Agravo em Recurso Especial 0042533-15.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0042533-15.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291117/2026

27/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 291117/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1071723/2025 - AgInt no AgInt no

26/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071723 - AgInt no AgInt no AREsp 2495692 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01071723/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2495692/AP

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163708/2026

27/02/2026, 12:21

Protocolizada Petição 163708/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071723/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2495692/AP

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146781/2025

25/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1146781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071723/2025 -

06/11/2025, 00:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 23:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/08/2025, 10:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291117/2026

Protocolizada Petição 291117/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1071723/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071723 - AgInt no AgInt no AREsp 2495692 - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01071723/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2495692/AP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163708/2026

Protocolizada Petição 163708/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071723/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2495692/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146781/2025

Protocolizada Petição 1146781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071723/2025 -

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