Execução de Título Extrajudicial 0040056-63.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 20.991,99

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SCAPIN

OAB/AP 584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:58

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 06:33

Conclusos para decisão

20/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:38

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:44

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

12/01/2026, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2026, 08:35

Todas as movimentações(608)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:58

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 06:33

Ato ordinatório

•19/02/2026, 17:18

25/03/2026, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 06:33

Conclusos para decisão

20/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:38

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:44

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

12/01/2026, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2026, 08:35

Conclusos para decisão

17/11/2025, 19:48

Processo Desarquivado

17/11/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 09:21

Determinado o arquivamento definitivo

27/10/2025, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024, 08:37

Indeferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE)

16/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:00

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 07:19

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 19:28

Conclusos para decisão

11/06/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:22

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

03/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2024.

30/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:02

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:08

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 18:48

Indeferimento

09/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.

19/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:45

Expedição de Alvará.

04/08/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 22:00

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.

27/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 20:17

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023, 17:28

Determinada diligência

03/02/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 12:31

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:31

Expedição de Alvará.

16/12/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 21:48

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 07:47

Indeferimento

05/12/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:05

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:50

Determinada diligência

26/10/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:21

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:08

Determinada diligência

08/09/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:13

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 18:41

Determinada diligência

04/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2022.

20/07/2022, 12:50

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:17

Determinada diligência

09/06/2022, 17:09

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 14:13

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 12:20

Determinada diligência

25/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2022.

24/05/2022, 12:11

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:27

Determinada diligência

24/03/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2022.

10/03/2022, 09:26

Conclusos para decisão

10/03/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 09:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2021.

17/12/2021, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2021, 09:16

Determinação de Diligência

25/11/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 08:59

Conclusos para decisão

11/11/2021, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 17:37

Determinação de Diligência

09/11/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 20:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2021.

25/10/2021, 08:11

Conclusos para decisão

25/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2021.

15/10/2021, 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 18:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/10/2021, 10:58

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2021, 10:58

Determinação de Diligência

04/10/2021, 19:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2021.

27/09/2021, 09:21

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2021, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/08/2021.

03/08/2021, 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

18/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:24

Juntada de Outros documentos

04/07/2021, 23:41

Conclusos para despacho

04/07/2021, 23:41

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 08:06

Juntada de Outros documentos

18/06/2021, 10:51

Juntada de Ofício

16/06/2021, 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 07:28

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 08:30

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 21:47

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 21:19

Outras Decisões

18/05/2021, 19:50

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:25

Conclusos para decisão

18/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 17:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/05/2021 às 17:10:26 para DESPACHO

18/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:02

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 09:36

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 09:22

Expedição de Alvará.

14/05/2021, 20:39

Expedição de Alvará.

14/05/2021, 20:39

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 09:21

deferimento

12/05/2021, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 12:42

Conclusos para decisão

28/04/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 12:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/04/2021 às 12:23:01 para DECISÃO

27/04/2021, 12:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2021, 08:24

Determinação de Diligência

25/04/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 11:32

Conclusos para decisão

09/04/2021, 11:32

Juntada de Ofício

30/03/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 13:09

Expedição de Ofício.

17/03/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:55

Determinação de Diligência

16/03/2021, 20:34

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 09:57

Conclusos para decisão

04/03/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 12:54

Juntada de Outros documentos

18/12/2020, 07:38

Expedição de Ofício.

16/12/2020, 15:05

Expedição de Ofício.

16/12/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 11:28

Outras Decisões

13/12/2020, 18:02

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 06:24

Conclusos para decisão

09/12/2020, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 17:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 04/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

04/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

26/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2020, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 13:02

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 11:39

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2020, 11:26

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 12:38

Outras Decisões

16/11/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 11:15

Conclusos para decisão

16/11/2020, 11:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/11/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/11/2020, 06:01

Expedição de Ofício.

26/10/2020, 19:42

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 17:56

Outras Decisões

23/10/2020, 15:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 14:47

Outras Decisões

23/10/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 12:29

Conclusos para decisão

22/10/2020, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 16:28

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 19:36

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

15/10/2020, 18:36

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 04:36

Conclusos para decisão

15/10/2020, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 15:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/10/2020 às 15:56:00 para DESPACHO

13/10/2020, 15:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/10/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 20:14

Juntada de Outros documentos

11/10/2020, 16:46

Conclusos para despacho

11/10/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 21:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 09:01

Conclusos para decisão

02/10/2020, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 10:07

Expedição de Carta.

14/07/2020, 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 04/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2020, 21:08

Outras Decisões

24/06/2020, 17:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/06/2020.

24/06/2020, 11:21

Conclusos para decisão

24/06/2020, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2020, 15:31

Juntada de Outros documentos

18/05/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 11:51

deferimento

11/05/2020, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 00:44

Conclusos para decisão

08/05/2020, 00:44

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 09:33

Expedição de Carta.

09/03/2020, 13:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2020.

09/03/2020, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2020, 11:35

Outras Decisões

18/02/2020, 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2020.

18/02/2020, 08:05

Conclusos para decisão

18/02/2020, 08:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 09/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2020, 23:09

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 08:46

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

16/12/2019, 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2019, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 13:36

Conclusos para decisão

29/11/2019, 13:36

Outras Decisões

29/11/2019, 12:39

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 17:08

Conclusos para decisão

12/11/2019, 17:08

Expedição de Ofício.

12/11/2019, 07:31

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 07:16

Outras Decisões

11/11/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 10:29

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 10:36

Conclusos para decisão

24/10/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 10:58

Juntada de Outros documentos

22/10/2019, 10:30

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 13:06

Outras Decisões

18/10/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 18:51

Conclusos para decisão

02/10/2019, 18:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/10/2019 às 18:50:29 para DESPACHO

02/10/2019, 18:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 11:55

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 09:26

Expedição de Ofício.

25/09/2019, 10:47

Expedição de Alvará.

25/09/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 10:35

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:30

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:28

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:25

Outras Decisões

22/09/2019, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 19:15

Conclusos para decisão

30/08/2019, 19:15

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 08:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/08/2019.

06/08/2019, 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/07/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 11:58

Expedição de Alvará.

04/07/2019, 07:59

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 12:29

Cancelado o documento

03/07/2019, 12:25

Outras Decisões

28/06/2019, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 12:49

Conclusos para decisão

12/06/2019, 12:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/06/2019 às 17:18:18 para DECISÃO

02/06/2019, 17:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/05/2019, 09:40

Outras Decisões

29/05/2019, 12:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.

14/05/2019, 08:30

Conclusos para decisão

14/05/2019, 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/04/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 16:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/04/2019, 08:04

Outras Decisões

09/04/2019, 20:16

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

01/04/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 19:15

Conclusos para decisão

25/03/2019, 19:14

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 09:02

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 09:01

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 11:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 07:16

Conclusos para decisão

01/03/2019, 07:16

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 01/03/2019 às 07:15:04 para Rotinas processuais

01/03/2019, 07:15

Juntada de Outros documentos

27/02/2019, 09:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/02/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 20:13

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 08:36

Proferida decisão de mero expediente

05/02/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 10:07

Conclusos para decisão

18/01/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 16:23

Conclusos para decisão

16/01/2019, 16:23

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 16/01/2019 às 15:53:35 para DESPACHO

16/01/2019, 15:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/01/2019, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2019, 21:24

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 09:00

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2018, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 18:08

Conclusos para decisão

27/11/2018, 18:08

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/11/2018 às 17:23:07 para DECISÃO

27/11/2018, 17:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2018, 09:22

Proferida decisão de mero expediente

22/11/2018, 08:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2018.

06/11/2018, 14:30

Conclusos para decisão

06/11/2018, 14:30

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/10/2018, 06:01

Expedição de Alvará.

18/10/2018, 12:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/10/2018, 11:48

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 11:48

Proferida decisão de mero expediente

15/10/2018, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 01:04

Conclusos para decisão

12/09/2018, 01:04

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/09/2018 às 00:46:24 para DECISÃO

12/09/2018, 00:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/09/2018, 10:10

Juntada de Outros documentos

05/09/2018, 10:09

Proferida decisão de mero expediente

04/09/2018, 09:21

Recebidos os autos

13/08/2018, 08:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

10/08/2018, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 23:36

Conclusos para decisão

25/07/2018, 23:36

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 25/07/2018 às 23:35:05 para Rotinas processuais

25/07/2018, 23:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/07/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/07/2018, 12:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2018.

20/07/2018, 12:28

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 13:27

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 11:39

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

28/06/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 10:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/06/2018, 09:47

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 09:46

Proferida decisão de mero expediente

15/06/2018, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 22:56

Conclusos para decisão

29/05/2018, 22:56

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/05/2018 às 19:47:15 para DECISÃO

29/05/2018, 19:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/05/2018, 09:28

Parte Excluída do Processo SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA por Determinação Judicial

25/05/2018, 09:27

Parte Incluída no Processo GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA por Determinação Judicial

25/05/2018, 09:27

Proferida decisão de mero expediente

23/05/2018, 18:01

Juntada de Outros documentos

26/04/2018, 09:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2018, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 18:47

Conclusos para decisão

03/04/2018, 18:47

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/04/2018 às 18:32:11 para Rotinas processuais

03/04/2018, 18:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/03/2018, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 12:37

Expedição de Alvará.

25/03/2018, 11:40

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 11:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 11:56

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 11:34

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 10:40

Proferida decisão de mero expediente

06/03/2018, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2018, 12:04

Conclusos para decisão

06/01/2018, 12:04

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 15/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

15/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/12/2017, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2017, 10:15

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 13:49

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 07:52

Proferida decisão de mero expediente

16/10/2017, 09:26

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/07/2017 às 16:13:18 para DESPACHO

19/07/2017, 16:13

Recebidos os autos

18/07/2017, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017, 14:18

Conclusos para decisão

17/07/2017, 14:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

14/07/2017, 12:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/07/2017, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 07:53

Apensado ao processo 0023166-10.2017.8.03.0001 1

25/05/2017, 10:00

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/05/2017 às 19:27:42 para DESPACHO

16/05/2017, 19:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/05/2017, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 21:31

Conclusos para despacho

27/04/2017, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 12:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/04/2017.

17/04/2017, 09:47

Conclusos para despacho

17/04/2017, 09:47

Expedição de Certidão.

16/01/2017, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2016, 15:03

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 11:57

Recebidos os autos

09/11/2016, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016, 01:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

04/11/2016, 14:18

Publicado Rotinas processuais em 24/10/2016.

24/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2016

21/10/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2016, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2016, 15:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2016.

21/10/2016, 12:22

Publicado DESPACHO em 15/09/2016.

15/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2016

14/09/2016, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

12/09/2016, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2016, 10:34

Conclusos para despacho

09/09/2016, 10:34

Recebidos os autos

08/09/2016, 14:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

26/08/2016, 13:43

Publicado Rotinas processuais em 19/08/2016.

19/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2016

18/08/2016, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2016, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/08/2016, 14:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/08/2016.

18/08/2016, 14:04

Expedição de Certidão.

03/05/2016, 11:47

Publicado Edital em 20/04/2016.

20/04/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2016

19/04/2016, 17:23

Expediente Encaminhado ao DJE

19/04/2016, 09:03

Publicado DESPACHO em 28/03/2016.

28/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2016

22/03/2016, 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE

21/03/2016, 17:16

Expedição de Edital.

11/02/2016, 11:32

Expedição de Certidão.

04/02/2016, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2016, 15:12

Conclusos para despacho

22/01/2016, 15:11

Recebidos os autos

20/01/2016, 13:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

18/01/2016, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2016, 09:36

Expedição de Certidão.

15/01/2016, 08:50

Conclusos para despacho

15/01/2016, 08:50

Expedição de Certidão.

15/01/2016, 08:46

Expedição de Certidão.

12/01/2016, 14:52

Expedição de Certidão.

12/01/2016, 13:12

Publicado DECISÃO em 30/12/2015.

30/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2015

29/12/2015, 12:10

Expediente Encaminhado ao DJE

28/12/2015, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/12/2015, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2015, 10:14

Conclusos para decisão

09/12/2015, 10:14

Recebidos os autos

02/12/2015, 13:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

27/11/2015, 13:06

Publicado Rotinas processuais em 26/11/2015.

26/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2015

25/11/2015, 16:24

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2015, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2015, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2015, 09:25

Expedição de Mandado.

17/11/2015, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2015, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2015, 08:40

Conclusos para despacho

16/11/2015, 08:40

Recebidos os autos

13/11/2015, 12:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

09/11/2015, 12:54

Publicado Rotinas processuais em 06/11/2015.

06/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2015

05/11/2015, 16:59

Expediente Encaminhado ao DJE

05/11/2015, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2015, 13:23

Juntada de Outros documentos

05/11/2015, 13:12

Expedição de Certidão.

14/10/2015, 11:42

Juntada de Outros documentos

14/10/2015, 11:42

Expedição de Certidão.

01/10/2015, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2015, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2015, 15:31

Conclusos para despacho

15/09/2015, 15:31

Recebidos os autos

09/09/2015, 14:01

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

26/08/2015, 12:07

Publicado Rotinas processuais em 24/08/2015.

24/08/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2015

21/08/2015, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2015, 12:27

Ato ordinatório praticado

21/08/2015, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2015, 15:29

Expedição de Mandado.

30/06/2015, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2015, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2015, 13:59

Conclusos para despacho

29/06/2015, 13:59

Recebidos os autos

24/06/2015, 09:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

22/06/2015, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2015, 10:28

Expedição de Mandado.

23/04/2015, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2015, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2015, 09:37

Conclusos para despacho

22/04/2015, 09:37

Recebidos os autos

20/04/2015, 12:58

Publicado Rotinas processuais em 14/04/2015.

14/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2015

13/04/2015, 16:31

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

10/04/2015, 13:09

Expediente Encaminhado ao DJE

09/04/2015, 16:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2015, 16:05

Juntada de Outros documentos

09/04/2015, 16:04

Expedição de Certidão.

17/10/2014, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2014, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2014, 12:38

Conclusos para despacho

10/09/2014, 12:38

Recebidos os autos

08/09/2014, 12:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

04/09/2014, 10:27

Publicado Rotinas processuais em 21/08/2014.

21/08/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2014

20/08/2014, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2014, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2014, 13:24

Juntada de Outros documentos

19/08/2014, 13:22

Expedição de Certidão.

28/02/2014, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2014, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2014, 11:40

Conclusos para despacho

07/01/2014, 11:40

Recebidos os autos

06/01/2014, 12:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

20/12/2013, 12:51

Processo Suspenso

09/12/2013, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2013, 13:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2013.

05/12/2013, 10:11

Conclusos para despacho

05/12/2013, 10:11

Publicado Rotinas processuais em 08/11/2013.

08/11/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2013

07/11/2013, 16:50

Expediente Encaminhado ao DJE

07/11/2013, 10:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2013, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2013, 13:01

Expedição de Mandado.

09/09/2013, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2013, 14:28

Processo Autuado

04/09/2013, 07:33

Conclusos para despacho

04/09/2013, 07:33

Distribuído por sorteio

30/08/2013, 10:09

Decisão

•12/01/2026, 08:35

Decisão

•27/10/2025, 08:58

Decisão

•14/10/2024, 15:00

Decisão

•16/08/2024, 18:35

Despacho

•11/06/2024, 20:06

Decisão

•03/05/2024, 16:25

Decisão

•23/02/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2023, 08:37

Decisão

•09/11/2023, 12:34

Decisão

•03/10/2023, 10:14

Decisão

•11/07/2023, 10:10

Decisão

•30/05/2023, 16:20

Decisão

•02/03/2023, 20:17

Todos os documentos(79)

Decisão

•25/03/2026, 06:33

Ato ordinatório

•19/02/2026, 17:18

Decisão

•12/01/2026, 08:35

Decisão

•27/10/2025, 08:58

Decisão

•14/10/2024, 15:00

Decisão

•16/08/2024, 18:35

Despacho

•11/06/2024, 20:06

Decisão

•03/05/2024, 16:25

Decisão

•23/02/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2023, 08:37

Decisão

•09/11/2023, 12:34

Decisão

•03/10/2023, 10:14

Decisão

•11/07/2023, 10:10

Decisão

•30/05/2023, 16:20

Decisão

•02/03/2023, 20:17

Decisão

•03/02/2023, 14:04

Decisão

•05/12/2022, 09:25

Decisão

•26/10/2022, 11:39

Decisão

•08/09/2022, 08:38

Decisão

•04/08/2022, 11:36

Decisão

•09/06/2022, 17:09

Decisão

•25/05/2022, 11:05

Decisão

•24/03/2022, 13:56

Decisão

•25/11/2021, 09:08

Decisão

•09/11/2021, 12:52

Decisão

•04/10/2021, 19:44

Despacho

•05/07/2021, 15:24

Decisão

•18/05/2021, 19:50

Despacho

•18/05/2021, 10:02

Decisão

•12/05/2021, 09:03

Decisão

•25/04/2021, 17:53

Decisão

•16/03/2021, 20:34

Decisão

•13/12/2020, 18:02

Despacho

•24/11/2020, 13:02

Decisão

•16/11/2020, 17:58

Despacho

•14/11/2020, 15:57

Decisão

•23/10/2020, 15:21

Decisão

•23/10/2020, 11:42

Decisão

•15/10/2020, 18:36

Despacho

•11/10/2020, 20:14

Decisão

•02/10/2020, 14:54

Decisão

•24/06/2020, 17:18

Decisão

•11/05/2020, 19:25

Decisão

•18/02/2020, 09:44

Decisão

•16/12/2019, 23:00

Decisão

•29/11/2019, 12:39

Decisão

•11/11/2019, 11:57

Decisão

•18/10/2019, 09:27

Despacho

•01/10/2019, 12:36

Decisão

•22/09/2019, 11:42

Decisão

•28/06/2019, 08:02

Decisão

•29/05/2019, 12:39

Decisão

•09/04/2019, 20:16

Despacho

•21/03/2019, 11:36

Decisão

•05/02/2019, 09:46

Despacho

•13/01/2019, 21:24

Decisão

•13/12/2018, 22:27

Decisão

•22/11/2018, 08:18

Decisão

•15/10/2018, 16:40

Decisão

•04/09/2018, 09:21

Decisão

•15/06/2018, 10:54

Decisão

•23/05/2018, 18:01

Decisão

•06/03/2018, 13:08

Decisão

•16/10/2017, 09:26

Despacho

•13/07/2017, 07:53

Despacho

•09/05/2017, 10:42

Despacho

•27/04/2017, 12:49

Despacho

•09/09/2016, 12:18

Despacho

•03/02/2016, 12:26

Despacho

•15/01/2016, 09:36

Decisão

•22/12/2015, 19:05

Despacho

•16/11/2015, 11:09

Despacho

•15/09/2015, 16:15

Despacho

•29/06/2015, 14:07

Despacho

•22/04/2015, 11:06

Despacho

•16/10/2014, 12:30

Despacho

•20/02/2014, 19:07

Despacho

•05/12/2013, 13:03

Despacho

•04/09/2013, 14:28