Agravo em Recurso Especial 0025208-66.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0025208-66.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/06/2020, 12:45

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 40654/2020 - EDcl no AgInt no

17/03/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0040654 - EDcl no AgInt no AREsp 1533637 - Publicação prevista para 17/03/2020

16/03/2020, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/03/2020, 17:55

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº40654/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1533637

05/03/2020, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

28/02/2020, 18:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

21/02/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020, 19:02

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 40654/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1533637/AP

20/02/2020, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

11/02/2020, 19:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 49565/2020 (Juntada automática)

10/02/2020, 17:11

Protocolizada Petição 49565/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020

10/02/2020, 17:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2020 Petição Nº 40654/2020 -

10/02/2020, 05:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2019, 18:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2019, 19:45

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