Ação Penal - Procedimento Sumário 6012231-19.2025.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 6012231-19.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2026, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA ANTONIA DE FREITAS DIAS Advogado(s) do reclamado: IVAN DA COSTA FELIX Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/09/2026 09:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 20 de janeiro de 2026. FRANCIS DILSON SA NEGREIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012231-19.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Ameaça, Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]

21/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2026 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

20/01/2026, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2025, 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2025, 18:53

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 14:34

Decisão

•16/09/2025, 12:24

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Outros documentos

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2026 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

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