Execução de Título Extrajudicial 0028890-34.2013.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028890-34.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: V. M. P. LTDA, KENEDY MONTINE PINHEIRO DECISÃO Reitere-se a intimação do banco autor para que este complemente o valor recolhido, uma vez que o pagamento para fins de realização de diligência deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF indicado para consulta. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 3 de março de 2026.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028890-34.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: V. M. P. LTDA, KENEDY MONTINE PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação quanto aos fatos articulados na petição de Id 25832614. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

22/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2025, 11:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2025 08:51:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

24/01/2025, 08:52

Certifico que, em atenção ao ofício 007/2025- CGJ/TJAP, tenho a informar que: - Em 15/08/2016 foi incluída restrição de circulação no veículo Fiat/Strada Advent Flex de placa NER 9262 de propriedade do executado. - Em 01/02/2029, evento nº 171, o Banco credor requereu fosse registrada a penhora no veículo Fiat/Strada Advent Flex de placa NER 9262, de propriedade do executado, encontrado em consulta RENAJUD. - o Juízo da execução, em decisão de evento nº 173, deferiu o pedido de constrição dos direitos oriundos do contrato de alienação fiduciária referente ao veículo acima descrito, determinando fosse oficiado ao DETRAN para que informasse qual a financiadora do citado veículo com posterior penhora. - DETRAN, por meio do ofício nº 680/2019 - PJ/GAB/DETRAN/AP informou que o veículo possuía alienação fiduciária ativa pela instituição financeira BANCO DA AMAZÔNIA. - Com essa informação, o Juizo oficiou a instituição financeira para que procedesse com as anotações em seus registros de penhora sobre eventuais créditos existentes da executada V.M.P LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.413.786/0001-22, evento nº 179. - Em resposta, a instituição financeira, ora exequente, informou que não houve a quitação do contrato e que todas as parcelas estariam vencidas, totalizando 48 ( quarenta e oito) parcelas, correspondente ao saldo devedor no importe de R$ 190.739,27, evento nº 191. - Em manifestação, evento nº 195, o Banco exequente, em petição de evento nº , requereu a realização de pesquisa de bens via INFOJUD, considerando que os veículos encontrados, via RENAJUD, estavam com alienação fiduciária. - Pois bem. Desde 29/07/2019, evento nº 195, não se tratou mais sobre o veículo encontrado em consulta RENAJUD. O Banco exequente requereu pesquisa de bens em outros sistemas existentes. - Em 14/08/2024, evento nº 331, a terceira interessada VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A, peticionou informando que o veículo acima descrito fora recolhido no dia 28/02/2024 pelo DETRANS PA e se encon

24/01/2025, 08:51

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 007/2025-CGJ/TJAP em que a Corregedoria solicita análise da situação dos bens apreendidos.

24/01/2025, 08:00

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/11/2024 14:07:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME VILELA DE PAULA (Advogado Autor).

22/12/2024, 06:01

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/11/2024 14:07:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME VILELA DE PAULA

12/12/2024, 11:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/12/2024, 10:56

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Intime-se o Banco exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação ao contido no ofício de evento nº 331.Ato contínuo, incluir a VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A como terceiro interessado, int (...)

08/11/2024, 14:07

Petição para desarquivamento de processo com apreensão de veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX de placa NER9262 e CHASSI 9BD27804DA7230636.

14/08/2024, 16:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2024, 12:09

Certifico que arquivarei o processo, tendo em vista que o AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009721-15.2023.8.03.0000 não foi recebido com efeito suspensivo.

22/02/2024, 12:09

Decurso de Prazo em 15/02/2024.

22/02/2024, 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2024, 12:05

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0009721-15.2023.8.03.0000 (não concedida tutela antecipada).

16/01/2024, 07:39

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 06/12/2023 13:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME VILELA DE PAULA (Advogado Autor).

25/12/2023, 06:01

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009721-15.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA

19/12/2023, 09:59

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 06/12/2023 13:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME VILELA DE PAULA

15/12/2023, 09:19

Em Atos do Juiz. O exequente foi intimado para impulsionar o feito e na oportunidade requereu a consulta os sistema Prevjud a qual não possuímos convênio e reiterou a consulta ao Sisbajud. Contudo, percebo que esta execução data do ano de 2013 sem que até (...)

06/12/2023, 13:12

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 319.

21/11/2023, 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2023, 08:46

PREVJUD

13/11/2023, 20:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 08:29:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME VILELA DE PAULA (Advogado Autor).

09/09/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 08:29:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME VILELA DE PAULA

30/08/2023, 07:35

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, a realização de consulta aos sistema CAGED e SREI, uma vez que este juízo não possui convênio para os fins solicitados. Sendo assim, intime-se o exequente para que impulsione o feito satisfatoriamente, sob pena de arquivamento (...)

29/06/2023, 08:29

Certifico que não houve resposta ao ofício encaminhado à REDECARD S/A (EVENTOS 296 E 302)

13/06/2023, 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2023, 09:36

Petição Interlocutória, pedido de SREI

31/05/2023, 12:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por quinze dias a reposta do ofício expedida à REDECARD S/A. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

15/03/2023, 15:44

Certifico que faço os autos conclusos em razão do pedido constante em evento 308.

08/03/2023, 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2023, 10:47

Certifico que habilitei o advogado Guilherme de Paula Vilela para receber as futuras intimações em nome de Banco da Amazônia, conforme substabelecimento e pedido em evento 308.

08/03/2023, 10:46

Demais oficios

24/11/2022, 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 12:13:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Autor).

13/11/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 12:13:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

03/11/2022, 12:13

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

03/11/2022, 12:13

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA ao Ofício Nº: 4119977, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIELO S.A ( Diretor da Cielo S.A. ) - emitido(a) em 16/05/2022 em que a CIELO pede prazo para manifestação.

20/09/2022, 11:15

Certifico que a carta expedida no evento nº 295 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 940654235 BR.

05/08/2022, 08:23

Certifico que a carta expedida no evento nº 296 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 940654221 BR.

05/08/2022, 08:19

Certifico que não houve resposta aos ofícios de evento # 295 e #296, motivo pelo qual serão reexpedidos e reenviados aos destinatários correspondentes.

29/07/2022, 14:21

Em Atos do Juiz. Certifique-se a resposta dos ofícios.

12/07/2022, 12:14

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2022, 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2022, 12:12

Certifico que os ofícios de ordens 295 e 296, foram remetidos, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum, para postagem junto aos Correios.

28/06/2022, 10:18

Nº: 4119966, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - REDECARD S/A ( Diretor (a) ) - emitido(a) em 16/05/2022

19/05/2022, 10:50

Nº: 4119977, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIELO S.A ( Diretor da Cielo S.A. ) - emitido(a) em 16/05/2022

19/05/2022, 10:50

Em Atos do Juiz. Verifico que em decisão de evento n. 290 não foi fixado o percentual de bloqueio mensal.Considerando que as devedoras desenvolvem atividades comerciais e precisam cumprir obrigações, o bloqueio de valores realizado continuamente até a sat (...)

05/05/2022, 13:14

Certifico que faço os autos conclusos por determinação judicial.

05/05/2022, 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/05/2022, 10:54

Certifico que expedi documentos de números de Controle: 4119966 e 4119977, aguardam assinatura.

28/04/2022, 07:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Expeça-se ofício às administradoras de cartão de crédito CIELO S/A (Visa) e REDECARDS/A (Mastercard, Diners e Redeshop) determinando que:a) efetuem o bloqueio dos valores recebidos em suas transações comerciais em nome de KENE (...)

20/04/2022, 13:56

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 286.

18/04/2022, 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/04/2022, 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Autor).

11/04/2022, 06:01

Anexo

11/04/2022, 00:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

01/04/2022, 07:44

Em Atos do Juiz. O exequente requereu a penhora de recebíveis por cartão(ões) de crédito(s) por meio de ofício à administradora do cartão, sem especificar para quais. Sendo assim, intime-se BANCO DA AMAZONIA SA para determinar o pedido no praz (...)

30/03/2022, 19:09

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2022, 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2022, 10:47

Anexo

11/03/2022, 20:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 08:21:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Autor).

28/02/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 08:21:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

18/02/2022, 08:22

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

18/02/2022, 08:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Infojud.

12/02/2022, 19:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Infojud.

12/02/2022, 19:08

Certifico que encaminho os autos para que proceda-se com a pesquisa via sistema INFOJUD.

15/10/2021, 10:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Proceda-se com a pesquisa via sistema Infojud, nas três últimas declarações de ajuste anual, a fim de localizar bens pertencentes aos executados que possam garantir a execução.Com o resultado da pesquisa juntado aos autos, intimar o (...)

13/10/2021, 21:28

Certifico que faço os autos conclusos.

10/09/2021, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/09/2021, 08:38

Anexo

09/09/2021, 20:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 09:14:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Autor).

23/08/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 09:14:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

13/08/2021, 09:14

- Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

13/08/2021, 09:14

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

13/08/2021, 09:13

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20210002764174

30/06/2021, 10:58

Certifico que encaminho os autos para pesquisa de valor devido via SISBAJUD, até o limite do débito.

19/04/2021, 17:59

Em Atos do Juiz. Promova-se pesquisa de valor devido via SISBAJUD, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termo (...)

16/04/2021, 00:06

Certifico que faço os autos conclusos.

18/03/2021, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2021, 10:29

Anexo

16/03/2021, 22:37

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 11:35:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Autor).

04/03/2021, 06:01

Certifico que não consta no sistema tucujuris o registro do advogado Felipe Barbosa Pedrosa.

22/02/2021, 10:58

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 11:35:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

22/02/2021, 10:58

Em Atos do Juiz. Atualize a SU o cadastro dos advogados do autor, conforme petição em evento n° 254, intimando-os em seguida para que, em 15 dias, junte aos autos o termo de substabelecimento.Além disso, deve o exequente no mesmo prazo acima, apresentar planilha atual (...)

19/02/2021, 11:35

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 254.

26/01/2021, 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2021, 14:59

Manifestação

25/01/2021, 17:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2021 11:49:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Auxiliar Autor).

25/01/2021, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2021 11:49:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

25/01/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2021 11:49:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

15/01/2021, 11:50

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

15/01/2021, 11:49

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta Infojud somente em nome de Kenedy Montine Pinheiro, uma vez que a consulta em nome de V.M.P LTDA-EPP apresentou resultado infrutífero.

15/01/2021, 11:45

Certifico que encaminho os autos para pesquisa das últimas 5 Declarações de Imposto de Renda em nome de V. M. P. LTDA - EPP (CNPJ nº 10.413.786/0001-22) e KENEDY MONTINE PINHEIRO (CPF nº 430.922.843-72) via Infojud.

11/09/2020, 08:00

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos para pesquisa das últimas 5 Declarações de Imposto de Renda em nome de V. M. P. LTDA - EPP (CNPJ nº 10.413.786/0001-22) e KENEDY MONTINE PINHEIRO (CPF nº 430.922.843-72) via Infojud.Após, intimar o exequente para se manifestar n (...)

09/09/2020, 11:44

Conclusos.

27/08/2020, 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/08/2020, 14:16

Anexo

26/08/2020, 19:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 09:25:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Auxiliar Autor).

22/08/2020, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 09:25:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

22/08/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 09:25:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

12/08/2020, 09:25

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intimo o exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, considerando a consulta BACENJUD infrutífera.

12/08/2020, 09:25

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

12/08/2020, 09:24

Certifico que a solicitação de bloqueio foi efetuada junto ao BACENJUD, Número do protocolo: 20200007989145 - Data/Horário de protocolamento: 10/07/2020 14h50.

21/07/2020, 07:50

Certifico que a solicitação de bloqueio foi efetuada junto ao BACENJUD, Número do protocolo: 20200007989145 - Data/Horário de protocolamento: 10/07/2020 14h50.

13/07/2020, 09:38

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem, pois na decisão que deferiu o bloqueio via BACENJUD, a parte executada é estranha a esta lide.Assim, sendo, retifico o nome da parte executada constante da decisão de evento n° 233, para que passe a constar: KENEDY MONTINE PINH (...)

10/07/2020, 22:30

Certifico que faço remessa ao GABINETE para efetivação de bloqueio BACENJUD.

26/06/2020, 10:35

Juntada planilha

25/06/2020, 17:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores por meio do sistema Bacenjud.Devo adiantar que, muito embora o entendimento deste juízo quanto ao bloqueio de valores via Bacenjud se dê no sentido do indeferimento pelas razões expendidas abaixo, DEFIRO, EXCEP (...)

24/06/2020, 00:04

Decurso de Prazo

09/06/2020, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2020, 11:14

Certifico que os autos aguardam manifestação da Corregedoria pelo prazo por 30 (trinta) dias, conforme despacho do M.O 229.

12/03/2020, 11:10

Em Atos do Juiz. Como já informado em decisão anterior, já foram solicitadas à coordenação das Varas cíveis tratativas com a Corregedoria e com o CNJ, visando adequar o sistema BACENJUD ao constante no art. 36 da Lei nº 13.869/2019 para que haja segurança jurídica aos mag (...)

11/03/2020, 11:55

Manifestação

21/02/2020, 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2020, 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 11:39:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

21/02/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 11:39:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

11/02/2020, 09:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do Bacenjud. É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta-corrente de devedores. O sistema Bacenjud tem por escopo o bloqueio (...)

07/02/2020, 11:39

Novo BACENJUD

21/01/2020, 23:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/01/2020, 23:08

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

20/12/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

10/12/2019, 10:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão do oficial de justiça em evento n. 216, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.

09/12/2019, 13:50

Decurso de Prazo

25/11/2019, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2019, 10:29

Mandado

06/11/2019, 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KENEDY MONTINE PINHEIRO, V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 22/10/2019

22/10/2019, 16:40

Certifico que foi enviada a solicitação de restrição em nome da executada via SERASAJUD. Número da Solicitação: 1087831/2019

22/10/2019, 15:01

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

22/10/2019, 11:30

Em Atos do Juiz. Mantenho decisão de evento n. 207 quanto ao indeferimento de pesquisa junto ao sistema CNIB. Ato contínuo, intime-se os executados para que informem se possuem bens passíveis de penhora para satisfação do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias.

21/10/2019, 14:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia ofício.

09/10/2019, 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/10/2019, 10:41

PETIÇÃO DE MANIFESTACAO

07/10/2019, 12:31

Certifico que os autos aguardam inclusão de restrição via SERAJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

25/09/2019, 11:39

Em Atos do Juiz. O Banco/Exequente requereu pesquisa e eventual penhora via CNIB de bens imóveis em nome do executado uma vez que todas as buscas utilizadas anteriormente foram infrutíferas, bem como o deferimento do pedido de negativação no SPC/SERASA (...)

23/09/2019, 14:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 07:29:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Auxiliar Autor).

31/08/2019, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 07:29:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

31/08/2019, 06:01

Protocolo Nº 16569611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICAO DE MANIFESTACAO

30/08/2019, 18:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2019, 18:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 07:29:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

21/08/2019, 07:29

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista consulta INFOJUD negativa.

21/08/2019, 07:29

Certifico que o resultado da consulta INFOJUD no nome dos executados restou infrutífera.

21/08/2019, 07:28

Promova-se a pesquisa via INFOJUD da última Declaração de Imposto de Renda da Executada, a fim de que informe a eventual existência de bens de sua titularidade.

15/08/2019, 11:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte exequente contido na petição de evento n. 195. 1. Promova-se a pesquisa via INFOJUD da última Declaração de Imposto de Renda da Executada, a fim de que informe a eventual existência de bens de sua titularidade. 2. Com o res (...)

14/08/2019, 12:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 10:34:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

02/08/2019, 06:01

Protocolo Nº 16331717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

29/07/2019, 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2019, 16:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 10:34:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

23/07/2019, 10:34

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

23/07/2019, 10:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1373.

16/07/2019, 12:41

Protocolo Nº 16146119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

28/06/2019, 17:06

Certifico que o ofício expedido no evento de nº188 , foi encaminhado na data 27/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 67/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

31/05/2019, 11:24

Certifico que o ofício expedido no evento de nº187 , foi encaminhado na data 27/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 67/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

31/05/2019, 11:23

Ofício Nº: 000393/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO ABN AMRO REAL SA ( GERENTE DO BANCO REAL ) - emitido(a) em 21/05/2019

23/05/2019, 15:07

Ofício Nº: 000394/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DA AMAZONIA SA ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 21/05/2019

23/05/2019, 15:07

Certifico que os autos aguardam, apenas, finalização dos Ofícios expedidos.

21/05/2019, 07:48

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero os ofícios expedidos nos eventos 179 e 180.

21/05/2019, 07:48

Decurso de Prazo Ofício Nº: 000139/2019

21/05/2019, 07:47

Decurso de Prazo Ofício Nº: 000138/2019

21/05/2019, 07:47

Certifico que o ofício Nº: 139/2019 expedido no mov.180, foi encaminhado na data 20/03/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 30/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

20/03/2019, 09:45

Certifico que o ofício Nº: 138/2019 expedido no mov.179, foi encaminhado na data 20/03/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 30/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

20/03/2019, 09:44

Ofício Nº: 000139/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO ABN AMRO REAL SA ( GERENTE DO BANCO REAL ) - emitido(a) em 07/03/2019

11/03/2019, 14:22

Ofício Nº: 000138/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DA AMAZONIA S.A ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 07/03/2019

11/03/2019, 14:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

07/03/2019, 12:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/03/2019, 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019022146VXKOD

21/02/2019, 11:27

Ofício Nº: 000097/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019, 14:04

Certifico que confeccionei o ofício sob o controle nº3256326 estando este aguardando assinatura digital.

18/02/2019, 09:19

Em Atos do Juiz. É cabível a penhora dos direitos aquisitivos do devedor sobre veículo gravado com alienação fiduciária, nos termos do art. 835, XII, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de constrição dos direitos oriundos do contrato de alienação fiduciária re (...)

15/02/2019, 13:27

Protocolo Nº 15219671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de manifestação

04/02/2019, 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/02/2019, 14:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2019 10:42:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (Advogado Auxiliar Autor).

26/01/2019, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2019 10:42:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

26/01/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2019 10:42:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

16/01/2019, 10:42

- Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa RENAJUD ter encontrado 01 veículo registrado em nome de cada um dos requeridos, porém com alienação fiduciária.

16/01/2019, 10:42

Faço juntada virtual do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 01 veículo registrado em nome de cada um dos requeridos, porém com alienação fiduciária.

16/01/2019, 10:41

Certifico que encaminho os autos para consulta RENAJUD.

13/12/2018, 14:04

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

13/12/2018, 14:04

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180007977650 Data/Horário de protocolamento: 28/11/2018 09h40

28/11/2018, 08:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 14:40:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

25/10/2018, 06:01

Certifico que encaminho os autos para bloqueio BACENJUD.

22/10/2018, 10:57

Protocolo Nº 14660929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE CÁLCULOS

18/10/2018, 15:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 14:40:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

15/10/2018, 09:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar no prazo de 05(cinco) dias a planilha atualizada do débito. Após a juntada da planilha, promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito. Sendo posit (...)

10/10/2018, 14:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 11:08:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (Advogado Autor).

24/08/2018, 06:01

Protocolo Nº 14295630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

20/08/2018, 22:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/08/2018, 22:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 11:08:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

14/08/2018, 08:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/08/2018, 11:08

Decurso de Prazo para defesa.

11/07/2018, 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/07/2018, 12:47

Certifico que o Edital expedido em 11/04/2018 13:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2018 em 13/04/2018.

13/04/2018, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000066/2018

12/04/2018, 15:01

Edital (11/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2018

11/04/2018, 15:36

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - KENEDY MONTINE PINHEIRO, V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 11/04/2018

11/04/2018, 13:11

Certifico que confeccionei a minuta do ofício, aguardando assinatura digital.

11/04/2018, 09:40

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/04/2018, 10:51

Em Atos do Juiz. Levando em consideração o previsto no §3º, art. 256, do CPC, já que esgotados os meios de localização da parte contrária, defiro o pedido do exequente (evento nº 142). Cite-se por Edital. Prazo de 30 (trinta) dias. I.

20/03/2018, 15:23

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/03/2018, 12:01

Protocolo Nº 13322402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

05/03/2018, 10:57

Protocolo Nº 13281544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de intimação por edital

26/02/2018, 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/02/2018, 10:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2018 em 21/02/2018.

21/02/2018, 01:02

Registrado pelo DJE Nº 000033/2018

20/02/2018, 14:07

DECISÃO (09/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2018

20/02/2018, 09:31

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de evento nº 133, haja vista que a Secretaria (evento nº 134) certificou que já foram realizadas diligências sem êxito no local indicado (nº29 e 109). Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se satisfatoriam (...)

09/02/2018, 09:12

Certifico que, em consulta ao SGPE, constatei que já houve diligências realizadas sem êxito no endereço fornecido pela parte autora na petição ordem nº 133, conforme certidões sob ordem nº 29 e 109.

24/01/2018, 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/01/2018, 10:22

Protocolo Nº 13124802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de intimação dos devedores no endereço constante na consulta siel

23/01/2018, 17:38

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2018 em 22/01/2018.

22/01/2018, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2018

19/01/2018, 14:05

Rotinas processuais (18/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2018

19/01/2018, 08:53

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em 05 dias,sobre o resultado da consulta ao Siel, juntado no evento 128.

18/01/2018, 13:05

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.

18/01/2018, 13:04

Certifico que este feito aguarda pesquisa no sistema SIEL/TRE.

12/07/2017, 10:36

Nos termos da Portaria Conjunta nº.0001/2017 - VCFP, Promovo a remessa dos autos para pesquisa no sistema SIEL/TRE, conforme requerido pelo exequente na petição acosta no evento de ordem nº. 123.

12/07/2017, 10:35

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2017 em 06/07/2017.

06/07/2017, 09:38

Registrado pelo DJE Nº 000123/2017

05/07/2017, 16:47

Protocolo Nº 12190240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS

05/07/2017, 10:30

Rotinas processuais (04/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2017

04/07/2017, 13:51

Nos termos Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intime-se a parte autora para que no prazo de 05(cinco) dias, junte aos autos informações necessárias para que se proceda a pesquisa ao sistema SIEL, a saber: NOME DA PARTE, CPF, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO DA PARTE.

04/07/2017, 13:50

Protocolo Nº 12152948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CONSULTA SIEL

28/06/2017, 16:24

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2017 em 20/06/2017.

20/06/2017, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000111/2017

19/06/2017, 17:27

DECISÃO (08/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017

19/06/2017, 13:14

Em Atos do Juiz. Requer o Banco exequente a expedição de edital para intimação dos executados da penhora realizada. Indefiro, vez que ainda não esgotados todos os meios necessários à obtenção dos endereços atualizados dos executados. Assim sendo, intime-se o Banco exequ (...)

08/06/2017, 11:25

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2017 em 04/05/2017.

04/05/2017, 01:00

Protocolo Nº 11836748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Intimação da penhora por edital

03/05/2017, 22:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2017, 22:58

Registrado pelo DJE Nº 000080/2017

03/05/2017, 18:52

Rotinas processuais (02/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2017

02/05/2017, 18:00

Nos termos da Portaria 001/2016, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 109.

02/05/2017, 18:00

Mandado

02/05/2017, 09:09

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 21/03/2017

21/03/2017, 15:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de fls. 18 dos autos para anexar ao mandado de penhora

21/03/2017, 10:31

Em Atos do Juiz. Defiro a expedição de mandado de penhora com relação aos bens dados em garantia,fl.18, no outro endereço constantes na petição de ordem 95, qual seja, e/ou na Av. Pedro Lazarino, 1602, Bairro Buritizal. I.

07/02/2017, 07:42

Protocolo Nº 11318112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de renovação de diligência

10/01/2017, 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2017, 18:09

Certifico e dou fé que: deixei de dar cumprimento ao r. mandado, em virtude de ter diligenciado ao endereço fornecido e ter constatado que a executada não mais funciona lá, pois o atual proprietário, sr. Manoel, afirmou que, em outubro/16, a requerida fechou e seu representante legal mudou-se para o Estado do Ceará, sem informar seu novo endereço. Sendo assim, devolvo o r. mandado a cartório. Mandado nº 2630818 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58

18/12/2016, 11:57

Decurso de Prazo

15/12/2016, 10:50

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.

21/11/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000211/2016

18/11/2016, 17:15

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 18/11/2016

18/11/2016, 14:47

DECISÃO (11/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2016

18/11/2016, 09:33

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de ordem 93. Defiro a expedição de mandado de penhora com relação aos bens dados em garantia,fl.18, nos endereços constantes na petição de ordem 95. I.

11/11/2016, 12:51

Protocolo Nº 11013049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Diante do exposto, requer a penhora e o arresto dos bens constantes no item “a”, da cláusula nona (das garantias)...

25/10/2016, 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2016, 13:00

Protocolo Nº 11013010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Conforme o anexo

25/10/2016, 12:57

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de nulidade da decisão que excluiu Vanessa Bittencourt da Silva da lide,por falta de intimação, pois a decisão data de 31/03/2014, é a exequente já se manifestou diversas vezes nos autos desde então, especificamente sobre a decisão à fl. (...)

19/10/2016, 10:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 62/65, na qual requer reconsideração da decisão. - Protocolo Nº 175351/2016 - Protocolado(a) em 27/09/2016 às 12:52:39

27/09/2016, 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/09/2016, 15:32

Faço juntada a estes autos de petição às fls. 60, na qual requer penhora e arresto de bens. - Protocolo Nº 175346/2016 - Protocolado(a) em 27/09/2016 às 12:51:01

27/09/2016, 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/09/2016, 15:31

ENTREGUE POR GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - PROCURADOR DA PARTE

27/09/2016, 12:53

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2016 em 19/09/2016.

19/09/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000171/2016

16/09/2016, 16:42

Rotinas processuais (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2016

16/09/2016, 10:26

Nos termos da portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o procurador do autor a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome, com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório, além de multa correspondente à metade do salário mínimo, sem prejuízo da comunicação ao órgão competente para instauração de procedimento disciplinar (art. 234 do NCPC).

16/09/2016, 10:25

Decurso de Prazo

16/09/2016, 10:24

ADVOGADO(A): GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 60 FOLHAS

17/08/2016, 10:50

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.

17/08/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2016

16/08/2016, 16:40

Rotinas processuais (16/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2016

16/08/2016, 08:47

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que, em quinze dias, impulsione o feito, tendo em vista restrição efetuada junto ao RENAJUD, conforme movimento de ordem nº 75.

16/08/2016, 08:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 59/60, na qual requer bloqueio de veículo via RENAJUD. - Protocolo Nº 139673/2016 - Protocolado(a) em 05/08/2016 às 09:38:23

16/08/2016, 08:45

Faço juntada à f. 58 destes autos do comprovante de restrição do veículo, via RENAJUD.

15/08/2016, 14:31

Certifico que em consulta feita ao RENAJUD foi inserida restrição ao veículo, conforme determinação judicial.

15/08/2016, 14:30

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2016 em 21/07/2016.

21/07/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000133/2016

20/07/2016, 17:18

DESPACHO (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2016

19/07/2016, 15:27

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão do Oficial de Justiça, salva no Sistema Tucujuris, intimar o exequente para que informe novo endereço de localização dos bens. Defiro o pedido no tocante à restrição do veículo informado (fl. 57-V), junto ao RENAJUD.

21/06/2016, 15:55

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.56/57, na qual requer a formalização de penhora / mandado de buca e apreensão de bens - Protocolo Nº 189223/2015 - Protocolado(a) em 16/11/2015 às 09:33:21

10/12/2015, 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/12/2015, 14:21

ENTREGUE POR GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - PROCURADOR DA PARTE

16/11/2015, 09:29

ADVOGADO(A): GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 55 FOLHAS

04/11/2015, 11:14

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2015 em 29/10/2015.

29/10/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000197/2015

28/10/2015, 16:23

Rotinas processuais (28/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2015

28/10/2015, 09:40

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, pena de extinção.

28/10/2015, 09:40

Decurso de Prazo

28/10/2015, 09:39

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2015 em 22/06/2015.

22/06/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000108/2015

19/06/2015, 16:07

Rotinas processuais (19/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2015

19/06/2015, 10:07

Nos termos da Portaria 001/2001-5ª VCPF, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

19/06/2015, 10:07

Certifico e dou fé que: DEIXEI de proceder à penhora de bens em razão da parte ré não funcionar mais no endereço indicado no r. mandado. No local está funcionando o estabelecimento Restaurante Ceará Grill, CNPJ 13.120.482/0001-65, de propriedade da Sra. Gelciane da Cruz Pantoja. Dados retirados do alvará de funcionamento. Mandado nº 2182682 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

03/06/2015, 10:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: KENEDY MONTINE PINHEIRO, EM: 28/05/2015. O qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Informo que deixei de Penhorar e Avaliar bens do réu, pois não localizei os bens elencados no documento anexo e nenhum outros bens passíveis de constrição judicial no valor da execução, além dos bens de família impenhoráveis que guarnecem a residência do réu. Mandado nº 2182678 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

28/05/2015, 20:41

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 20/05/2015

26/05/2015, 08:55

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - KENEDY MONTINE PINHEIRO - emitido(a) em 20/05/2015

26/05/2015, 08:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de fl. 45. Expeça-se mandado de penhora dos bens descritos àsfls. 24/25 no endereço de fl.34.

30/04/2015, 11:04

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 53-54, na qual nomeia bens à penhora. - Protocolo Nº 022338/2015 - Protocolado(a) em 13/2/2015 às 08:14:52

23/03/2015, 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2015, 09:55

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2015 em 30/01/2015.

30/01/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2015

29/01/2015, 17:10

Rotinas processuais (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2015

29/01/2015, 15:06

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o autor para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça salva no sistema Tucujuris, em 28/01/2015.

29/01/2015, 15:05

Certifico e dou fé que: Deixei de proceder à penhora de bens em razão de não ter localizado com o réu bens no valor da execução. O apartamento é alugado e a maioria dos bens encontrados são os que guarnecem o lar. Em anexo, fotos dos bens. Mandado nº 2082048 Documentos anexados: FOTO - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35

28/01/2015, 10:27

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - KENEDY MONTINE PINHEIRO - emitido(a) em 08/01/2015

08/01/2015, 09:19

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de fl. 45. Expeça-se mandado de penhora dos bens (fls. 24/25).

04/12/2014, 11:48

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora à fls. 51, na qual requer o cumprimento da decisão judicial na fls. 45. que determinou a penhora de bens móveis dados em alienação fiduciária e relacionadas no Anexo I da CCB exequenda. - Protocolo Nº 150118/2014 - Protocolado(a) em 10/10/2014 às 08:36:32

15/10/2014, 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2014, 16:19

ENTREGUE POR GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - PROCURADOR DA PARTE

10/10/2014, 08:35

ADVOGADO(A): GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 49 FOLHAS

08/10/2014, 10:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2014 em 02/10/2014.

02/10/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000178/2014

01/10/2014, 16:35

DESPACHO (16/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2014

01/10/2014, 15:12

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido constante de fl. 48, eis que, consoante a jurisprudência, do e. Superior Tribunal de Justiça, a requisição judicial do endereço do réu à Receita Federal apenas se justifica quando haja intransponível barreira para a obtenção dos dados s (...)

16/09/2014, 16:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 47-48, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - Protocolo Nº 100495/2014 - Protocolado(a) em 15/7/2014 às 12:03:03

29/07/2014, 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2014, 11:45

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2014 em 11/07/2014.

11/07/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000122/2014

10/07/2014, 16:42

Rotinas processuais (09/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2014

09/07/2014, 09:49

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o autor para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça salva no sistema tucujuris em 02/07/2014.

09/07/2014, 09:49

Certifico e dou fé que: Deixei de efetuar a penhora determinada em desfavor de Kenedy Montine Pinheiro eis que diligenciei na Av. Pedro Lazarino, nº1602, Residencial Pedro Paulo, mas sempre encontrei o apartamento "d" fechado, aparentemente sem ninguém. Também não efetuei a penhora deteminada em desfavor de V.M.P Ltda-EPP, eis que ao diligenciar na Rua Hildemar Maia, nº2730-C, encontrei uma nova empresa em funcionamento: G. da Cruz Pantoja EPP, CNPJ nº 13.120482/0001-65, Ceará Grill, tendo a Sra. Valéria informado que o Sr. Kenedy encontra-se atualmemente no Estado do Ceará, sem data prevista de retorno. Assim, devolvo o r. mandado para os fins que se fizerem necessários. Mandado nº 1913946 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 29

02/07/2014, 10:16

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - KENEDY MONTINE PINHEIRO, V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 29/05/2014

30/05/2014, 09:47

NOME PARTE: VANESSA BITTENCOURT DA SILVA - Parte Ré

29/05/2014, 12:05

Conciliação realizada em 31/03/2014 às '09:27'h

31/03/2014, 09:27

Em audiência

31/03/2014, 09:27

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KENEDY MONTINE PINHEIRO, VANESSA BITTENCOURT DA SILVA, V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 04/12/2013, às fls. 43-44, bem como de seus A.Rs.

26/02/2014, 09:23

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO DA AMAZONIA S.A - emitido(a) em 04/12/2013, às fls. 42, bem como de seu A.R.

26/02/2014, 09:22

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/03/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2013 em 06/12/2013.

06/12/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000223/2013

05/12/2013, 16:29

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KENEDY MONTINE PINHEIRO, VANESSA BITTENCOURT DA SILVA, V. M. P. LTDA - EPP - emitido(a) em 04/12/2013

04/12/2013, 15:37

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO DA AMAZONIA S.A - emitido(a) em 04/12/2013

04/12/2013, 15:37

Agendamento de audiência (31/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2013

04/12/2013, 11:04

Conciliação agendada para 31/03/2014 às 09:00h

04/12/2013, 11:04

Em Atos do Juiz. Visto em inspeção. Designe-se data para audiência conciliatória, prazo para pagamento após a audiência. Cite-se e Intimem-se as partes.

03/12/2013, 12:11

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 38-40, na qual apresenta emenda à inicial. - Protocolo Nº 148396/2013 - Protocolado(a) em 23/10/2013 às 08:39:43

12/11/2013, 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2013, 10:28

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2013 em 22/10/2013.

22/10/2013, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000194/2013

21/10/2013, 16:54

DESPACHO (09/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2013

21/10/2013, 13:09

Em Atos do Juiz. Pelo que consta no contrato, objeto da presente execução, Vanessa Bittencourt da Silva concedeu a outorga marital,fl.20, por ser o seu esposo o avalista. Portanto intimar o exequente para que emende a inicial no prazo de 10(dez) dias.

09/10/2013, 11:03

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora a fl.36, na qual requer informar que Vanessa Bittencourt deve integrar o polo passivo por figurar coma valista e fiel depositária. - Protocolo Nº 096672/2013 - Protocolado(a) em 23/7/2013 às 13:00:06

02/08/2013, 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2013, 10:58

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2013 em 19/07/2013.

19/07/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000130/2013

18/07/2013, 16:32

DESPACHO (01/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2013

18/07/2013, 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, comprovando a legitimidade passiva de Vanesssa Bittencourt da Silva.

01/07/2013, 13:23

Tombo em 24/06/2013.

24/06/2013, 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2013, 13:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 075810/2013 - Protocolado(a) em 13/6/2013 às 07:30:12

21/06/2013, 08:40

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2025 08:51:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 007/2025-CGJ/TJAP em que a Corregedoria solicita análise da situação dos bens apreendidos.

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/11/2024 14:07:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME VILELA DE PAULA (Advogado Autor).

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/11/2024 14:07:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME VILELA DE PAULA

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Intime-se o Banco exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação ao contido no ofício de evento nº 331.Ato contínuo, incluir a VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A como terceiro interessado, int (...)

Petição para desarquivamento de processo com apreensão de veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX de placa NER9262 e CHASSI 9BD27804DA7230636.

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que arquivarei o processo, tendo em vista que o AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009721-15.2023.8.03.0000 não foi recebido com efeito suspensivo.

Decurso de Prazo em 15/02/2024.

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