Procedimento do Juizado Especial Cível 0016378-04.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JONIELSON MARTINS DE SOUZA

CPF 056.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:30

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:51

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Processo Reativado

20/02/2026, 09:51

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 18:08

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 11:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 05:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:16

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•02/07/2024, 13:34

Decisão

•27/06/2024, 18:08

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 11:58

Sentença

•28/05/2024, 10:19

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