Procedimento do Juizado Especial Cível 0001883-74.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

BRENO DOS PASSOS NASCIMENTO

CPF 042.***.***-19

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 00:12

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Processo Reativado

20/02/2026, 11:14

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:14

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:54

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:04

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:54

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:17

Decisão

•03/04/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:53

Sentença

•13/03/2024, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h