso de Direito LORRANE CHRISTINA MONTEIRO TRINDADE ROCHA, Matrícula 2024012870, CAIO SÉRGIO SILVA DOS ANJTOS, Matrícula 2024019351, FLÁVIA LAYANA PIMENTEL COUTINHO, Matrícula 2024019146, VALDINEY DE MELO DA SILVA, Matrícula 2024012940, com o fito de adquirirem carga horária complementar e prática jurídica. III. DO COMPARECIMENTO DAS PARTES E DE SEUS PATRONOS Presente o credor RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE, desacompanhado de seu patrono. Presente o devedor MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA, acompanhado de seu patrono, Doutor EMERSON BARBOSA DE BARBOSA, mandato nos autos. IV. DA CONCILIAÇÃO Proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. V. DA DECISÃO DA MAGISTRADA: Considerando que a conciliação restou infrutífera e que o credor estava desacompanhado de seu patrono, DETERMINO seja este intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência. ASSINATURAS: Deliberação publicada em audiência. Ratifico o comparecimento dos presentes, dispensando suas assinaturas no termo de audiência, constando apenas assinatura digital do(a) magistrado(a), conforme dispõe o art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP. Os termos constantes nesta assentada, conferidos pelas partes, não serão impressos. Esta Ata tem efeito de RESSALVA às partes, informantes e testemunhas presentes à Audiência. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº 6094802-50.2025.8.03.0001 (PJe) Juíza de Direito: ALAIDE MARIA DE PAULA Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

09/04/2026, 00:00

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Decorrido prazo de RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA em 08/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Juntada de Certidão

Juntada de Outros documentos

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 11:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

Decisão Interlocutória de Mérito

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