Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001123-15.2024.8.03.0006 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001123-15.2024.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:55

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

30/04/2026, 12:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/04/2026, 00:06

Juntada de protocolo de envio

29/04/2026, 00:06

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MD EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:16

Publicado Intimação do Requisitório em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MD EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (27648367) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001123-15.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 13:01

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 13:01

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/04/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:39

Decisão

•03/12/2025, 10:38

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Juntada de protocolo de envio

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 28/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MD EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação do Requisitório em 10/04/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Outros documentos

Juntada de ofício requisitório de precatório

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