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0040408-40.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ALESLIANE MOREIRA SARAIVA

CPF 899.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:44

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:16

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JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

13/02/2026, 11:16

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 08:52

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 21:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:13

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•08/07/2024, 08:33

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:48

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:48

Despacho

•13/06/2024, 08:52

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 10:07

Sentença

•06/05/2024, 12:19

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