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0039910-41.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

YAN VITOR LOPES DE OLIVEIRA

CPF 029.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:43

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:39

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JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

13/02/2026, 10:39

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024, 23:58

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:58

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:40

Outros Documentos

•26/06/2024, 23:58

Outros Documentos

•26/06/2024, 23:58

Decisão

•11/06/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 15:37

Sentença

•03/05/2024, 12:05

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