Recurso Inominado Cível 0002567-93.2021.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0002567-93.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

LEONITO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 613.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LEONITO DE OLIVEIRA SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:30

Prejudicado o recurso LEONITO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 613.526.912-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:30

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#53

•27/03/2024, 08:30

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 16:46

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h