Execução Fiscal 0045842-15.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0045842-15.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/05/2026, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de TERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Publicado Citação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 16.840,33 (dezesseis mil oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Consigno a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: TERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Endereço: RUA AMAPARÍ, 100, CENTRO, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045842-15.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

14/01/2026, 00:00

Expedição de Edital.

06/01/2026, 08:11

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

16/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 12:15

Despacho

•10/10/2025, 13:07

—

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de TERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

Publicado Citação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Expedição de Edital.

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para despacho

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