Procedimento Comum Cível 0032497-79.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0032497-79.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J & SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A e RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689 e BARBARA ALPHONS

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J & SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A e RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689 e BARBARA ALPHONS

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J & SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A e RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689 e BARBARA ALPHONS

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. APELANTE: J & SILVA LTDA, JEFFERSON DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO APELADO: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MARCOS ANTONIO DOS S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. APELANTE: J & SILVA LTDA, JEFFERSON DA SILVA E SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A, RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A APELADO: CLARO S.A. Advogados do(a) APELADO: BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA - AGRAVO INTERNO CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J & SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A e RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689 e BARBARA ALPHONS

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. APELANTE: J & SILVA LTDA, JEFFERSON DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO APELADO: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. APELANTE: J & SILVA LTDA, JEFFERSON DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO APELADO: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: J & SILVA LTDA, JEFFERSON DA SILVA E SILVA APELADO: CLARO S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032497-79.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO LAUDO. INOCORRÊNCIA. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. REDISCUSSÃO IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1) Caso em exame. Embargos de declaração em face de acórdão que negou provimento à apelação interposta pela parte embargante. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se o acórdão padece de omissão quanto à análise do laudo elaborado pelo assistente técnico. 3) Razões de decidir. 3.1) Não há que se falar em omissão no

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO LAUDO. INOCORRÊNCIA. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. REDISCUSSÃO IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1) Caso em exame. Embargos de declaração em face de acórdão que negou provimento à apelação interposta pela parte embargante. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se o acórdão padece de omissão quanto à análise do laudo elaborado pelo assistente técnico. 3) Razões de decidir. 3.1) Não há que se falar em omissão no

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. APELANTE: J & SILVA LTDA, JEFFERSON DA SILVA E SILVA APELADO: CLARO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da S Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. APELANTE: J & SILVA LTDA, JEFFERSON DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO APELADO: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se houve cerceamento de defesa em razão da ausência de análise da impugnação ao laudo pericial. 3) Razões de decidir. 3.1) Apresentado o laudo pericial (ID2649036), houve sucess

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se houve cerceamento de defesa em razão da ausência de análise da impugnação ao laudo pericial. 3) Razões de decidir. 3.1) Apresentado o laudo pericial (ID2649036), houve sucess

24/06/2025, 00:00

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•15/12/2023, 11:28

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