Ação Penal - Procedimento Ordinário 0023350-19.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de ARLAN ROBSON LUZ DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

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MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES

OAB/AP 3760•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 23:13

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:18

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:37

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição de habilitação

23/02/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 23:13

Decisão

•23/02/2026, 12:37

Decisão

•02/02/2026, 10:25

Despacho

•30/07/2025, 08:42

Decisão

•25/07/2025, 11:08

Decisão

•25/07/2025, 10:10

Decisão

•24/04/2025, 13:24

Decisão

•13/02/2025, 08:54

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