Cumprimento de sentença 6004688-41.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.300,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

WILLIAMS CAVALCANTE DE ARANDA

CPF 903.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALAIR SOUZA CAVALCANTE VIEIRA LIMA

OAB/AL 21024•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILLIAMS CAVALCANTE DE ARANDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004688-41.2025.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 12/02/2026. Macapá, 22 de abril de 2026

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004688-41.2025.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 12/02/2026. Macapá, 22 de abril de 2026

23/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/04/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 12/02/2026

22/04/2026, 12:37

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de WILLIAMS CAVALCANTE DE ARANDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:21

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 10:48

Sentença

•22/01/2026, 10:48

Decisão

•10/12/2025, 08:35

Termo de Audiência

•28/11/2025, 08:28

Decisão

•16/10/2025, 12:02

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