Embargos de Declaração Cível 0010990-23.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0010990-23.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/11/2024, 23:00

Certifico que promovo conclusao

16/11/2024, 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/11/2024, 17:50

Certifico que o(s) mandado(s) foi(am) minutado(s) nesta data, aguardando assinatura.

29/04/2024, 08:08

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO do ofício encaminhado a SEAD e recebido no dia 29/01/2024.

29/04/2024, 08:00

Em Atos do Juiz. Em razão da falta de resposta ao Ofício deste Juízo e a manifestação da Reclamante de que, ainda não houve o cumprimento da obrigação de fazer, determino seja intimado pessoalmente o Secretário da respectiva pasta, via oficial de justiça (...)

16/04/2024, 18:57

Promovo conclusão.

09/04/2024, 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

09/04/2024, 12:19

Manifestação de não cumprimento de obrigração de fazer

07/03/2024, 14:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 08:57:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA (Advogado Autor).

05/03/2024, 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 08:57:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA

05/03/2024, 08:57

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

05/03/2024, 08:57

Certifico que, encaminhei Ofício Nº: 4491758, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, via Pjedoc. Aguardar resposta sobre o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

29/01/2024, 12:10

Nº: 4491758, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023, 13:37

Evolução da Classe Processual

06/12/2023, 13:22

Documentos

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que promovo conclusao

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Certifico que o(s) mandado(s) foi(am) minutado(s) nesta data, aguardando assinatura.

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO do ofício encaminhado a SEAD e recebido no dia 29/01/2024.

Em Atos do Juiz. Em razão da falta de resposta ao Ofício deste Juízo e a manifestação da Reclamante de que, ainda não houve o cumprimento da obrigação de fazer, determino seja intimado pessoalmente o Secretário da respectiva pasta, via oficial de justiça (...)

Promovo conclusão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Manifestação de não cumprimento de obrigração de fazer

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 08:57:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 08:57:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA

Certifico que, encaminhei Ofício Nº: 4491758, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, via Pjedoc. Aguardar resposta sobre o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

Nº: 4491758, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2023

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