Agravo em Recurso Especial 0001074-77.2018.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

ARLEAN MORAES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91466/2023

14/02/2023, 20:11

Protocolizada Petição 91466/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:25

Não conhecido o recurso de ARLEAN MORAES DA SILVA

13/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/12/2022, 12:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/12/2022, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2022, 11:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 14:30