Procedimento Comum Cível 0002458-70.2021.8.03.0009 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0002458-70.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 18:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 10:06:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO

20/06/2023, 13:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 10:06:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

08/04/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 10:06:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: ANGELO DE SOUZA FERREIRA

29/03/2023, 12:08

Em Atos do Juiz. Altere-se para cumprimento e sentença.Intime-se a parte reclamada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, com o enquadramento correto do autor, nos termos da acórdão de ordem #69.

21/03/2023, 10:06

Conclusos com manifestação.

21/03/2023, 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/03/2023, 08:36

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer - Enquadramento da exequente na Classe A, Nível 16 - Categoria Funcional de Professor.

20/03/2023, 11:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 11:05:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2023, 07:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 11:05:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/03/2023, 08:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/03/2023, 11:05

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/02/2023, 11:40

Conclusão

28/02/2023, 11:40

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/02/2023, 11:34

Certifico que o acórdão #69 transitou em julgado em 06/02/2023.

07/02/2023, 09:41

Documentos

PETIÇÃO

•20/03/2023, 11:07

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