Recurso Inominado Cível 6001192-30.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

6001192-30.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROSI BAIA FERREIRA

CPF 986.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:01

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROSI BAIA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 10:23

Prejudicado o recurso ROSI BAIA FERREIRA - CPF: 986.351.312-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:10

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

06/09/2024, 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

06/09/2024, 11:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:10

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#53

•05/08/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:38

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 12:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h