—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 81.490,36

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EMANUELA DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF 013.***.***-09

Autor

MELINDA DO NASCIMENTO MAXIMIM

CPF 117.***.***-35

Autor

JOAQUIM DO NASCIMENTO MAXIMIM

CPF 081.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

ABNER FERREIRA BORGES JARA

OAB/AP 2919•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:23

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação (outros)

Decorrido prazo de EMANUELA DA SILVA DO NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação

legal