Recurso Inominado Cível 0002010-12.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ANTONIO DOS REIS BARBOSA

CPF 621.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:51

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

14/01/2026, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 18:53

Prejudicado o recurso ANTONIO DOS REIS BARBOSA - CPF: 621.203.153-37 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 18:53

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h