Reintegração / Manutenção de Posse 0052852-52.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 33.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JUAREZ MENDES DA SILVA

CPF

Autor

RAFAELA GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

RUBIA WANESSA GOMES CARVALHO

CPF

Reu

RAFAL WILLIAM GOMS MONTORIL

Reu

RYAN GABRIEL GOMES MONTORIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708·CPF·Representa: Autor

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032·CPF·Representa: Autor

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB/AP 3065·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA

OAB/AP 4285·CPF·Representa: Autor

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA

OAB/AP 1655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUAREZ MENDES DA SILVA

CPF

Autor

RAFAELA GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

RUBIA WANESSA GOMES CARVALHO

CPF

Reu

RAFAL WILLIAM GOMS MONTORIL

Reu

RYAN GABRIEL GOMES MONTORIL

CPF

Reu

JORGE HENRIQUES TEIXEIRA DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:22

Determinado o arquivamento definitivo

21/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão

05/03/2025, 23:16

Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2025, 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:08

Recebidos os autos

09/01/2025, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2021, 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

05/07/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 10:52

Todas as movimentações(254)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:22

Determinado o arquivamento definitivo

21/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão

05/03/2025, 23:16

Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA em 27/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2014, 10:59

Despacho

•16/04/2015, 12:36

03/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2025, 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:08

Recebidos os autos

09/01/2025, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2021, 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

05/07/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 10:52

Juntada de Contra-razões

02/07/2021, 20:37

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2021, 18:43

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2021, 15:02

Outras Decisões

15/06/2021, 12:38

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMIDA em 11/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/06/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 07:35

Juntada de Apelação

31/05/2021, 20:12

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2021, 08:29

Conclusos para decisão.

31/05/2021, 08:29

Juntada de Petição (outras)

30/05/2021, 16:45

Ocorrência Processual Certificada

21/05/2021, 09:34

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 08/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

08/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMIDA em 08/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

08/05/2021, 06:01

Publicado Sentença em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

28/04/2021, 19:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

28/04/2021, 09:48

xpediente ncaminhado ao DJ

28/04/2021, 09:48

Julgado improcedente o pedido

26/04/2021, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2021, 08:31

Conclusos para julgamento.

08/03/2021, 08:31

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2021, 12:14

Conclusos para decisão.

20/02/2021, 12:14

Juntada de Petição (outras)

17/02/2021, 12:53

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 14:05

Decorrido prazo de PARTS

27/01/2021, 09:52

Conclusos para decisão.

27/01/2021, 09:52

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020, 10:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 29/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

29/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMIDA em 29/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

29/11/2020, 06:01

Publicado DCISÃO em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

19/11/2020, 19:48

Parte Incluída no Processo RYAN GABRIL GOMS MONTORIL por Determinação Judicial

19/11/2020, 10:29

Parte Incluída no Processo RUBIA WANSSA GOMS CARVALHO por Determinação Judicial

19/11/2020, 10:28

Parte Incluída no Processo RAFAL WILLIAM GOMS MONTORIL por Determinação Judicial

19/11/2020, 10:27

xpediente ncaminhado ao DJ

19/11/2020, 01:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2020, 01:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2020, 01:36

Outras Decisões

17/11/2020, 09:51

Decorrido prazo de PART RÉ

03/11/2020, 08:06

Conclusos para decisão.

03/11/2020, 08:06

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2020, 16:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/10/2020, 14:30

xpedição de Mandado.

17/09/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 10:35

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2020, 09:40

Conclusos para decisão.

14/09/2020, 09:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 13/09/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

13/09/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

11/09/2020, 10:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 08:33

Ocorrência Processual Certificada

25/08/2020, 12:20

Conclusos para decisão.

25/08/2020, 12:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/08/2020, 20:06

xpedição de Mandado.

09/07/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 16:33

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2020, 15:51

Ocorrência Processual Certificada

29/05/2020, 16:03

Juntada de Petição (outras)

22/05/2020, 12:34

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 16/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/03/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/03/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 10:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/03/2020, 20:03

xpedição de Mandado.

29/01/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 20:56

Juntada de Petição (outras)

17/01/2020, 10:25

Conclusos para decisão.

17/01/2020, 10:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 28/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

28/12/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 18:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/12/2019, 21:46

Recebidos os autos

04/12/2019, 09:22

Conclusos para decisão.

04/12/2019, 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

04/12/2019, 09:08

Recebidos os autos

04/12/2019, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

03/12/2019, 19:20

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019, 19:17

Recebidos os autos

02/12/2019, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. LIANA MNA CAVALCANT.

29/11/2019, 11:02

Recebidos os autos

29/11/2019, 10:20

Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

29/11/2019, 10:11

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2019, 10:09

Outras Decisões

28/11/2019, 12:50

Ocorrência Processual Certificada

14/11/2019, 13:18

Conclusos para decisão.

14/11/2019, 13:18

xpedição de Mandado.

14/11/2019, 13:14

Cancelado o documento

14/11/2019, 13:11

xpedição de Mandado.

14/11/2019, 13:09

Outras Decisões

08/11/2019, 14:23

Juntada de Petição (outras)

25/10/2019, 11:45

Conclusos para decisão.

25/10/2019, 11:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 08/09/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

08/09/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

29/08/2019, 11:03

Outras Decisões

28/08/2019, 10:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 23/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

23/08/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

20/08/2019, 12:33

Conclusos para decisão.

20/08/2019, 12:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2019, 11:27

Outras Decisões

12/08/2019, 08:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/07/2019, 02:10

Conclusos para decisão.

31/07/2019, 02:10

xpedição de Mandado.

05/07/2019, 08:57

Outras Decisões

04/07/2019, 11:53

Decorrido prazo de PART RÉ

03/07/2019, 11:51

Conclusos para decisão.

03/07/2019, 11:51

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMIDA em 10/06/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

10/06/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2019, 08:06

Outras Decisões

30/05/2019, 12:17

Juntada de Petição (outras)

09/05/2019, 10:55

Conclusos para decisão.

09/05/2019, 10:55

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLA CASTLO MNDS em 06/05/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

06/05/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMIDA em 06/05/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

06/05/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2019, 07:51

Outras Decisões

24/04/2019, 11:11

Virtualização

12/04/2019, 12:20

Juntada de Ofício

09/04/2019, 07:21

Conclusos para decisão.

09/04/2019, 07:21

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2019, 11:12

xpedição de Ofício.

07/02/2019, 10:57

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2019, 10:02

Proferida decisão de mero expediente

01/02/2019, 10:17

Juntada de Ofício

22/01/2019, 08:07

Conclusos para decisão.

22/01/2019, 08:07

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2018, 11:29

xpedição de Ofício.

05/11/2018, 15:31

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2018, 12:26

Proferida decisão de mero expediente

30/10/2018, 12:59

Juntada de Ofício

29/10/2018, 12:38

Juntada de Ofício

25/10/2018, 09:40

Juntada de Petição (outras)

18/10/2018, 10:38

Conclusos para decisão.

18/10/2018, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2018, 10:06

xpedição de Ofício.

01/10/2018, 12:01

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2018, 11:44

Proferida decisão de mero expediente

28/09/2018, 09:13

Ocorrência Processual Certificada

24/07/2018, 10:01

Conclusos para decisão.

24/07/2018, 10:01

Juntada de Ofício

21/06/2018, 11:50

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2018, 11:51

xpedição de Ofício.

11/05/2018, 14:05

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2018, 09:51

Juntada de Ofício

19/04/2018, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2018, 12:08

xpedição de Ofício.

22/03/2018, 23:34

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2018, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 11:38

Juntada de Outros documentos

07/03/2018, 09:42

Conclusos para despacho.

07/03/2018, 09:42

Ocorrência Processual Certificada

06/03/2018, 09:15

Decorrido prazo de PART RÉ

06/02/2018, 11:47

Conclusos para decisão.

06/02/2018, 11:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/12/2017, 12:35

xpedição de Mandado.

04/12/2017, 08:55

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2017, 12:25

Proferida decisão de mero expediente

27/11/2017, 13:51

Decorrido prazo de PRITO

14/09/2017, 13:58

Conclusos para decisão.

14/09/2017, 13:58

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2017, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 10:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/12/2016, 19:56

Conclusos para despacho.

04/12/2016, 19:56

xpedição de Mandado.

26/10/2016, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 08:08

Juntada de Petição (outras)

06/10/2016, 11:47

Juntada de Petição (outras)

16/09/2016, 12:11

Conclusos para despacho.

16/09/2016, 12:11

Decorrido prazo de PART RÉ

16/09/2016, 12:10

Recebidos os autos

08/09/2016, 10:40

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2016, 11:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CARLA CASTLO MNDS.

05/09/2016, 11:44

Publicado Rotinas processuais em 30/08/2016.

30/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

29/08/2016, 16:56

xpediente ncaminhado ao DJ

26/08/2016, 13:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2016, 13:14

Juntada de Ofício

26/08/2016, 13:13

Juntada de Ofício

08/08/2016, 11:13

xpedição de Ofício.

12/07/2016, 08:38

Audiência instrução e julgamento realizada. 06/07/2016 às 12:57:55

06/07/2016, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 12:57

Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2016 às 12:58:00

06/07/2016, 12:55

Juntada de Outros documentos

14/06/2016, 08:27

xpedição de Ofício.

08/06/2016, 12:20

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2016, 12:13

xpedição de Ofício.

25/05/2016, 12:17

Juntada de Outros documentos

25/05/2016, 09:42

xpedição de Ofício.

02/05/2016, 11:25

xpedição de Ofício.

18/04/2016, 13:14

Publicado Agendamento de audiência em 12/04/2016.

12/04/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

11/04/2016, 16:43

xpediente ncaminhado ao DJ

11/04/2016, 08:29

Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2016 às 10:00:00

08/04/2016, 13:39

Juntada de Ofício

22/03/2016, 12:32

xpedição de Ofício.

16/02/2016, 08:29

Audiência de justificação realizada. 15/02/2016 às 12:27:48

15/02/2016, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2016, 12:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/01/2016, 22:39

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2015, 10:00

xpedição de Mandado.

18/11/2015, 09:08

Publicado Agendamento de audiência em 05/11/2015.

05/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

04/11/2015, 16:35

xpedição de Mandado.

04/11/2015, 08:33

xpedição de Ofício.

04/11/2015, 08:21

xpediente ncaminhado ao DJ

03/11/2015, 15:49

Audiência de justificação designada. 15/02/2016 às 11:30:00

03/11/2015, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 09:25

Juntada de Petição (outras)

14/10/2015, 09:03

Conclusos para despacho.

14/10/2015, 09:03

Recebidos os autos

21/09/2015, 13:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ HADAMILTON SALOMÃO ALMIDA.

14/09/2015, 14:15

Juntada de Petição (outras)

09/09/2015, 11:14

Conclusos para despacho.

09/09/2015, 11:14

Recebidos os autos

31/07/2015, 13:50

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CARLA CASTLO MNDS.

28/07/2015, 12:11

Publicado Rotinas processuais em 24/07/2015.

24/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

23/07/2015, 16:38

xpediente ncaminhado ao DJ

23/07/2015, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2015, 14:21

Juntada de Ofício

23/07/2015, 14:20

Juntada de Ofício

14/05/2015, 09:04

xpedição de Ofício.

05/05/2015, 11:15

Juntada de Réplica

04/05/2015, 12:50

Recebidos os autos

28/04/2015, 09:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CARLA CASTLO MNDS.

22/04/2015, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2015, 12:36

Juntada de Contestação

14/01/2015, 09:43

Conclusos para despacho.

14/01/2015, 09:43

Recebidos os autos

09/12/2014, 14:14

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ HADAMILTON SALOMÃO ALMIDA.

09/12/2014, 10:02

Juntada de Petição (outras)

09/12/2014, 09:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/11/2014, 11:56

xpedição de Mandado.

28/10/2014, 08:32

Publicado DCISÃO em 27/10/2014.

27/10/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

24/10/2014, 17:15

xpediente ncaminhado ao DJ

24/10/2014, 11:02

Não Concedida a Medida Liminar

24/10/2014, 10:59

Processo Autuado

16/10/2014, 11:57

Conclusos para decisão.

16/10/2014, 11:57

Distribuído por sorteio

01/10/2014, 10:45

Despacho

•15/10/2015, 09:25

Despacho

•15/02/2016, 12:27

Despacho

•06/07/2016, 12:57

Despacho

•19/10/2016, 08:08

Despacho

•03/02/2017, 10:41

Decisão

•27/11/2017, 13:51

Despacho

•16/03/2018, 11:38

Decisão

•28/09/2018, 09:13

Decisão

•30/10/2018, 12:59

Decisão

•01/02/2019, 10:17

Decisão

•24/04/2019, 11:11

Decisão

•30/05/2019, 12:17

Decisão

•04/07/2019, 11:53

Todos os documentos(40)

Decisão

•24/10/2014, 10:59

Despacho

•16/04/2015, 12:36

Despacho

•15/10/2015, 09:25

Despacho

•15/02/2016, 12:27

Despacho

•06/07/2016, 12:57

Despacho

•19/10/2016, 08:08

Despacho

•03/02/2017, 10:41

Decisão

•27/11/2017, 13:51

Despacho

•16/03/2018, 11:38

Decisão

•28/09/2018, 09:13

Decisão

•30/10/2018, 12:59

Decisão

•01/02/2019, 10:17

Decisão

•24/04/2019, 11:11

Decisão

•30/05/2019, 12:17

Decisão

•04/07/2019, 11:53

Decisão

•12/08/2019, 08:36

Decisão

•28/08/2019, 10:09

Decisão

•08/11/2019, 14:23

Decisão

•28/11/2019, 12:50

Despacho

•17/12/2019, 18:32

Despacho

•27/01/2020, 20:56

Despacho

•01/09/2020, 08:33

Despacho

•15/09/2020, 10:35

Decisão

•17/11/2020, 09:51

Despacho

•29/01/2021, 14:05

Petição

•17/02/2021, 12:53

Sentença

•26/04/2021, 11:23

Decisão

•15/06/2021, 12:38

Despacho

•19/01/2022, 10:07

Decisão

•29/06/2022, 15:24

Despacho

•10/01/2023, 11:54

Despacho

•17/04/2023, 16:04

Acórdão

•29/05/2023, 10:08

Despacho

•06/07/2023, 17:17

Despacho

•14/08/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 12:23

Decisão

•08/01/2024, 13:09

Decisão

•25/03/2024, 10:56

Despacho

•19/12/2024, 11:35

Decisão

•21/05/2025, 11:46