Procedimento do Juizado Especial Cível 0052439-92.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS POEIRA

CPF

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011·CPF·Representa: Autor

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773·CPF·Representa: Autor

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:46

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:02

Processo Reativado

13/02/2026, 10:02

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:58

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:46

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:02

Processo Reativado

13/02/2026, 10:02

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 11:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:55

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:58

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 11:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

23/04/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2024, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 23:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/02/2023, 23:37

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2021, 09:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

16/12/2021, 09:03

Processo Autuado

15/12/2021, 11:02

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

13/12/2021, 09:30

Decisão

•25/06/2024, 10:34

Outros Documentos

•15/06/2024, 14:22

Outros Documentos

•15/06/2024, 14:22

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 09:16

Sentença

•23/04/2024, 08:20