Recurso Inominado Cível 0045123-91.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte

Partes do Processo

JOSINEY SARAIVA VALADARES

CPF

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:21

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSINEY SARAIVA VALADARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:54

Prejudicado o recurso JOSINEY SARAIVA VALADARES - CPF: 057.568.362-76 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 09:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

18/06/2024, 17:14

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:21

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSINEY SARAIVA VALADARES em 11/02/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:54

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:35

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:54

Prejudicado o recurso JOSINEY SARAIVA VALADARES - CPF: 057.568.362-76 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 09:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

18/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

18/06/2024, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/06/2024, 10:04

Conclusos para admissibilidade recursal

14/06/2024, 08:04

Recebidos os autos

13/06/2024, 19:00

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:57

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:57

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:53

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12