Recurso Inominado Cível 0002973-20.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RUBINELSON COSTA BARBOSA

CPF 015.***.***-13

Autor

ROCHELLY CAMPOS BARBOSA

CPF 081.***.***-06

Autor

MARIA CLARA CAMPOS BARBOSA

CPF 094.***.***-26

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:49

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:49

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SHIRLENE CAMPOS BARBOSA

CPF 704.***.***-31

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de RUBINELSON COSTA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROCHELLY CAMPOS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMPOS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de SHIRLENE CAMPOS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 00:30

Prejudicado o recurso RUBINELSON COSTA BARBOSA - CPF: 015.988.522-13 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:30

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 15:49

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:12

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