Execução Fiscal 0046421-60.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.091,77

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

J. F. SANCHES - ME

CNPJ

Reu

JOSE FERNANDES SANCHES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 10:03

Determinado o arquivamento

21/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:45

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 10:03

Determinado o arquivamento

21/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Documentos

Decisão

•30/10/2018, 12:14

Decisão

•20/03/2019, 09:01

11/06/2024, 03:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 08:33

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

11/05/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 06:37

Expedição de Ofício.

29/03/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 08:27

Expedição de Ofício.

23/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:43

Juntada de Outros documentos

12/11/2022, 20:51

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 21:06

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:00

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:33

Publicado Edital em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: JOSE FERNANDES SANCHES e outros Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0046421-60.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

26/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 12:09

Expediente Encaminhado ao DJE

24/08/2022, 14:56

Expedição de Edital.

24/08/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 05:00

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:29

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2022, 06:01

Deferido o pedido de JOSE FERNANDES SANCHES.

27/05/2022, 19:13

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:02

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:22

Parte Incluída no Processo JOSE FERNANDES SANCHES por Determinação Judicial

18/05/2022, 13:21

Deferido o pedido de JOSE FERNANDES SANCHES.

09/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:10

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 10:30

Processo Desarquivado

28/04/2022, 08:14

Deferido sem Custas Judiciais

25/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

08/03/2022, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 10:22

Arquivamento

03/03/2022, 22:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2022.

03/03/2022, 11:03

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/02/2022 às 06:01:02 para Rotinas processuais

03/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 17:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2021, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2021, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2021, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 11:20

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 08:17

Conclusos para decisão

13/08/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2021, 10:24

Outras Decisões

27/07/2021, 20:09

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 10:51

Conclusos para decisão

14/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2021, 18:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2021, 06:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021, 09:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2021, 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2021, 20:47

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 10:23

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:23

Juntada de Outros documentos

18/06/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 08:11

Outras Decisões

14/06/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 23:00

Conclusos para decisão

26/05/2021, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/05/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 21:29

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 08:07

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

15/04/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 08:48

Conclusos para decisão

29/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2021.

11/03/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 09:28

Outras Decisões

13/01/2021, 21:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2020.

07/12/2020, 13:45

Conclusos para decisão

07/12/2020, 13:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/10/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 19:01

Outras Decisões

15/10/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 18:07

Conclusos para decisão

01/10/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 09:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2020, 06:56

Outras Decisões

08/09/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 16:44

Conclusos para decisão

24/08/2020, 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2020, 22:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2020, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/03/2020, 06:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007161-05.2020.8.03.0001

26/02/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 13:35

Conclusos para decisão

21/02/2020, 13:35

Apensado ao processo 0007161-05.2020.8.03.0001 1

21/02/2020, 13:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2020, 09:24

Outras Decisões

19/02/2020, 11:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/02/2020.

05/02/2020, 11:30

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:30

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Citação eletrônica

11/11/2019, 08:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2019.

11/11/2019, 07:58

Publicado Edital em 10/09/2019.

10/09/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2019

09/09/2019, 14:44

Expediente Encaminhado ao DJE

06/09/2019, 10:28

Expedição de Edital.

05/09/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 11:41

Cancelado o documento

05/09/2019, 11:38

Expedição de Edital.

03/09/2019, 18:22

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 11:12

Outras Decisões

02/09/2019, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 12:18

Conclusos para decisão

21/08/2019, 12:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/08/2019.

20/08/2019, 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/08/2019, 06:01

Processo Suspenso

02/08/2019, 08:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2019, 08:28

Outras Decisões

31/07/2019, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 12:27

Conclusos para decisão

12/07/2019, 12:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/07/2019 às 11:51:15 para DECISÃO

05/07/2019, 11:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2019, 10:59

Outras Decisões

24/06/2019, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 12:26

Conclusos para decisão

04/06/2019, 12:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/05/2019 às 12:46:48 para Rotinas processuais

29/05/2019, 12:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2019, 08:25

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 08:25

Juntada de Outros documentos

20/05/2019, 09:42

Juntada de Outros documentos

14/05/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 09:15

Outras Decisões

10/05/2019, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/04/2019 às 14:19:17 para DECISÃO

25/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 15:50

Conclusos para decisão

24/04/2019, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 11:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2019, 11:56

Outras Decisões

15/04/2019, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/04/2019 às 09:46:10 para Rotinas processuais

05/04/2019, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 11:28

Conclusos para decisão

29/03/2019, 11:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 11:29

Juntada de Outros documentos

26/03/2019, 08:30

Juntada de Outros documentos

22/03/2019, 07:50

Juntada de Outros documentos

21/03/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 10:59

Outras Decisões

20/03/2019, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 12:33

Conclusos para decisão

27/02/2019, 12:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2019 às 09:48:18 para Rotinas processuais

15/02/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 10:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/02/2019, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 10:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2019.

06/02/2019, 10:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/01/2019 às 10:48:41 para Rotinas processuais

18/01/2019, 10:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2019, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2018, 11:17

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 10:21

Proferida decisão de mero expediente

30/10/2018, 12:14

Processo Autuado

26/10/2018, 11:49

Conclusos para despacho

26/10/2018, 11:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

26/10/2018, 10:50

Decisão

•15/04/2019, 10:48

Decisão

•10/05/2019, 11:09

Decisão

•24/06/2019, 08:27

Decisão

•31/07/2019, 13:08

Decisão

•02/09/2019, 10:51

Decisão

•19/02/2020, 11:29

Decisão

•26/02/2020, 15:52

Decisão

•08/09/2020, 17:45

Decisão

•15/10/2020, 11:08

Decisão

•13/01/2021, 21:45

Decisão

•15/04/2021, 13:52

Decisão

•14/06/2021, 14:44

Decisão

•24/06/2021, 20:47

Todos os documentos(29)

Decisão

•30/10/2018, 12:14

Decisão

•20/03/2019, 09:01

Decisão

•15/04/2019, 10:48

Decisão

•10/05/2019, 11:09

Decisão

•24/06/2019, 08:27

Decisão

•31/07/2019, 13:08

Decisão

•02/09/2019, 10:51

Decisão

•19/02/2020, 11:29

Decisão

•26/02/2020, 15:52

Decisão

•08/09/2020, 17:45

Decisão

•15/10/2020, 11:08

Decisão

•13/01/2021, 21:45

Decisão

•15/04/2021, 13:52

Decisão

•14/06/2021, 14:44

Decisão

•24/06/2021, 20:47

Decisão

•27/07/2021, 20:09

Despacho

•29/08/2021, 10:02

Decisão

•14/09/2021, 12:02

Decisão

•03/03/2022, 22:26

Decisão

•25/04/2022, 12:09

Decisão

•09/05/2022, 14:16

Decisão

•27/05/2022, 19:13

Decisão

•18/08/2022, 05:00

TipoProcessoDocumento#117

•24/08/2022, 11:34

Decisão

•25/10/2022, 21:06

Decisão

•28/03/2023, 17:35

Decisão

•11/05/2023, 23:15

Decisão

•05/07/2023, 10:52

Decisão

•21/09/2024, 16:01