Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Manifestem-se os exequentes VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., FÁBIO GARCIA LOBA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Manifestem-se os exequentes VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., FÁBIO GARCIA LOBA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de pedido de homologação de acordo em pedido de cumprimento de sentença
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Intimem-se os autos, por meio de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerc
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00
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Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Intimem-se os autos, por meio de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerc
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Intimem-se os autos, por meio de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerc
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para ciência do leilão a ser realizado em 05/06/2025, conforme ID 18454538.
20/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:32
Certifico que diante da manifestação MOV#360, promovo os autos.
21/06/2024, 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/06/2024, 12:36
PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO
19/06/2024, 10:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 08:40:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES
17/06/2024, 12:04
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP - emitido(a) em 17/06/2024
17/06/2024, 12:03
CNPJ a ser pesquisado
17/06/2024, 09:44
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor para constrição de tantos bens quantos bastem para satisfação do débito de R$ 38.469,44, a ser cumprido no seguinte endereço: Av. Treze de Setembro, nº 2138, Bairro Buritizal, Maca (...)
12/06/2024, 08:40
Documentos
PETIÇÃO
•02/12/2019, 19:37
PROCURAÇÃO
•02/12/2019, 19:37
03/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de pedido de homologação de acordo em pedido de cumprimento de sentença
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Intimem-se os autos, por meio de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerc
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00
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Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Intimem-se os autos, por meio de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerc
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025, 00:00
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Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Intimem-se os autos, por meio de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerc
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para ciência do leilão a ser realizado em 05/06/2025, conforme ID 18454538.
20/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:32
Certifico que diante da manifestação MOV#360, promovo os autos.
21/06/2024, 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/06/2024, 12:36
PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO
19/06/2024, 10:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 08:40:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES
17/06/2024, 12:04
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP - emitido(a) em 17/06/2024
17/06/2024, 12:03
CNPJ a ser pesquisado
17/06/2024, 09:44
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor para constrição de tantos bens quantos bastem para satisfação do débito de R$ 38.469,44, a ser cumprido no seguinte endereço: Av. Treze de Setembro, nº 2138, Bairro Buritizal, Maca (...)
12/06/2024, 08:40
Certifico que os autos estão conclusos.
09/06/2024, 11:54
Prosseguimento do Cumprimento de Sentença
05/06/2024, 15:03
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
22/05/2024, 13:18
HABILITAÇÃO E ACESSO
15/05/2024, 14:11
Certifico que encaminho os autos conclusos.
10/05/2024, 12:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/05/2024, 12:08
Expedição de Mandado
08/05/2024, 12:01
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD.
06/05/2024, 12:36
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD.
06/05/2024, 12:33
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem #344, para consulta ao RENAJUD, para pesquisa de veículos, e INFOJUD, para obtenção das três últimas declarações de IR, em nome da executada LIDER COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 09.452.592/000157.
03/05/2024, 12:44
Nova pesquisa SISBAJUD
02/05/2024, 16:18
Em Atos do Juiz. Providencie a Secretaria o cumprimento da primeira parte da decisão do evento 340 (alterar classe processual para cumprimento de sentença).Defiro o pedido de consulta ao RENAJUD, para pesquisa de veículos, e INFOJUD, para obtenção das três últimas (...)
01/05/2024, 23:59
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#341 ), promovo os autos.
11/04/2024, 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/04/2024, 11:22
Providências para a continuidade do Cumprimento de Sentença
10/04/2024, 09:35
Em Atos do Juiz. Proceder a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
09/04/2024, 19:14
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
21/03/2024, 08:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/03/2024, 08:58
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
21/03/2024, 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/03/2024, 08:57
Decurso de Prazo
20/03/2024, 16:18
Certifico que, o prazo para manifestação das partes decorrerá na data de 15/03/2024.
12/03/2024, 10:19
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/02/2024 13:10:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).
25/02/2024, 06:01
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/02/2024 13:10:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Autor).
25/02/2024, 06:01
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/02/2024 13:10:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
25/02/2024, 06:01
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/02/2024 13:10:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Assistente).
25/02/2024, 06:01
Certifico que autos conclusos.
22/02/2024, 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
22/02/2024, 09:54
PROCEDI A CONSULTA SISBAJUD , APÓS A JUNTADA DA RESPOSTA , ENCAMINHAR OS AUTOS QUANTO A PLANILHA ANEXADA .
Número do Protocolo:
20240002196928
19/02/2024, 14:12
Sobre demonstrativo - Requerendo SISBAJUD - Expiração do prazo de impugnação - Continuidade
15/02/2024, 11:29
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/02/2024 13:10:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
15/02/2024, 11:27
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/02/2024 13:10:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES
Advogado Assistente: ANDRE COELHO MIRANDA
15/02/2024, 09:04
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para promover penhora SisbaJud, no valor de R$ 38.469,44 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em desfavor da parte devedora LIDER COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ 09.452.592/000157, referente aos honorários de sucumbência.
15/02/2024, 09:00
NOME PARTE: ANDRE COELHO MIRANDA - Credor
15/02/2024, 08:52
Em Atos do Juiz. Incluir no polo ativo do presente feito, também, como credor o Advogado ANDRE COELHO MIRANDA, conforme já determinado (mov. 300).Em seguida, promover penhora SisbaJud, no valor de R$ 38.469,44 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e q (...)
08/02/2024, 13:10
Prosseguimento do Cumprimento de Sentença
06/02/2024, 22:30
Certifico que autos conclusos.
05/02/2024, 13:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/02/2024, 13:17
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 20:39:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
01/02/2024, 16:07
Pedido de pesquisa SISBA-JUD
31/01/2024, 16:13
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 20:39:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
30/01/2024, 09:33
Em Atos do Juiz. Intime-se o credor VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2024, 20:39
Decurso de Prazo
15/12/2023, 15:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
15/12/2023, 15:56
Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 14/12/2023.
12/12/2023, 16:06
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 10:28:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).
20/11/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 10:28:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES
10/11/2023, 12:34
Em Atos do Juiz. Considerando que já houve habilitação do novo advogado da parte ré (#297), prossiga-se com o cumprimento de sentença referente ao valor principal (#286) e honorários (#292), intimando-se o executado das decisões de #288 e #300 a pagar o dé (...)
07/11/2023, 10:28
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
30/10/2023, 14:49
Certifico que diante da manifestação MOV#301, promovo os autos
30/10/2023, 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/10/2023, 12:19
Providências
25/10/2023, 08:23
Em Atos do Juiz. Proceda-se a inclusão no polo ativo, do patrono do Assistente Litisconsorcial, Dr. André Coelho Miranda, que juntou cumprimento de sentença de honorários sucumbeciais no movimento de #292.Certifique-se o decurso de prazo para o executado quanto a inti (...)
24/10/2023, 09:27
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
24/10/2023, 07:53
Requerendo intimação para pagamento
21/10/2023, 16:52
Requer habilitação do patrono nos autos.
16/10/2023, 08:45
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
25/09/2023, 10:58
MANIFESTAÇÃO - RENÚNCIA DE PODERES
21/09/2023, 16:01
Certifico que encaminho os autos conclusos.
14/09/2023, 07:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/09/2023, 07:50
Cumprimento de sentença Honorários sucumbenciais
11/09/2023, 10:58
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 11:26:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
02/09/2023, 06:01
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 11:26:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO
23/08/2023, 07:51
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/08/2023, 07:49
Em Atos do Juiz. Alterar a classe processual para cumprimento de sentença.Após, intimar a parte executada para efetuar o pagamento voluntário da obrigação, no valor de R$ 679.626,76 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis ce (...)
21/08/2023, 22:21
Certifico que os autos já encontram-se conclusos.
31/07/2023, 09:30
Juntando demonstrativo de débitos atualizado - Prosseguimento - Intimação para pagamento
25/07/2023, 16:11
Certifico que diante do retorno dos autos da Câmara Única, promovo os autos.
19/07/2023, 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
19/07/2023, 08:07
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 21:03:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2023, 21:03
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/07/2023, 09:49
Certifico que o Acórdão (mov. 270) transitou em julgado em 14/07/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
14/07/2023, 09:47
Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso
05/07/2023, 12:45
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2023 10:10:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
01/07/2023, 06:01
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 275.
23/06/2023, 08:39
Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.
22/06/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000111/2023
21/06/2023, 20:04
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2023 10:10:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
21/06/2023, 16:47
Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023
21/06/2023, 13:19
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2023 10:10:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO
21/06/2023, 13:18
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
21/06/2023, 12:55
CÂMARA ÚNICA
21/06/2023, 11:16
Em Atos do Desembargador.
21/06/2023, 10:10
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2023, 08:12
Conclusão
14/06/2023, 08:12
GABINETE 02
13/06/2023, 14:05
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/06/2023, 14:04
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/06/2023.
13/06/2023, 14:04
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1323ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos embargos de declaração e os rejeitou, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (1º Vogal) e Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente e 2º Vogal).
12/06/2023, 13:42
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.
29/05/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000095/2023
26/05/2023, 18:57
Pauta de Julgamento (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023
26/05/2023, 15:34
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1323, DO DIA 06/06/2023, às 08:00 HORAS
26/05/2023, 15:24
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.
24/05/2023, 12:03
Certifico, que em razão da juntada da petição (mov. 257) habilitei o Advogado DOUGLAS LUZZATTO aos autos.
12/05/2023, 10:38
HABILITAÇÃO
04/05/2023, 11:42
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
28/04/2023, 11:02
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:16:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
28/04/2023, 09:16
CÂMARA ÚNICA
28/04/2023, 09:15
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária de julgamento.
27/04/2023, 16:46
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:58:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2023, 12:58
Conclusão
13/03/2023, 12:58
GABINETE 04
13/03/2023, 10:23
Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Carlos Tork ter se julgado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo Desembargador substituto regimental na linha de antiguidade Desembargador Mário Mazurek, eis que o Desembargador João Lages já compõe a turma.
10/03/2023, 16:03
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
09/03/2023, 09:31
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico. Certifico, ainda, que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial.
17/02/2023, 15:40
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.
02/02/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000023/2023
01/02/2023, 20:25
Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023
01/02/2023, 19:50
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00
01/02/2023, 19:46
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
26/01/2023, 11:31
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:24:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
26/01/2023, 11:24
CÂMARA ÚNICA
26/01/2023, 10:13
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
25/01/2023, 23:26
Certifico a finalização dos expedientes devidamente cumpridos.
21/11/2022, 07:59
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ATENÇÃO A INTIMAÇÃO MOV.231 DE 03/11/2022 - VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
10/11/2022, 23:12
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:18:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2022, 12:19
Conclusão
08/11/2022, 12:18
GABINETE 02
07/11/2022, 21:29
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
07/11/2022, 21:29
Decurso de Prazo em 04/11/2022 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.
07/11/2022, 21:28
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 11:02:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
03/11/2022, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.
25/10/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
Embargante: LIDER COMERCIAL LTDA - EPP Advogado(a): LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - 2080AP
Embargado: VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(a): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO - 3068BAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: LÍDER COMÉRCIO
Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Assistente: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO Advogado(a): ANDRE COELHO MIRANDA - 2400AP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
25/10/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000193/2022
24/10/2022, 17:13
DECISÃO (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022
24/10/2022, 10:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 11:02:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
24/10/2022, 10:20
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
24/10/2022, 08:46
CÂMARA ÚNICA
21/10/2022, 13:54
Em Atos do Desembargador. LÍDER COMÉRCIO LTDA - EPP, por meio de advogado, opôs embargos de declaração, com expresso pedido de efeitos infringentes, em face do acórdão registrado no movimento de ordem 208.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimaçã (...)
21/10/2022, 11:02
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:39:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/10/2022, 08:39
Conclusão
21/10/2022, 08:39
Intimação (Conhecido o recurso de LIDER COMERCIAL LTDA - EPP e não-provido na data: 08/10/2022 09:46:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
21/10/2022, 06:01
GABINETE 02
20/10/2022, 10:40
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
20/10/2022, 10:40
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LIDER COMERCIAL LTDA - EPP. Embargado: VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
20/10/2022, 10:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/10/2022, 10:22
Intimação (Conhecido o recurso de LIDER COMERCIAL LTDA - EPP e não-provido na data: 08/10/2022 09:46:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
17/10/2022, 09:08
Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.
13/10/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000185/2022
11/10/2022, 16:58
Acórdão (08/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022
11/10/2022, 11:51
Notificação (Conhecido o recurso de LIDER COMERCIAL LTDA - EPP e não-provido na data: 08/10/2022 09:46:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
11/10/2022, 11:51
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
11/10/2022, 11:48
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/10/2022, 08:26
CÂMARA ÚNICA
10/10/2022, 14:00
Em Atos do Desembargador.
08/10/2022, 09:46
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:14:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2022, 08:14
Conclusão
28/09/2022, 08:14
GABINETE 02
26/09/2022, 19:17
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/09/2022, 12:17
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/09/2022 a 22/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO.
23/09/2022, 11:23
SUSTENTAÇÃO ORAL
15/09/2022, 17:49
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.
06/09/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001.
Apelante: LIDER COMERCIAL LTDA - EPP Advogado(a): LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - 2080AP
Apelado: VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(a): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO - 3068BAP Assistente: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO Advogado(a): ANDRE COELHO MIRANDA - 2400AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
06/09/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000162/2022
05/09/2022, 20:20
Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022
05/09/2022, 20:10
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00
05/09/2022, 20:09
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
01/09/2022, 08:55
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
31/08/2022, 12:16
CÂMARA ÚNICA
31/08/2022, 11:15
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/08/2022, 18:28
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:08:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2022, 08:08
Conclusão
15/07/2022, 08:08
GABINETE 02
14/07/2022, 10:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
14/07/2022, 10:56
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:27:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/07/2022, 12:27
CÂMARA ÚNICA
11/07/2022, 11:54
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LIDER COMERCIAL LTDA - EPP. Apelado: VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
11/07/2022, 10:21
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2896407 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 11:13
11/07/2022, 10:21
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:13:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
06/07/2022, 11:13
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/06/2022, 07:29
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
30/06/2022, 07:29
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
28/06/2022, 16:47
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:10:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
09/06/2022, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:08:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
05/06/2022, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:10:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
30/05/2022, 09:45
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte Requerida, constante no movimento de ordem nº 175.
26/05/2022, 15:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:08:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
26/05/2022, 15:09
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 175, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
26/05/2022, 15:08
APELAÇÃO
21/05/2022, 20:04
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 11:26:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
12/05/2022, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 11:26:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
12/05/2022, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 11:26:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Assistente).
12/05/2022, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.
03/05/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000076/2022
02/05/2022, 16:26
Sentença (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022
02/05/2022, 08:15
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 11:26:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Assistente: ANDRE COELHO MIRANDA
02/05/2022, 08:15
Em Atos do Juiz.
26/04/2022, 11:26
Certifico que faço os autos conclusos.
16/11/2021, 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
16/11/2021, 11:37
ALEGAÇÕES FINAIS - LÍDER COMÉRCIO LTDA
16/11/2021, 10:46
Alegações Finais (Autora)
12/11/2021, 16:52
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
20/10/2021, 11:52
Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2021 às '12:27'h
19/10/2021, 12:27
Em audiência
19/10/2021, 12:27
Aguardando a realização da audiência.
29/09/2021, 11:58
Certidão de finalização de ato.
27/09/2021, 11:31
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/10/2021 às 11:00:00 na data: 03/09/2021 13:03:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
19/09/2021, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/10/2021 às 11:00:00 na data: 03/09/2021 13:03:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Assistente).
19/09/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2021 13:03:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
19/09/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2021 13:03:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Assistente).
19/09/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2021 13:03:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
09/09/2021, 17:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/10/2021 às 11:00:00 na data: 03/09/2021 13:03:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
09/09/2021, 17:01
Certifico que nos termos da decisão saneadora de MO 105, as testemunhas devem ser intimadas pelos advogados em cumprimento ao disposto no art. 455 do CPC.
09/09/2021, 13:18
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2021 13:03:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Assistente: ANDRE COELHO MIRANDA
09/09/2021, 13:14
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/10/2021 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Assistente: ANDRE COELHO MIRANDA
09/09/2021, 13:13
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, consignando nos expedientes de intimação e/ou requisição de testemunhas que o acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
03/09/2021, 13:03
Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2021 às 11:00h
03/09/2021, 13:03
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.
30/08/2021, 09:51
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifico que a audiência de instrução e julgamento foi cancelada (mov. 143). Desta forma, agende-se nova data para a realização da audiência. Cumpra-se.
26/08/2021, 09:31
CONCLUSO
10/08/2021, 07:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
10/08/2021, 07:41
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
09/08/2021, 08:22
Certifico a retirada de pauta da audiência agendada para o dia de hoje (09/08/2021 às 11H), em virtude do afastamento do magistrado titular por motivo de doença.
09/08/2021, 08:22
Mandado
07/08/2021, 18:34
Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado para ALBERTO DA SILVA DAVID.
06/08/2021, 07:48
Aguarda-se cumprimento de mandado para ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 16/06/2021.
03/08/2021, 11:39
Certifico que o feito aguarda a realização da audiência.
23/07/2021, 09:51
Mandado
20/07/2021, 16:22
Certifico que aguarde-se a realização da audiência.
20/07/2021, 02:37
MANIFESTAÇÃO
19/07/2021, 17:44
Em Atos do Juiz. Entendo que não há nenhum reparo a se fazer na decisão saneadora, conforme requer o autor. O art. 370 do CPC confere poderes ao Magistrado para determinar a produção de quaisquer provas que julgar necessárias à instrução processual, p (...)
16/07/2021, 20:07
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 17:35:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
10/07/2021, 06:01
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
07/07/2021, 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
07/07/2021, 10:44
Requerendo ajustes no despacho saneador
02/07/2021, 17:30
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 17:35:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
30/06/2021, 17:36
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte ré sobre a certidão de ordem 126
30/06/2021, 17:35
Mandado
29/06/2021, 13:56
Certifico que os autos aguardam prazo do MO 124.
29/06/2021, 09:24
Mandado
28/06/2021, 19:45
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 15/06/2021 11:41:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Assistente).
26/06/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2021 11:44:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
26/06/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2021 11:44:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Assistente).
26/06/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2021 11:44:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
25/06/2021, 17:49
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 15/06/2021 11:41:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
23/06/2021, 16:38
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 15/06/2021 11:41:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
21/06/2021, 09:13
Certifico que VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi devidamente intimada para audiência conforme certidão do oficial de justiça juntada à ordem 116.
21/06/2021, 07:49
Às 11h04, na pessoa da Sra. Mayara Evangelista Pereira, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
18/06/2021, 23:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 16/06/2021
16/06/2021, 07:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOABE COSTA DE FARIAS - emitido(a) em 16/06/2021
16/06/2021, 07:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - emitido(a) em 16/06/2021
16/06/2021, 07:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP - emitido(a) em 16/06/2021
16/06/2021, 07:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 16/06/2021
16/06/2021, 07:11
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2021 11:44:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Assistente: ANDRE COELHO MIRANDA
16/06/2021, 07:08
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Assistente: ANDRE COELHO MIRANDA
16/06/2021, 07:07
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, consignando nos expedientes de intimação e/ou requisição de testemunhas que o acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
15/06/2021, 11:44
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 11:00h
15/06/2021, 11:41
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.
01/06/2021, 21:10
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA que VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. moveu neste Juízo contra LÍDER COMERCIAL LTDA. Aduz que, em negócios realizados com a requerida nos idos de 2017 e 2018, recebeu dois cheques em valores iguais de R$135.000,000 (cent (...)
31/05/2021, 09:47
Em atenção a determinação retro, informo que a parte já se encontra cadastrada na aba interessados/assistente, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.
13/05/2021, 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
13/05/2021, 08:01
Em Atos do Juiz. À Secretaria para que cumpra a decisão de #72, incluindo a parte PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO no SGJ, observando a petição de #26 para habilitação de seu patrono.Após, retornem os autos para decisão saneadora.
04/05/2021, 10:05
Certifico que finalizo movimento.
19/04/2021, 14:02
Manifestação. Sr Pedro Antônio dos Santos Cardoso. Ciência da intimação de assistência ao feito.
16/04/2021, 09:36
Certifico que faço os autos conclusos.
16/04/2021, 09:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
16/04/2021, 09:17
Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 19/03/2021, às 17:04 hs, ao endereço constante na ordem judicial, e falei com o Sr. CAIO CARDOSO, o qual afirmou que seu pai, ora Assistente, mudou-se daquele endereço, desconhecendo o seu atual paradeiro e contato. Retornei ao endereço no dia 07/04/2021, Às 15:13 hs, e falei com o Sr. DOUGLAS MORAES, o qual afirmou ser ex-cunhado do Assistente, assegurando que o mesmo não residiria mais naquele endereço, mas que tentaria entrar em contato. Assim sendo, deixei a contrafé do mandado com o mencionado senhor, assim como colhi sua nota de ciente. No mesmo dia, às 15:38 hs, o WhatsApp de nº (32) 99197-3469, entrou em contato com este Oficial de Justiça, afirmando ser o Sr. PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO, afirmando ainda residir atualmente para o Estado de Minas Gerais, na RODOVIA SÃO JOÃO NEPOMUCENO, S/N, SÍTIO RECANTO DOS BESSAN, SÃO JOÃO NAPOMUCENO - MG, assim como solicitou que lhe fosse encaminhado arquivo do mandado em tela, o que fora atendido, todavia não fora confirmado o seu recebimento pela parte. Ante o exposto e tendo em vista a expiração do prazo para devolução do mandado, devolvo-o, para as demais providências.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
15/04/2021, 01:19
MANDADO JUDICIAL para - PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 11/03/2021
11/03/2021, 09:58
Certifico a desnecessidade da conclusão, considerando o equivoco na pesquisa da advogada NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO, OAB/AP 3068-B, cuja retificação fora processada neste ato, devendo proceder-se com o cumprimento da parte final do comando de ordem #92. Dou fé.
10/03/2021, 11:54
Certifico que não foi possível cadastrar a Dra. Natália Câmara Ribeiro Santiago, OAB/AP 3068-B como advogado principal da parte autora visto a advogada não ter cadastro no SGJ. Certifico ainda que já foi cumprido o determinado no MO 72, conforme MO 75.
10/03/2021, 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
10/03/2021, 09:11
Em Atos do Juiz. Retifique-se no SGJ o nome do advogado principal da parte autora, passando a constar a Dra. Natália Câmara Ribeiro Santiago, OAB/AP 3068-B.Sem prejuízo, cumpra-se a determinação contida no movimento de #72.
04/03/2021, 23:04
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 20:17:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
30/01/2021, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos para apreciação de petição.
25/01/2021, 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
25/01/2021, 08:06
Continuidade do feito - Julgamento antecipado ou decisão saneadora - Alteração TUCUJURIS
22/01/2021, 16:38
Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 20:17:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
20/01/2021, 09:27
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação voluntária do interessado, sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
19/01/2021, 20:17
Decurso de Prazo
14/12/2020, 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/12/2020, 09:59
Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 16:28:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
16/10/2020, 06:01
Certidão de finalização de ato MO 75.
14/10/2020, 09:26
Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 16:28:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
06/10/2020, 21:28
Certifico que, nesta data, foi cadastrado nestes autos o nome do(a) advogado(a) FABIO LOBATO GARCIA como patrono da parte AUTORA, em cumprimento ao r. despacho retro.
06/10/2020, 21:28
Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria Única a retirada do adovgado GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, após, habilita-se outro patrono, conforme procuração anexa na inicial.
Cumpra-se.
06/10/2020, 16:28
Certifico que faço os autos conclusos.
24/09/2020, 18:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
24/09/2020, 18:04
Manifestação Advogado. Renúncia ao mandato outorgado. Requerimento de desabilitação. Substituição de praxe.
23/09/2020, 10:49
Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:56:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Assistente).
21/09/2020, 06:01
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
11/09/2020, 06:45
Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:56:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Assistente: ANDRE COELHO MIRANDA
11/09/2020, 06:44
Em Atos do Juiz. Inclua-se a parte Pedro Antônio dos Santos Cardoso no SGJ na forma de Assistente Litisconsorcial do Polo Ativo, cientificando-o da decisão de #65.
07/09/2020, 19:43
Decurso de Prazo
21/08/2020, 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
21/08/2020, 10:13
Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:56:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
30/07/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:56:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
30/07/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:56:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
20/07/2020, 17:26
Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:56:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
20/07/2020, 17:26
Em Atos do Juiz. O art. 119 do CPC trata do pressuposto fático que autoriza a intervenção do terceiro como assistente.Trata-se de previsão genérica, a mais genérica entre todas as modalidades de intervenção de terceiro, porque diferentemente das demais, não se pr (...)
14/07/2020, 21:56
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA.
03/07/2020, 17:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
03/07/2020, 17:24
Certifico que aguarda-se prazo parte ré.
03/07/2020, 15:59
Manifestação. Assistência litisconsorcial. Nada a opor. Respeito a manifestação do assistente. Desconsideração do rol de testemunhas.
02/07/2020, 14:53
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:16:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
12/06/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:16:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
12/06/2020, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:16:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
02/06/2020, 09:53
Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Verifico que na petição (mov. 26), a parte PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO juntou aos presentes autos, INTEVENÇÃO NA FORMA DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DO POLO ATIVO.Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (...)
16/03/2020, 09:16
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 15:38:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
02/03/2020, 15:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
02/03/2020, 15:38
Juntada de Substabelecimento.
28/02/2020, 16:02
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
19/02/2020, 13:25
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 19/02/2020 às '13:23'h
19/02/2020, 13:23
Em audiência
19/02/2020, 13:23
Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 14:29:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/02/2020, 13:36
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
05/02/2020, 11:50
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP.
05/02/2020, 11:47
Certifico que a carta expedida no evento 46, foi encaminhada na data 09/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65702783 2 BR.
15/01/2020, 10:58
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP - emitido(a) em 09/01/2020
09/01/2020, 07:40
Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2020, às 10:51:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
06/01/2020, 10:51
Intimação (Audiência conciliação designada. 19/02/2020 às 13:00:00 na data: 19/12/2019 11:55:32 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
29/12/2019, 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 19/02/2020 às 13:00:00 na data: 19/12/2019 11:55:32 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
20/12/2019, 17:25
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
19/12/2019, 12:15
Notificação (Audiência conciliação designada. 19/02/2020 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
19/12/2019, 11:56
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de conciliação/mediação, ora agendada.
19/12/2019, 11:56
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 19/02/2020 às 13:00h
19/12/2019, 11:55
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 14:54:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/12/2019, 13:59
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
18/12/2019, 12:01
Requer Apreciação do Pedido de Intervenção Ordem #26
18/12/2019, 10:15
Nos termos em que foi determinado, remeto os autos ao CEJUSC.
18/12/2019, 07:04
Em Atos do Juiz. Antes de promover o saneamento processual, considerando que não fora oportunizada às partes a possibilidade da solução consensual do litígio mediante audiência de conciliação, cujo primado é norma fundamental do Processo Civil, determino a remess (...)
16/12/2019, 22:04
Decisão de saneamento. Requerimento de apresentação do rol de testemunhas. Ratificação do pedido de julgamento antecipado em impugnação.
02/12/2019, 19:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
02/12/2019, 19:37
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
02/12/2019, 19:08
Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 10:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
17/11/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 10:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).
17/11/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 10:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
07/11/2019, 10:25
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por este Juízo como a (...)
05/11/2019, 10:40
Pedido de Intervenção no presente feito na Forma de Assistente Litisconsorcial do Polo Ativo c/c juntada de Procuração e Documentos.
05/11/2019, 10:27
Impugnação aos Embargos. Constatação de clarividente procrastinação. Pedido de julgamento antecipado de mérito. Rejeição imperiosa.
29/10/2019, 21:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
29/10/2019, 21:08
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 12:10:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
06/10/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 12:10:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
26/09/2019, 12:10
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios.
26/09/2019, 12:10
EMBARGOS MONITÓRIOS
23/09/2019, 20:54
Mandado
01/09/2019, 21:27
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP - emitido(a) em 20/08/2019
20/08/2019, 12:16
Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 21:14:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
13/07/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 21:14:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
03/07/2019, 10:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP - emitido(a) em 03/07/2019
03/07/2019, 10:16
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)
01/07/2019, 21:14
Protocolo Nº 16071920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de juntada do comprovante de recolhimento de custas e pedido de imediato prosseguimento do feito.
17/06/2019, 21:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
17/06/2019, 21:50
Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
09/06/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
30/05/2019, 07:55
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial na forma proposta.
Proceda-se à alteração do polo ativo para que passe a constar como autor da ação VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., excluindo-se Alander Menezes Figueiredo.
Passo à análise do pedido quanto ao pagamento de cu (...)
29/05/2019, 13:22
Protocolo Nº 15826155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à inicial.
09/05/2019, 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
09/05/2019, 11:37
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 09:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
26/04/2019, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 09:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
16/04/2019, 13:47
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o polo ativo da demanda ao real beneficiário do título, conforme já descrito na notificação extrajudicial e memória de cálculos.
15/04/2019, 09:08
Tombo em 11/04/2019.
11/04/2019, 10:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
11/04/2019, 10:28
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1676204 - Protocolado(a) em 10-04-2019 às 19:18