Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6048585-80.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6048585-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:23

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA E SILVA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Publicado Alvará em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEANDRO ALMEIDA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 1800119290411 Nº da guia: 000000046470547 Data do depósito: 16/10/2025 Valor total do alvará: R$ 7.385,73 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.700,21 (seis mil, setecentos reais e vinte e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): LEANDRO ALMEIDA E SILVA CPF/CNPJ: 020.188.722-30, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DEYSIANE GONCALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 835.627.702-78. Macapá / AP, 20 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048585-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:05

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEANDRO ALMEIDA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 1800119290411 Nº da guia: 000000046470547 Data do depósito: 16/10/2025 Valor total do alvará: R$ 7.385,73 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.700,21 (seis mil, setecentos reais e vinte e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): LEANDRO ALMEIDA E SILVA CPF/CNPJ: 020.188.722-30, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DEYSIANE GONCALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 835.627.702-78. Macapá / AP, 20 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048585-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

23/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

20/02/2026, 13:15

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:41

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:41

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 11:24

Decisão

•14/01/2026, 11:24

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 09/03/2026 23:59.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA E SILVA em 26/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Alvará em 25/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Alvará.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

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Todos os documentos(18)