Agravo em Recurso Especial 0000480-62.2015.8.03.0011 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000480-62.2015.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 108041/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108041 - AgInt no AREsp 1678436 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:10

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108041/2025 - AgInt no AREsp 1678436/AP

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108041/2025 - AgInt no AREsp 1678436/AP

16/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/03/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para MARCOS ALVES DA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 108041/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.

13/03/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 108041/2025 -

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108041/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 108041/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108041 - AgInt no AREsp 1678436 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108041/2025 - AgInt no AREsp 1678436/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108041/2025 - AgInt no AREsp 1678436/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para MARCOS ALVES DA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 108041/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 108041/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108041/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

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