Execução de Título Extrajudicial 0040056-63.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2013
Valor da Causa
R$ 20.991,99
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-46
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Autor
FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS
CPF
018.***.***-60
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Reu
JORGE LUIZ DOS SANTOS
CPF
302.***.***-43
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO HENRIQUE SCAPIN
OAB/AP 584
·
CPF
552.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:58
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:58
Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 08:07
Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2026, 06:33
Conclusos para decisão
20/02/2026, 19:10
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 19:07
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 17:18
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
23/01/2026, 01:38
Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:38
Juntada de Certidão
12/01/2026, 16:44
Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).
12/01/2026, 08:35
Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2026, 08:35
Ver todas as movimentações (608)
Todas as movimentações
(608)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:58
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:58
Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 08:07
Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2026, 06:33
Conclusos para decisão
20/02/2026, 19:10
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 19:07
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 17:18
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
23/01/2026, 01:38
Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:38
Juntada de Certidão
12/01/2026, 16:44
Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).
12/01/2026, 08:35
Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2026, 08:35
Conclusos para decisão
17/11/2025, 19:48
Processo Desarquivado
17/11/2025, 19:48
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 17:22
Arquivado Definitivamente
27/10/2025, 09:21
Determinado o arquivamento definitivo
27/10/2025, 08:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2025, 13:29
Conclusos para decisão
24/10/2025, 13:29
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/10/2024, 15:00
Conclusos para decisão
14/10/2024, 13:38
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024, 10:04
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024, 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024, 08:37
Indeferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE)
16/08/2024, 18:35
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 15:00
Conclusos para decisão
22/07/2024, 12:17
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2024, 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024, 11:31
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024, 18:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 07:19
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 07:17
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 20:06
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 19:28
Conclusos para decisão
11/06/2024, 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024, 17:57
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 11:26
Juntada de Outros documentos
15/05/2024, 11:25
Juntada de Outros documentos
15/05/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 13:22
Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/05/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 10:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2024.
30/04/2024, 10:25
Conclusos para decisão
30/04/2024, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 07:56
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 12:39
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 17:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2024, 14:22
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 08:02
Conclusos para decisão
06/02/2024, 08:02
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 15:10
Conclusos para julgamento
05/02/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023, 08:37
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 08:08
Conclusos para decisão
29/11/2023, 08:08
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/11/2023, 23:53
Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023, 18:48
Indeferimento
09/11/2023, 12:34
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 09:40
Conclusos para decisão
23/10/2023, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023, 10:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.
19/09/2023, 09:40
Conclusos para decisão
19/09/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 08:51
Ato ordinatório praticado
25/08/2023, 08:51
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 08:45
Expedição de Alvará.
04/08/2023, 12:49
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 11:02
Juntada de Outros documentos
28/07/2023, 22:00
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023, 10:10
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 22:27
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.
27/06/2023, 09:34
Conclusos para decisão
27/06/2023, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 21:30
Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023, 16:20
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 11:54
Conclusos para decisão
16/05/2023, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 11:04
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 11:04
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 23:14
Expedição de Certidão.
05/03/2023, 10:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/03/2023, 20:17
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 12:58
Conclusos para decisão
13/02/2023, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 00:44
Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023, 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023, 17:28
Determinada diligência
03/02/2023, 14:04
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 12:31
Conclusos para decisão
19/12/2022, 12:31
Expedição de Alvará.
16/12/2022, 12:15
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 08:09
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 21:48
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 07:47
Indeferimento
05/12/2022, 09:25
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 10:05
Conclusos para decisão
18/11/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022, 14:50
Determinada diligência
26/10/2022, 11:39
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 09:21
Conclusos para decisão
14/10/2022, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 11:08
Determinada diligência
08/09/2022, 08:38
Expedição de Certidão.
24/08/2022, 09:13
Conclusos para decisão
24/08/2022, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022, 18:41
Determinada diligência
04/08/2022, 11:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2022.
20/07/2022, 12:50
Conclusos para decisão
20/07/2022, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 12:17
Determinada diligência
09/06/2022, 17:09
Juntada de Outros documentos
09/06/2022, 14:13
Conclusos para decisão
09/06/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 17:13
Expedição de Certidão.
06/06/2022, 12:20
Determinada diligência
25/05/2022, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022, 17:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2022.
24/05/2022, 12:11
Conclusos para decisão
24/05/2022, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 09:47
Ato ordinatório praticado
20/04/2022, 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2022, 10:18
Expedição de Mandado.
28/03/2022, 10:27
Determinada diligência
24/03/2022, 13:56
Juntada de Outros documentos
14/03/2022, 08:22
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2022.
10/03/2022, 09:26
Conclusos para decisão
10/03/2022, 09:26
Expedição de Certidão.
17/12/2021, 09:37
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2021.
17/12/2021, 09:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/12/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/11/2021, 09:16
Determinação de Diligência
25/11/2021, 09:08
Expedição de Certidão.
11/11/2021, 08:59
Conclusos para decisão
11/11/2021, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 17:37
Determinação de Diligência
09/11/2021, 12:52
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021, 20:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2021.
25/10/2021, 08:11
Conclusos para decisão
25/10/2021, 08:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2021.
15/10/2021, 08:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/10/2021, 06:01
Publicado DECISÃO em 06/10/2021.
06/10/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021, 18:08
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/10/2021, 10:58
Expediente Encaminhado ao DJE
05/10/2021, 10:58
Determinação de Diligência
04/10/2021, 19:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2021.
27/09/2021, 09:21
Conclusos para decisão
27/09/2021, 09:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/08/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/08/2021, 08:07
Ato ordinatório praticado
03/08/2021, 08:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/08/2021.
03/08/2021, 08:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
18/07/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/07/2021, 07:42
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021, 15:24
Juntada de Outros documentos
04/07/2021, 23:41
Conclusos para despacho
04/07/2021, 23:41
Expedição de Certidão.
22/06/2021, 08:06
Juntada de Outros documentos
18/06/2021, 10:51
Juntada de Ofício
16/06/2021, 08:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2021, 10:12
Expedição de Certidão.
10/06/2021, 09:59
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 07:28
Juntada de Outros documentos
21/05/2021, 08:30
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 11:01
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 21:47
Juntada de Outros documentos
18/05/2021, 21:19
Outras Decisões
18/05/2021, 19:50
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 17:25
Conclusos para decisão
18/05/2021, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021, 17:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/05/2021 às 17:10:26 para DESPACHO
18/05/2021, 17:10
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/05/2021, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 10:02
Juntada de Outros documentos
18/05/2021, 09:38
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 09:36
Conclusos para despacho
18/05/2021, 09:36
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 09:22
Expedição de Alvará.
14/05/2021, 20:39
Expedição de Alvará.
14/05/2021, 20:39
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 15:42
Expedição de Certidão.
13/05/2021, 09:26
Expedição de Certidão.
13/05/2021, 09:21
deferimento
12/05/2021, 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021, 11:12
Expedição de Certidão.
28/04/2021, 12:42
Conclusos para decisão
28/04/2021, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021, 12:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/04/2021 às 12:23:01 para DECISÃO
27/04/2021, 12:23
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
26/04/2021, 08:24
Determinação de Diligência
25/04/2021, 17:53
Expedição de Certidão.
09/04/2021, 11:32
Conclusos para decisão
09/04/2021, 11:32
Juntada de Ofício
30/03/2021, 13:56
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 13:09
Expedição de Ofício.
17/03/2021, 09:52
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 08:55
Determinação de Diligência
16/03/2021, 20:34
Expedição de Certidão.
04/03/2021, 09:57
Conclusos para decisão
04/03/2021, 09:57
Expedição de Certidão.
03/03/2021, 07:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2021, 10:19
Expedição de Certidão.
15/01/2021, 10:22
Expedição de Certidão.
11/01/2021, 12:54
Juntada de Outros documentos
18/12/2020, 07:38
Expedição de Ofício.
16/12/2020, 15:05
Expedição de Ofício.
16/12/2020, 15:05
Expedição de Certidão.
16/12/2020, 12:39
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 11:28
Outras Decisões
13/12/2020, 18:02
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 06:24
Conclusos para decisão
09/12/2020, 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020, 17:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 04/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
04/12/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
26/11/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/11/2020, 23:36
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 13:02
Juntada de Outros documentos
24/11/2020, 11:39
Conclusos para despacho
24/11/2020, 11:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2020, 11:26
Expedição de Certidão.
17/11/2020, 12:38
Outras Decisões
16/11/2020, 17:58
Expedição de Certidão.
16/11/2020, 11:15
Conclusos para decisão
16/11/2020, 11:15
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/11/2020, 08:13
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020, 15:57
Expedição de Certidão.
12/11/2020, 09:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
02/11/2020, 06:01
Expedição de Ofício.
26/10/2020, 19:42
Expedição de Certidão.
26/10/2020, 17:57
Expedição de Certidão.
26/10/2020, 17:56
Outras Decisões
23/10/2020, 15:21
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/10/2020, 14:47
Outras Decisões
23/10/2020, 11:42
Expedição de Certidão.
22/10/2020, 12:29
Conclusos para decisão
22/10/2020, 12:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2020, 12:27
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 16:28
Juntada de Outros documentos
15/10/2020, 19:36
Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
15/10/2020, 18:36
Expedição de Certidão.
15/10/2020, 04:36
Conclusos para decisão
15/10/2020, 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020, 15:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/10/2020 às 15:56:00 para DESPACHO
13/10/2020, 15:56
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/10/2020, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2020, 20:14
Juntada de Outros documentos
11/10/2020, 16:46
Conclusos para despacho
11/10/2020, 16:46
Expedição de Certidão.
02/10/2020, 21:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2020, 14:54
Expedição de Certidão.
02/10/2020, 09:01
Conclusos para decisão
02/10/2020, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020, 16:53
Expedição de Certidão.
01/10/2020, 10:07
Expedição de Carta.
14/07/2020, 09:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 04/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
04/07/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/06/2020, 21:08
Outras Decisões
24/06/2020, 17:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/06/2020.
24/06/2020, 11:21
Conclusos para decisão
24/06/2020, 11:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/05/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/05/2020, 15:31
Juntada de Outros documentos
18/05/2020, 15:29
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 11:51
deferimento
11/05/2020, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 00:44
Conclusos para decisão
08/05/2020, 00:44
Expedição de Certidão.
06/05/2020, 16:20
Expedição de Certidão.
16/03/2020, 09:33
Expedição de Carta.
09/03/2020, 13:37
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2020.
09/03/2020, 10:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/02/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/02/2020, 11:35
Outras Decisões
18/02/2020, 09:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2020.
18/02/2020, 08:05
Conclusos para decisão
18/02/2020, 08:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 09/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/02/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/01/2020, 16:35
Ato ordinatório praticado
30/01/2020, 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020, 23:09
Expedição de Mandado.
10/01/2020, 12:22
Expedição de Certidão.
18/12/2019, 08:46
Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
16/12/2019, 23:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2019, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019, 13:36
Conclusos para decisão
29/11/2019, 13:36
Outras Decisões
29/11/2019, 12:39
Expedição de Certidão.
19/11/2019, 11:16
Expedição de Certidão.
13/11/2019, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019, 17:08
Conclusos para decisão
12/11/2019, 17:08
Expedição de Ofício.
12/11/2019, 07:31
Expedição de Certidão.
12/11/2019, 07:16
Outras Decisões
11/11/2019, 11:57
Expedição de Certidão.
05/11/2019, 10:29
Expedição de Certidão.
24/10/2019, 10:36
Conclusos para decisão
24/10/2019, 10:36
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 10:58
Juntada de Outros documentos
22/10/2019, 10:30
Expedição de Certidão.
21/10/2019, 13:06
Outras Decisões
18/10/2019, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019, 18:51
Conclusos para decisão
02/10/2019, 18:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/10/2019 às 18:50:29 para DESPACHO
02/10/2019, 18:50
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/10/2019, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019, 12:36
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 11:58
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 11:55
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 09:26
Expedição de Ofício.
25/09/2019, 10:47
Expedição de Alvará.
25/09/2019, 10:46
Expedição de Certidão.
25/09/2019, 10:45
Expedição de Certidão.
25/09/2019, 10:35
Expedição de Certidão.
23/09/2019, 10:30
Expedição de Certidão.
23/09/2019, 10:28
Expedição de Certidão.
23/09/2019, 10:25
Outras Decisões
22/09/2019, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019, 19:15
Conclusos para decisão
30/08/2019, 19:15
Expedição de Certidão.
06/08/2019, 08:16
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/08/2019.
06/08/2019, 08:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/07/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/07/2019, 12:00
Ato ordinatório praticado
18/07/2019, 11:58
Expedição de Alvará.
04/07/2019, 07:59
Expedição de Certidão.
03/07/2019, 12:29
Cancelado o documento
03/07/2019, 12:25
Outras Decisões
28/06/2019, 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019, 12:49
Conclusos para decisão
12/06/2019, 12:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/06/2019 às 17:18:18 para DECISÃO
02/06/2019, 17:18
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/05/2019, 09:40
Outras Decisões
29/05/2019, 12:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.
14/05/2019, 08:30
Conclusos para decisão
14/05/2019, 08:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
20/04/2019, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2019, 16:34
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/04/2019, 08:04
Outras Decisões
09/04/2019, 20:16
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
01/04/2019, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019, 19:15
Conclusos para decisão
25/03/2019, 19:14
Juntada de Outros documentos
25/03/2019, 09:02
Expedição de Certidão.
25/03/2019, 09:01
Expedição de Certidão.
22/03/2019, 11:55
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/03/2019, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019, 07:16
Conclusos para decisão
01/03/2019, 07:16
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 01/03/2019 às 07:15:04 para Rotinas processuais
01/03/2019, 07:15
Juntada de Outros documentos
27/02/2019, 09:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
25/02/2019, 11:23
Ato ordinatório praticado
25/02/2019, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2019, 20:13
Expedição de Mandado.
07/02/2019, 08:36
Proferida decisão de mero expediente
05/02/2019, 09:46
Expedição de Certidão.
18/01/2019, 10:07
Conclusos para decisão
18/01/2019, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019, 16:23
Conclusos para decisão
16/01/2019, 16:23
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 16/01/2019 às 15:53:35 para DESPACHO
16/01/2019, 15:53
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/01/2019, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2019, 21:24
Expedição de Certidão.
11/01/2019, 09:24
Expedição de Certidão.
09/01/2019, 11:57
Expedição de Certidão.
08/01/2019, 09:00
Proferida decisão de mero expediente
13/12/2018, 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018, 18:08
Conclusos para decisão
27/11/2018, 18:08
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/11/2018 às 17:23:07 para DECISÃO
27/11/2018, 17:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/11/2018, 09:22
Proferida decisão de mero expediente
22/11/2018, 08:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2018.
06/11/2018, 14:30
Conclusos para decisão
06/11/2018, 14:30
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
28/10/2018, 06:01
Expedição de Alvará.
18/10/2018, 12:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/10/2018, 11:48
Expedição de Certidão.
18/10/2018, 11:48
Proferida decisão de mero expediente
15/10/2018, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018, 01:04
Conclusos para decisão
12/09/2018, 01:04
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/09/2018 às 00:46:24 para DECISÃO
12/09/2018, 00:46
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/09/2018, 10:10
Juntada de Outros documentos
05/09/2018, 10:09
Proferida decisão de mero expediente
04/09/2018, 09:21
Recebidos os autos
13/08/2018, 08:52
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
10/08/2018, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018, 23:36
Conclusos para decisão
25/07/2018, 23:36
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 25/07/2018 às 23:35:05 para Rotinas processuais
25/07/2018, 23:35
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/07/2018, 12:29
Ato ordinatório praticado
20/07/2018, 12:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2018.
20/07/2018, 12:28
Expedição de Certidão.
28/06/2018, 13:27
Expedição de Certidão.
28/06/2018, 11:39
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
28/06/2018, 02:45
Expedição de Certidão.
19/06/2018, 10:07
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/06/2018, 09:47
Expedição de Certidão.
18/06/2018, 09:46
Proferida decisão de mero expediente
15/06/2018, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018, 22:56
Conclusos para decisão
29/05/2018, 22:56
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/05/2018 às 19:47:15 para DECISÃO
29/05/2018, 19:47
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
25/05/2018, 09:28
Parte Excluída do Processo SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA por Determinação Judicial
25/05/2018, 09:27
Parte Incluída no Processo GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA por Determinação Judicial
25/05/2018, 09:27
Proferida decisão de mero expediente
23/05/2018, 18:01
Juntada de Outros documentos
26/04/2018, 09:43
Juntada de Outros documentos
26/04/2018, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018, 18:47
Conclusos para decisão
03/04/2018, 18:47
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/04/2018 às 18:32:11 para Rotinas processuais
03/04/2018, 18:32
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/03/2018, 12:37
Ato ordinatório praticado
26/03/2018, 12:37
Expedição de Alvará.
25/03/2018, 11:40
Expedição de Certidão.
23/03/2018, 11:57
Ato ordinatório praticado
23/03/2018, 11:56
Expedição de Certidão.
07/03/2018, 11:34
Expedição de Certidão.
07/03/2018, 10:40
Proferida decisão de mero expediente
06/03/2018, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2018, 12:04
Conclusos para decisão
06/01/2018, 12:04
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 15/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
15/12/2017, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/12/2017, 10:15
Ato ordinatório praticado
05/12/2017, 10:15
Expedição de Certidão.
26/10/2017, 13:49
Expedição de Certidão.
19/10/2017, 07:52
Proferida decisão de mero expediente
16/10/2017, 09:26
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/07/2017 às 16:13:18 para DESPACHO
19/07/2017, 16:13
Recebidos os autos
18/07/2017, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 14:18
Conclusos para decisão
17/07/2017, 14:18
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
14/07/2017, 12:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/07/2017, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017, 07:53
Apensado ao processo 0023166-10.2017.8.03.0001 1
25/05/2017, 10:00
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/05/2017 às 19:27:42 para DESPACHO
16/05/2017, 19:27
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
16/05/2017, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2017, 21:31
Conclusos para despacho
27/04/2017, 21:31
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017, 12:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/04/2017.
17/04/2017, 09:47
Conclusos para despacho
17/04/2017, 09:47
Expedição de Certidão.
16/01/2017, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2016, 15:03
Expedição de Certidão.
11/11/2016, 11:57
Ato ordinatório praticado
11/11/2016, 11:57
Recebidos os autos
09/11/2016, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2016, 01:43
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
04/11/2016, 14:18
Publicado Rotinas processuais em 24/10/2016.
24/10/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2016
21/10/2016, 16:45
Expediente Encaminhado ao DJE
21/10/2016, 15:31
Ato ordinatório praticado
21/10/2016, 15:31
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2016.
21/10/2016, 12:22
Publicado DESPACHO em 15/09/2016.
15/09/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2016
14/09/2016, 16:36
Expediente Encaminhado ao DJE
12/09/2016, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2016, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2016, 10:34
Conclusos para despacho
09/09/2016, 10:34
Recebidos os autos
08/09/2016, 14:03
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.
26/08/2016, 13:43
Publicado Rotinas processuais em 19/08/2016.
19/08/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2016
18/08/2016, 16:31
Expediente Encaminhado ao DJE
18/08/2016, 14:07
Ato ordinatório praticado
18/08/2016, 14:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/08/2016.
18/08/2016, 14:04
Expedição de Certidão.
03/05/2016, 11:47
Publicado Edital em 20/04/2016.
20/04/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2016
19/04/2016, 17:23
Expediente Encaminhado ao DJE
19/04/2016, 09:03
Publicado DESPACHO em 28/03/2016.
28/03/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2016
22/03/2016, 16:26
Expediente Encaminhado ao DJE
21/03/2016, 17:16
Expedição de Edital.
11/02/2016, 11:32
Expedição de Certidão.
04/02/2016, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2016, 15:12
Conclusos para despacho
22/01/2016, 15:11
Recebidos os autos
20/01/2016, 13:52
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
18/01/2016, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2016, 09:36
Expedição de Certidão.
15/01/2016, 08:50
Conclusos para despacho
15/01/2016, 08:50
Expedição de Certidão.
15/01/2016, 08:46
Expedição de Certidão.
12/01/2016, 14:52
Expedição de Certidão.
12/01/2016, 13:12
Publicado DECISÃO em 30/12/2015.
30/12/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2015
29/12/2015, 12:10
Expediente Encaminhado ao DJE
28/12/2015, 08:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/12/2015, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2015, 10:14
Conclusos para decisão
09/12/2015, 10:14
Recebidos os autos
02/12/2015, 13:32
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
27/11/2015, 13:06
Publicado Rotinas processuais em 26/11/2015.
26/11/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2015
25/11/2015, 16:24
Expediente Encaminhado ao DJE
25/11/2015, 10:56
Ato ordinatório praticado
25/11/2015, 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2015, 09:25
Expedição de Mandado.
17/11/2015, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2015, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015, 08:40
Conclusos para despacho
16/11/2015, 08:40
Recebidos os autos
13/11/2015, 12:15
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
09/11/2015, 12:54
Publicado Rotinas processuais em 06/11/2015.
06/11/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2015
05/11/2015, 16:59
Expediente Encaminhado ao DJE
05/11/2015, 13:24
Ato ordinatório praticado
05/11/2015, 13:23
Juntada de Outros documentos
05/11/2015, 13:12
Expedição de Certidão.
14/10/2015, 11:42
Juntada de Outros documentos
14/10/2015, 11:42
Expedição de Certidão.
01/10/2015, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2015, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2015, 15:31
Conclusos para despacho
15/09/2015, 15:31
Recebidos os autos
09/09/2015, 14:01
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.
26/08/2015, 12:07
Publicado Rotinas processuais em 24/08/2015.
24/08/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2015
21/08/2015, 16:32
Expediente Encaminhado ao DJE
21/08/2015, 12:27
Ato ordinatório praticado
21/08/2015, 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2015, 15:29
Expedição de Mandado.
30/06/2015, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2015, 13:59
Conclusos para despacho
29/06/2015, 13:59
Recebidos os autos
24/06/2015, 09:52
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
22/06/2015, 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2015, 10:28
Expedição de Mandado.
23/04/2015, 07:36
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2015, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2015, 09:37
Conclusos para despacho
22/04/2015, 09:37
Recebidos os autos
20/04/2015, 12:58
Publicado Rotinas processuais em 14/04/2015.
14/04/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2015
13/04/2015, 16:31
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
10/04/2015, 13:09
Expediente Encaminhado ao DJE
09/04/2015, 16:06
Ato ordinatório praticado
09/04/2015, 16:05
Juntada de Outros documentos
09/04/2015, 16:04
Expedição de Certidão.
17/10/2014, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2014, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2014, 12:38
Conclusos para despacho
10/09/2014, 12:38
Recebidos os autos
08/09/2014, 12:38
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
04/09/2014, 10:27
Publicado Rotinas processuais em 21/08/2014.
21/08/2014, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2014
20/08/2014, 16:53
Expediente Encaminhado ao DJE
19/08/2014, 13:25
Ato ordinatório praticado
19/08/2014, 13:24
Juntada de Outros documentos
19/08/2014, 13:22
Expedição de Certidão.
28/02/2014, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2014, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2014, 11:40
Conclusos para despacho
07/01/2014, 11:40
Recebidos os autos
06/01/2014, 12:34
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.
20/12/2013, 12:51
Processo Suspenso
09/12/2013, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2013, 13:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2013.
05/12/2013, 10:11
Conclusos para despacho
05/12/2013, 10:11
Publicado Rotinas processuais em 08/11/2013.
08/11/2013, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2013
07/11/2013, 16:50
Expediente Encaminhado ao DJE
07/11/2013, 10:13
Ato ordinatório praticado
07/11/2013, 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2013, 13:01
Expedição de Mandado.
09/09/2013, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2013, 14:28
Processo Autuado
04/09/2013, 07:33
Conclusos para despacho
04/09/2013, 07:33
Distribuído por sorteio
30/08/2013, 10:09
Documentos
Decisão
•
25/03/2026, 06:33
Ato ordinatório
•
19/02/2026, 17:18
Decisão
•
12/01/2026, 08:35
Decisão
•
27/10/2025, 08:58
Decisão
•
14/10/2024, 15:00
Decisão
•
16/08/2024, 18:35
Despacho
•
11/06/2024, 20:06
Decisão
•
03/05/2024, 16:25
Decisão
•
23/02/2024, 14:22
Decisão
•
18/12/2023, 08:37
Decisão
•
09/11/2023, 12:34
Decisão
•
03/10/2023, 10:14
Decisão
•
11/07/2023, 10:10
Decisão
•
30/05/2023, 16:20
Decisão
•
02/03/2023, 20:17
Ver todos os documentos (79)
Todos os documentos
(79)
Decisão
•
25/03/2026, 06:33
Ato ordinatório
•
19/02/2026, 17:18
Decisão
•
12/01/2026, 08:35
Decisão
•
27/10/2025, 08:58
Decisão
•
14/10/2024, 15:00
Decisão
•
16/08/2024, 18:35
Despacho
•
11/06/2024, 20:06
Decisão
•
03/05/2024, 16:25
Decisão
•
23/02/2024, 14:22
Decisão
•
18/12/2023, 08:37
Decisão
•
09/11/2023, 12:34
Decisão
•
03/10/2023, 10:14
Decisão
•
11/07/2023, 10:10
Decisão
•
30/05/2023, 16:20
Decisão
•
02/03/2023, 20:17
Decisão
•
03/02/2023, 14:04
Decisão
•
05/12/2022, 09:25
Decisão
•
26/10/2022, 11:39
Decisão
•
08/09/2022, 08:38
Decisão
•
04/08/2022, 11:36
Decisão
•
09/06/2022, 17:09
Decisão
•
25/05/2022, 11:05
Decisão
•
24/03/2022, 13:56
Decisão
•
25/11/2021, 09:08
Decisão
•
09/11/2021, 12:52
Decisão
•
04/10/2021, 19:44
Despacho
•
05/07/2021, 15:24
Decisão
•
18/05/2021, 19:50
Despacho
•
18/05/2021, 10:02
Decisão
•
12/05/2021, 09:03
Decisão
•
25/04/2021, 17:53
Decisão
•
16/03/2021, 20:34
Decisão
•
13/12/2020, 18:02
Despacho
•
24/11/2020, 13:02
Decisão
•
16/11/2020, 17:58
Despacho
•
14/11/2020, 15:57
Decisão
•
23/10/2020, 15:21
Decisão
•
23/10/2020, 11:42
Decisão
•
15/10/2020, 18:36
Despacho
•
11/10/2020, 20:14
Decisão
•
02/10/2020, 14:54
Decisão
•
24/06/2020, 17:18
Decisão
•
11/05/2020, 19:25
Decisão
•
18/02/2020, 09:44
Decisão
•
16/12/2019, 23:00
Decisão
•
29/11/2019, 12:39
Decisão
•
11/11/2019, 11:57
Decisão
•
18/10/2019, 09:27
Despacho
•
01/10/2019, 12:36
Decisão
•
22/09/2019, 11:42
Decisão
•
28/06/2019, 08:02
Decisão
•
29/05/2019, 12:39
Decisão
•
09/04/2019, 20:16
Despacho
•
21/03/2019, 11:36
Decisão
•
05/02/2019, 09:46
Despacho
•
13/01/2019, 21:24
Decisão
•
13/12/2018, 22:27
Decisão
•
22/11/2018, 08:18
Decisão
•
15/10/2018, 16:40
Decisão
•
04/09/2018, 09:21
Decisão
•
15/06/2018, 10:54
Decisão
•
23/05/2018, 18:01
Decisão
•
06/03/2018, 13:08
Decisão
•
16/10/2017, 09:26
Despacho
•
13/07/2017, 07:53
Despacho
•
09/05/2017, 10:42
Despacho
•
27/04/2017, 12:49
Despacho
•
09/09/2016, 12:18
Despacho
•
03/02/2016, 12:26
Despacho
•
15/01/2016, 09:36
Decisão
•
22/12/2015, 19:05
Despacho
•
16/11/2015, 11:09
Despacho
•
15/09/2015, 16:15
Despacho
•
29/06/2015, 14:07
Despacho
•
22/04/2015, 11:06
Despacho
•
16/10/2014, 12:30
Despacho
•
20/02/2014, 19:07
Despacho
•
05/12/2013, 13:03
Despacho
•
04/09/2013, 14:28