Execução de Título Extrajudicial 0000438-41.2014.8.03.0013 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0000438-41.2014.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000438-41.2014.8.03.0013. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: A GOMES OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de A GOMES OLIVEIRA, visando à satisfação de crédito decorrente de Cédula de Crédito Bancário. Após a adoção de diversas medidas executivas ao longo do feito, a parte exequente peticionou no ID 25895671, requerendo a extinção do processo por sentença, em razão do insucesso das tentativas de localização de bens e da ausência de resultado útil para a continuidade da execução. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A execução tem por finalidade a satisfação do crédito, devendo ser conduzida segundo os princípios da efetividade e da utilidade do provimento jurisdicional. No caso concreto, o exequente manifestou expressamente sua vontade de não mais prosseguir com a execução, diante da inexistência de resultado prático após as diligências realizadas, o que caracteriza renúncia ao prosseguimento da ação executiva. Nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, sendo aplicável tal dispositivo ao caso, por analogia e pela natureza dispositiva do direito de execução. Inexistindo óbice legal, e sendo a manifestação clara e inequívoca, impõe-se a extinção do feito. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da renúncia do exequente ao prosseguimento da execução. Publicações e registros eletrônicos. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. Pedra Branca do Amapari/AP, 21 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

23/01/2026, 00:00

Extinto o processo por devedor não encontrado

21/01/2026, 10:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:53

Processo Desarquivado

20/01/2026, 12:53

Processo Reativado

20/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 02:01

Determinado o arquivamento

30/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:41

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 10:54

Petição

•20/01/2026, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Extinto o processo por devedor não encontrado

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

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